CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 1997

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 1997 (Revisado em 28-02-2024)

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1. Carta Circular BCB 2.779/1997 - 26/12/1997 - Divulga códigos de "Fontes de Recursos" para registro, no RECOR, de operações ao amparo do PRONAF sob a modalidade de credito rotativo, de que trata a Resolução CMN 2.410/1997, e esclarece a respeito de enquadramento no PROAGRO.
2. Carta Circular BCB 2.778/1997 (REVOGADA) - 26/12/1997 - Dispõe sobre registro das prorrogações de que trata o art. 4º da Resolução CMN 2.433/1997, referentes as operações de credito rural alongadas ao amparo da Lei 9.138/1995 e da Resolução CMN 2.238/1996.
3. Carta Circular BCB 2.777/1997 (REVOGADA) - 18/12/1997 - Divulga esclarecimentos sobre a remessa de informações para o Sistema Central de Risco de Credito.
4. Carta Circular BCB 2.776/1997 - 18/12/1997 - Cria subtítulos no COSIF para registro de títulos de divida publica estadual refinanciada pela União
5. Carta Circular BCB 2.775/1997 (REVOGADA) - 16/12/1997 - Altera o Regulamento anexo a Circular 2.717/1996.
6. Carta Circular BCB 2.774/1997 - 15/12/1997 - Esclarece acerca dos procedimentos a serem adotados relativamente as contestações de recolhimento de saldos de contas de depósitos não recadastradas.
7. Carta Circular BCB 2.773/1997 (REVOGADA) - 11/12/1997 - Altera valor limite dos cheques trocados nas sessões especificas do serviço de Compensação de Cheques e Outros Papeis (SCCOP).
8. Carta Circular BCB 2.772/1997 - 01/12/1997 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações e recolhimento tratados na Circular BCB 2.789/1997.
9. Carta Circular BCB 2.771/1997 (REVOGADA) - 20/11/1997 - Altera o Regulamento Anexo à Circular BCB 2.731/1996.
10. Carta Circular BCB 2.770/1997 (REVOGADA) - 14/11/1997 - Define critérios para fins de constituição, junto ao Banco Central do Brasil, do deposito previsto no inciso IV do art. 1º da Circular BCB 2.781/1997.
11. Carta Circular BCB 2.769/1997 - 12/11/1997 - Divulga critérios para apuração de encargos de linhas de assistência financeira do Banco Central do Brasil
12. Carta Circular BCB 2.768/1997 (REVOGADA) - 23/10/1997 - Esclarece a respeito da divulgação da relação de municípios habilitados para fins de zoneamento agrícola
13. Carta Circular BCB 2.767/1997 (REVOGADA) - 10/10/1997 - Divulga informações suplementares sobre zoneamento agrícola, para os efeitos da Resolução CMN 2.403/1997.
14. Carta Circular BCB 2.766/1997 (REVOGADA) - 07/10/1997 - Dispõe sobre os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI nos períodos de 01.07.97 a 31.12.97 e 01.01.98 a 30.06.98.
15. Carta Circular BCB 2.765/1997 (REVOGADA) - 29/09/1997 - Divulga informações relativas a zoneamento agrícola para as lavouras de arroz, feijão, milho e soja no Distrito Federal e outras informações suplementares.
16. Carta Circular BCB 2.764/1997 (REVOGADA) - 17/09/1997 - Divulga relação de municípios dos Estados de Goias, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins, para os efeitos do zoneamento agrícola das lavouras de arroz e feijão, de que trata a Resolução CMN 2.403/1997.
17. Carta Circular BCB 2.763/1997 (REVOGADA) - 02/09/1997 - Dispõe sobre cumprimento de exigibilidade de aplicação em credito rural, na forma prevista no art. 1º, 5º, do Decreto 1.947/1996.
