NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2010 (Revisado em 28-02-2024)

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1. Carta Circular BCB 3.478/2010 - Esclarece sobre a movimentação de contas de depósitos em dias não úteis.
2. Carta Circular BCB 3.477/2010 - Estabelece procedimentos para o fornecimento de informações relativas a captações de recursos no exterior, de que trata a Circular 3.518/2010.
3. Carta Circular BCB 3.476/2010 - Divulga procedimentos a serem observados na substituição de documentos previstos no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
4. Carta Circular BCB 3.475/2010 - Esclarece acerca da divulgação de demonstrações contábeis relativas ao conglomerado financeiro e ao Consolidado Econômico-Financeiro (Conef).
5. Carta Circular BCB 3.474/2010 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.
6. Carta Circular BCB 3.473/2010 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º-U da Resolução 2.827/2001, incluído pela Resolução 3.907/2010, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
7. Carta Circular BCB 3.472/2010 - Divulga instruções sobre a codificação das normas e sobre a estrutura da organização do Manual de Crédito Rural (MCR).
8. Carta Circular BCB 3.471/2010 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de que trata a Circular 3.398/2008, e para as comunicações e registro das opções de que trata a Circular 3.508/2010.
9. Carta Circular BCB 3.470/2010 - Divulga a metodologia de cálculo e os procedimentos para o ressarcimento dos custos devidos pelos participantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) a partir de 16 de novembro de 2010.
10. Carta Circular BCB 3.469/2010 - Altera o "MCR - Documento 20-1: Proagro Mais - Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura".
11. Carta Circular BCB 3.468/2010 - Altera o Documento 24 do MCR.
12. Carta Circular BCB 3.467/2010 - Dispõe sobre os testes integrados do novo Cadastro do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
13. Carta Circular BCB 3.466/2010 - Define modelos de documentos necessários à instrução dos processos de interesse das cooperativas de crédito, visando ao cumprimento das disposições da Circular 3.502/2010.
14. Carta Circular BCB 3.465/2010 - Esclarece os requisitos para prestação de serviços de tecnologia da informação no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.
15. Carta Circular BCB 3.464/2010 - Divulga procedimentos necessários ao registro, no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad), da designação do diretor responsável de que trata a Circular 3.504/2010.
16. Carta Circular BCB 3.463/2010 (REVOGADA) - Estabelece os procedimentos a serem observados na remessa de informações de natureza específica sobre operações de crédito, no âmbito do Sistema de Informações de Crédito (SCR) de que trata a Circular 3.445/2009.
17. Carta Circular BCB 3.462/2010 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º-T da Resolução 2.827/2001, incluído pela Resolução 3.871/2010, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
18. Carta Circular BCB 3.461/2010 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º-S da Resolução 2.827/2001, incluído pela Resolução 3.857/2010, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
19. Carta Circular BCB 3.460/2010 (REVOGADA) - Comunica alteração na Carta Circular BCB 3.419/2009.
20. Carta Circular BCB 3.459/2010 - Divulga orientação a respeito do enquadramento normativo de operações de adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC) e de recebimento antecipado de exportação, em vista do disposto no art. 34 da Lei 4.595/1964, e no art. 17 da Lei 7.492/1986.
21. Carta Circular BCB 3.458/2010 - Revoga a Carta Circular BCB 3.366, de 26 de dezembro de 2008.
22. Carta Circular BCB 3.457/2010 - Altera o DOCUMENTO 24-1 do MCR Transferência dos recursos das exigibilidades do crédito rural Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) e Poupança Rural (MCR 6-4).
23. Carta Circular BCB 3.456/2010 - Divulga procedimentos para registros no sistema RECOR das operações enquadradas no Proagro Mais, de que trata a Resolução 3.867, de 10 de junho de 2010.
24. Carta Circular BCB 3.455/2010 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º-R da Resolução 2.827/2001, incluído pela Resolução 3.831/2010, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
25. Carta Circular BCB 3.454/2010 - Divulga leiaute das informações de que trata a Circular 3.290, de 5 de setembro de 2005.
26. Carta Circular BCB 3.453/2010 - Institui os Documentos 27 e 28 do Manual de Crédito Rural - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais).
27. Carta Circular BCB 3.452/2010 - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular 3.438, de 2 de março de 2009.
28. Carta Circular BCB 3.451/2010 (REVOGADA) - Estabelece forma, prazos e condições para remessa de informações sobre operações de crédito, no âmbito do Sistema de Informações de Crédito (SCR) de que trata a Circular 3.445/2009.
29. Carta Circular BCB 3.450/2010 - Define atributo e elenco de contas do Cosif para utilização pelos bancos de câmbio, altera nomenclatura desse atributo e o inclui em desdobramento de subgrupo e títulos contábeis.
30. Carta Circular BCB 3.449/2010 - Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior referente à Data-Base 2009 e a forma da apresentação.
31. Carta Circular BCB 3.448/2010 - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular 3.478/2009.
32. Carta Circular BCB 3.447/2010 - Esclarece acerca da elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas intermediárias, de de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB).
33. Carta Circular BCB 3.446/2010 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.
34. Carta Circular BCB 3.445/2010 - Cria título e subtítulo contábeis, altera subtítulos e ajusta documento de uso das administradoras e grupos de consórcio.
35. Carta Circular BCB 3.444/2010 - Divulga novas modalidades para a autenticação e o credenciamento no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), com uso de certificação digital no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP - Brasil).
36. Carta Circular BCB 3.443/2010 - Altera os Anexos II e IV do MCR Documento 24.
37. Carta Circular BCB 3.442/2010 - Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR).
38. Carta Circular BCB 3.441/2010 - Esclarece sobre a remessa do documento de código 4050 - Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
39. Carta Circular BCB 3.440/2010 - Esclarece sobre procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, com base nas renegociações dos contratos de financiamento habitacional referidas na Resolução 3.841/2010.
40. Carta Circular BCB 3.439/2010 (REVOGADA) - Esclarece os requisitos para prestação de serviços de tecnologia da informação no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.
41. Carta Circular BCB 3.438/2010 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular 3.438/2009.
42. Carta Circular BCB 3.437/2010 - Divulga procedimentos a serem observados na emissão e liquidação de ordem de transferência de fundos agendada no Sistema de Transferência de Reservas - STR.
43. Carta Circular BCB 3.436/2010 - Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2010.
44. Carta Circular BCB 3.435/2010 - Esclarece acerca da elaboração do balanço de abertura das demonstrações contábeis consolidadas, de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB).
45. Carta Circular BCB 3.434/2010 - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que tratam as Circulares 3.485/2010 e 3.486/2010.
46. Carta Circular BCB 3.433/2010 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a respeito da prestação das informações de que trata a Circular 3.487/2010.
47. Carta Circular BCB 3.432/2010 - Cria títulos contábeis no Cosif para o registro de letras financeiras.
48. Carta Circular BCB 3.431/2010 - Efetua ajustes nos anexos à Carta Circular 2.959/2001, que divulga as instruções de preenchimento, processamento e remessa do documento Informações Financeiras Trimestrais - IFT.
49. Carta Circular BCB 3.430/2010 - Esclarece aspectos relacionados à prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei 9.613/1998, tratados na Circular 3.461/2009.
50. Carta Circular BCB 3.429/2010 - Esclarece acerca dos procedimentos para o registro contábil de obrigações tributárias em discussão judicial.
51. Carta Circular BCB 3.428/2010 - Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais objeto de cessão fiduciária.
52. Carta Circular BCB 3.427/2010 - Altera critério para aceitação do registro de operações no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR.