NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2007 (Revisado em 28-02-2024)

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Veja também: Resoluções || Circulares || Comunicados

1. Carta Circular BCB 3.289/2007 (REVOGADA) - Altera o percentual máximo da remuneração da Instituição Custodiante.
2. Carta Circular BCB 3.288/2007 - Define títulos e subtítulos contábeis no Cosif para registro de tarifas bancárias.
3. Carta Circular BCB 3.287/2007 - Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público - Cadip. Divulga instruções para o registro de operações oriundas do controle societário de caráter transitório, pelo setor público
4. Carta Circular BCB 3.286/2007 - Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade aos dados de administradoras de consórcios registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
5. Carta Circular BCB 3.285/2007 - Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade aos dados registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
6. Carta Circular BCB 3.284/2007 (REVOGADA) - Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público - Cadip. Divulga instruções para o registro de contratações de operações de crédito vinculadas ao Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica.
7. Carta Circular BCB 3.283/2007 - Cria subtítulos no Cosif para registro das aplicações em cotas de fundo de investimento.
8. Carta Circular BCB 3.282/2007 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos para a remessa das informações relativas a exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial, em bases consolidadas, de que trata a Circular 3.351/2007.
9. Carta Circular BCB 3.281/2007 - Suspende o cadastramento no serviço de mala-direta do Sistema Central de Risco de Crédito - SCR.
10. Carta Circular BCB 3.280/2007 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos para a remessa das informações relativas à exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial, em bases consolidadas, de que tratam a Circular 2.894/1999, e a Circular 3.351/2007.
11. Carta Circular BCB 3.279/2007 - Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público - Cadip. Divulga instruções para o registro de contratações de operações de crédito do Programa Caminho da Escola.
12. Carta Circular BCB 3.278/2007 - Dispõe sobre as contas de custódia de clientes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
13. Carta Circular BCB 3.277/2007 - Dispõe sobre depósitos a prazo existentes em 31 de maio de 2007.
14. Carta Circular BCB 3.276/2007 - Altera o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior Data-Base 2006.
15. Carta Circular BCB 3.275/2007 - Altera os documentos 20 e 20-1 do MCR - "Proagro Tradicional - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura" e "Proagro Mais - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura".
16. Carta Circular BCB 3.274/2007 - Esclarece acerca dos critérios a serem observados pelas cooperativas de crédito, para a constituição de fundos ao amparo do art. 28, parágrafo 1º, da Lei 5.764/1971.
17. Carta Circular BCB 3.273/2007 (REVOGADA) - Cria rubricas no Cosif para registro de informações sobre o cálculo de limites operacionais.
18. Carta Circular BCB 3.272/2007 - Mantém no Cosif desdobramento de subgrupo, título e subtítulos para registro de depósitos para investimentos.
19. Carta Circular BCB 3.271/2007 (REVOGADA) - Divulga instruções para o registro de contratações de operações de crédito no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
20. Carta Circular BCB 3.270/2007 - Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior Data-Base 2006.
21. Carta Circular BCB 3.269/2007 - Cria rubricas no Cosif para registro de informações sobre o cálculo do Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução 3.444/2007.
22. Carta Circular BCB 3.268/2007 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a serem observados no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas - STR no dia 24 de dezembro, se dia útil para fins de operações realizadas no mercado financeiro, no último dia útil do ano e na quarta-feira de cinzas.
23. Carta Circular BCB 3.267/2007 (REVOGADA) - Estabelece modelos de documentos necessários à instrução, pelas administradoras de consórcio, de processos relativos aos assuntos disciplinados pela Circular 3.342/2007.
24. Carta Circular BCB 3.266/2007 - Divulga os documentos "Proagro Tradicional - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura" e "Proagro Mais - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura".
25. Carta Circular BCB 3.265/2007 - Define procedimentos operacionais do Sistema do Meio Circulante CIR, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
26. Carta Circular BCB 3.264/2007 - Cria subtítulos no Cosif para registro de resultados decorrentes de atos cooperativos e atos não cooperativos.
27. Carta Circular BCB 3.263/2007 - Cria subtítulos no Cosif para registro das operações de redução de capital realizadas no País e no exterior.
28. Carta Circular BCB 3.262/2007 (REVOGADA) - Esclarece procedimentos para operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas - STR.
29. Carta Circular BCB 3.261/2007 - Divulga instruções para o registro de contratações de operações de crédito no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).