18. Carta Circular BCB 2.762/1997 (REVOGADA) - 28/08/1997 - Divulga relação de municípios para os efeitos do zoneamento agrícola, de que trata a Resolução CMN 2.403/1997, para as lavouras de arroz, milho e soja, no Estado de São Paulo.
19. Carta Circular BCB 2.761/1997 (REVOGADA) - 25/08/1997 - Divulga relação de municípios para os efeitos do zoneamento agrícola, de que trata a Resolução CMN 2.403/1997, para as lavouras de milho no Estado do Rio Grande do Sul e feijão das águas no Estado do Paraná.
20. Carta Circular BCB 2.760/1997 (REVOGADA) - 22/08/1997 - Dispõe sobre registro no sistema RECOR de operações de credito rural alongadas ou renegociadas ao amparo da Lei 9.138/1995, e da Resolução CMN 2.238/1996.
21. Carta Circular BCB 2.759/1997 (REVOGADA) - 14/08/1997 - Esclarece sobre a submissão, ao Banco Central do Brasil, de campanhas de captação de recursos do publico.
22. Carta Circular BCB 2.758/1997 (REVOGADA) - 13/08/1997 - Divulga relação de municípios dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, para os efeitos do zoneamento agrícola das lavouras de algodão, feijão e milho, de que trata a Resolução CMN 2.403/1997.
23. Carta Circular BCB 2.757/1997 (REVOGADA) - 12/08/1997 - Dispõe sobre o fornecimento de dados no âmbito do zoneamento agrícola, de conformidade com o disposto nos arts. 1º e 2º da Resolução CMN 2.403/1997.
24. Carta Circular BCB 2.756/1997 (REVOGADA) - 08/08/1997 - Estabelece procedimentos para autorização de remessas ao exterior decorrentes de operações registradas ao amparo do regulamento anexo à Circular BCB 2.731/1996, não incluídas em esquema de pagamento
25. Carta Circular BCB 2.755/1997 (REVOGADA) - 04/08/1997 - Divulga relação de municípios dos Estados de Goias, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Tocantins, para os efeitos do zoneamento agrícola das lavouras de milho e soja, de que trata a Resolução CMN 2.403/1997.
26. Carta Circular BCB 2.754/1997 (REVOGADA) - 31/07/1997 - Cria e mantem títulos e subtítulos contábeis no COSIF para o registro de operações de "swap".
27. Carta Circular BCB 2.753/1997 - 22/07/1997 - Dispõe sobre registro no sistema RECOR de operações de credito rural alongadas ou renegociadas ao amparo da Lei 9.138/1995, e da Resolução CMN 2.238/1996.
28. Carta Circular BCB 2.752/1997 (REVOGADA) - 21/07/1997 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a clientes, com vistas a implementação do sistema Central de Risco de Credito.
29. Carta Circular BCB 2.751/1997 (REVOGADA) - 21/07/1997 - Promove modificações no Documento 24 do Manual de Credito Rural (MCR) e esclarece sobre a aplicabilidade da Resolução CMN 2.194/1995.
30. Carta Circular BCB 2.750/1997 (REVOGADA) - 18/07/1997 - Divulga relação de municípios do Estado de Santa Catarina para os efeitos do zoneamento agrícola de feijão, milho e soja, de que trata a Resolução CMN 2.403/1997.
31. Carta Circular BCB 2.749/1997 - 17/07/1997 - Promove alterações nas instruções de preenchimento do Documento 20 do Manual de Credito Rural (MCR).
32. Carta Circular BCB 2.748/1997 - 09/07/1997 - Cria títulos e subtítulos contábeis no COSIF para o registro de valores a liberar de operações de credito e de arrendamento mercantil.
33. Carta Circular BCB 2.747/1997 - 03/07/1997 - Dispõe sobre o registro contábil das operações de empréstimo de ações.
34. Carta Circular BCB 2.746/1997 (REVOGADA) - 27/06/1997 - Altera o Regulamento Anexo à Circular BCB 2.731/1996.
35. Carta Circular BCB 2.745/1997 (REVOGADA) - 24/06/1997 - Cria, no âmbito do Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papeis, os motivos de devolução 66 e 67 e altera o motivo 62.
36. Carta Circular BCB 2.744/1997 (REVOGADA) - 23/06/1997 - Esclarece a respeito da utilização de Carta de Anuência como documento comprobatório da relação contratual entre o proprietário da terra e o beneficiário do credito, de que trata o art. 4º da Resolução CMN 2.200/1995.
37. Carta Circular BCB 2.743/1997 (REVOGADA) - 19/06/1997 - Divulga critérios para apuração de encargos em linhas de assistência financeira do Banco Central do Brasil.
38. Carta Circular BCB 2.742/1997 - 18/06/1997 - Estabelece procedimentos para o funcionamento de câmara de compensação em dia de feriado estadual ou municipal na praça centralizadora de Sistema Integrado Regional de Compensação (SIRC).
39. Carta Circular BCB 2.741/1997 - 16/06/1997 - Esclarece sobre procedimentos contábeis e elimina subtítulo no COSIF.
40. Carta Circular BCB 2.740/1997 (REVOGADA) - 12/06/1997 - Estabelece procedimentos para o funcionamento de câmara de compensação em dia de feriado estadual ou municipal na praça centralizadora de Sistema Integrado Regional de Compensação (SIRC).
41. Carta Circular BCB 2.739/1997 (REVOGADA) - 11/06/1997 - Altera o demonstrativo "SFH - CONTRATOS COM COBERTURA DO FCVS", instituído pela Circular BCB 2.649/1995 destinado a avaliar e acompanhar a divida vencida e vincenda do Fundo de Compensação de Variações Salariais.
42. Carta Circular BCB 2.738/1997 - 11/06/1997 - Cria e elimina subtítulos contábeis no COSIF.
43. Carta Circular BCB 2.737/1997 (REVOGADA) - 21/05/1997 - Estabelece novo formulário para prestação de informações relativas a tarifas bancarias.
44. Carta Circular BCB 2.736/1997 (REVOGADA) - 19/05/1997 - Dispõe sobre autorização para credenciamento de terceiros em transações SISBACEN destinadas a remessa de informações sobre fundos de investimento.
45. Carta Circular BCB 2.735/1997 - 30/04/1997 - Cria títulos contábeis no COSIF para registro de operações de credito rural alongadas, indenizáveis pelo PROAGRO.
46. Carta Circular BCB 2.734/1997 (REVOGADA) - 28/04/1997 - Divulga relação de municípios dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina para os efeitos do zoneamento agrícola de trigo, de que trata a Resolução CMN 2.370/1997.
47. Carta Circular BCB 2.733/1997 (REVOGADA) - 23/04/1997 - Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes - Atualização no 46
48. Carta Circular BCB 2.732/1997 (REVOGADA) - 23/04/1997 - Dispõe sobre fornecimento de dados no âmbito do zoneamento agrícola, de conformidade com o disposto nos arts. 1º e 2º da Resolução CMN 2.370/1997.
49. Carta Circular BCB 2.731/1997 (REVOGADA) - 16/04/1997 - Esclarece a respeito da guarda da documentação comprobatória da aplicação dos recursos captados por meio da Resolução CMN 2.148/1995.
50. Carta Circular BCB 2.730/1997 (REVOGADA) - 16/04/1997 - Divulga limite de amortização antecipada vinculada ao alongamento de dividas, de que tratam a Lei 9.138/1995, a Resolução CMN 2.238/1996 e a Resolução CMN 2.373/1997.
51. Carta Circular BCB 2.729/1997 (REVOGADA) - 09/04/1997 - Divulga relação de municípios dos Estados do Mato Grosso do Sul e Paraná para os efeitos do zoneamento agrícola de trigo, de que trata a Resolução CMN 2.370/1997.
52. Carta Circular BCB 2.728/1997 (REVOGADA) - 04/04/1997 - Esclarece acerca da aplicação das disposições da Circular BCB 2.740/1997.
53. Carta Circular BCB 2.727/1997 (REVOGADA) - 26/03/1997 - Resolução CMN 2.303/1996 Tarifas Bancarias Estabelece novas informações a serem remetidas ao Banco Central pelas instituições financeiras.
54. Carta Circular BCB 2.726/1997 - 21/03/1997 - Estabelece critério de calculo dos índices e percentuais de remuneração dos Depósitos de poupança
55. Carta Circular BCB 2.725/1997 (REVOGADA) - 21/03/1997 - Divulga prazo para formalização de instrumento de alongamento de dividas, de que tratam a Lei 9.138/1995, e a Resolução CMN 2.238/1996.
56. Carta Circular BCB 2.724/1997 (REVOGADA) - 21/03/1997 - Dispõe sobre os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI no período de 01.01.97 a 30.06.97.
57. Carta Circular BCB 2.723/1997 - 18/03/1997 - Esclarece sobre registro de operações de desconto de notas promissórias rurais, duplicatas rurais e títulos assemelhados.
58. Carta Circular BCB 2.722/1997 (REVOGADA) - 28/02/1997 - Divulga inclusão de código no Regulamento sobre Contratos de Cambio e Classificação de Operações.
59. Carta Circular BCB 2.721/1997 (REVOGADA) - 13/02/1997 - Divulga relação de municípios do Estado do Paraná, para os efeitos das Resoluções 2.294, de 28.06.96, e 2.311, de 29.08.96 (zoneamento agrícola).
60. Carta Circular BCB 2.720/1997 - 13/02/1997 - Cria no COSIF atributos para as companhias hipotecarias e agencias de fomento ou de desenvolvimento.
61. Carta Circular BCB 2.719/1997 - 06/02/1997 - Cria no COSIF títulos para o registro de rendas e despesas de títulos e valores mobiliários, no exterior.
62. Carta Circular BCB 2.718/1997 (REVOGADA) - 27/01/1997 - Institui códigos de "Fonte de Recursos" para registro no RECOR de operações de credito rural contratadas ao amparo do art. 1., inciso II, da Resolução CMN 2.353, de 23.01.97.
63. Carta Circular BCB 2.717/1997 (REVOGADA) - 23/01/1997 - Dispõe sobre a remessa de informações adicionais a respeito de captações e saldos dos CDB e RDB emitidos pelas instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de calculo da TBF.
64. Carta Circular BCB 2.716/1997 (REVOGADA) - 23/01/1997 - Divulga informações relativas a zoneamento agrícola para a cultura de feijão da seca, para os efeitos da Resolução CMN 2.294/1996 e Resolução CMN 2.311/1996.
65. Carta Circular BCB 2.715/1997 - 15/01/1997 - Dispõe sobre a cobrança de tarifas pela utilização de documento de credito DOC "D" e cheque especifico previstos na Circular BCB 2.733/1997.
66. Carta Circular BCB 2.714/1997 (REVOGADA) - 14/01/1997 - Tarifas bancarias Estabelece nova forma e prazos para prestação de informações ao Banco Central do Brasil por parte das instituições financeiras que especifica.
67. Carta Circular BCB 2.713/1997 (REVOGADA) - 13/01/1997 - Cria, no âmbito do serviço de Compensação de Cheques e Outros Papeis, os motivos de devolução 36 e 62 e estende os motivos 57 e 58 para utilização no Documento de Transferência - DOC "D".
68. Carta Circular BCB 2.712/1997 (REVOGADA) - 07/01/1997 - Atualiza as tabelas Moeda/Pais e Pais/Moeda do Regulamento do Contrato de Cambio.
69. Carta Circular BCB 2.711/1997 - 02/01/1997 - Promove alterações nos documentos 17.1 e 20 do Manual de Credito Rural (MCR) e esclarece procedimentos operacionais definidos na Resolução CMN 2.103/1994.