CARTA CIRCULAR BCB - ANO 2006

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2006 (Revisado em 28-02-2024)

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1. Carta Circular BCB 3.260/2006 - Esclarece acerca de procedimentos relativos à Circular 3.290/2005, que dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.
2. Carta Circular BCB 3.259/2006 - Esclarece acerca da formalização de operações de crédito rural.
3. Carta Circular BCB 3.258/2006 - Exclui atributos de desdobramento de subgrupo, exclui e cria títulos no Cosif.
4. Carta Circular BCB 3.257/2006 (REVOGADA) - Altera o percentual máximo da remuneração da Instituição Custodiante.
5. Carta Circular BCB 3.256/2006 (REVOGADA) - Esclarece procedimentos para operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas - STR.
6. Carta Circular BCB 3.255/2006 (REVOGADA) - Divulga procedimentos relativos à devolução de documentos pela Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.
7. Carta Circular BCB 3.254/2006 - Divulga leiaute das informações de que trata a Circular 3.290/2005.
8. Carta Circular BCB 3.253/2006 - [não se encontra no site do BCB]
9. Carta Circular BCB 3.252/2006 - [não se encontra no site do BCB]
10. Carta Circular BCB 3.251/2006 (REVOGADA) - Divulga procedimentos relativos a devolução de documentos pela Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.
11. Carta Circular BCB 3.250/2006 - Divulga esclarecimentos acerca da remessa de informações relativas ao direcionamento obrigatório dos depósitos de poupança para financiamento imobiliário pelas entidades do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE.
12. Carta Circular BCB 3.249/2006 - Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular 2.912/1999 - créditos garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos FGC.
13. Carta Circular BCB 3.248/2006 - Esclarece acerca do disposto no art. 1º da Resolução 3.401/2006, quanto à quitação antecipada de operações de arrendamento mercantil.
14. Carta Circular BCB 3.247/2006 - Esclarece sobre a nova forma de apuração e cobrança do adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
15. Carta Circular BCB 3.246/2006 (REVOGADA) - Dispõe sobre a comunicação de movimentações financeiras ligadas ao terrorismo e ao seu financiamento.
16. Carta Circular BCB 3.245/2006 - Divulga o Manual do Declarante do Censo 2006 de Capitais Estrangeiros no País
17. Carta Circular BCB 3.244/2006 - Inclui atributos em desdobramento de subgrupo, títulos e subtítulos do Cosif.
18. Carta Circular BCB 3.243/2006 - Esclarece acerca do registro de cotas de fundos de investimento em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos.
19. Carta Circular BCB 3.242/2006 - Cria subtítulos, mantém título e subtítulos, e exclui subtítulo contábil, no Cosif, para registro de recursos destinados ao pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, e altera função de títulos.
20. Carta Circular BCB 3.241/2006 - Esclarece sobre o registro contábil de operações sujeitas à atualização com base em cotação de moeda estrangeira não divulgada pelo Banco Central do Brasil.
21. Carta Circular BCB 3.240/2006 - Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade aos dados registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
22. Carta Circular BCB 3.239/2006 (REVOGADA) - Divulga instruções sobre operações conjugadas a serem realizadas com as instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
23. Carta Circular BCB 3.238/2006 - Divulga instruções para o registro de contratações de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
24. Carta Circular BCB 3.237/2006 - Esclarece acerca do oferecimento de vantagens na captação de depósitos vinculados à prestação de serviços de pagamentos e de recebimentos por conta de clientes, bem como do alcance da vedação prevista na Resolução 2.475/1998.
25. Carta Circular BCB 3.236/2006 (REVOGADA) - Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2006.
26. Carta Circular BCB 3.235/2006 - Estabelece critérios para a classificação de cédulas e moedas nacionais, o recolhimento de numerário à Instituição Custodiante e ao Banco Central do Brasil e dá outras providências.
27. Carta Circular BCB 3.234/2006 - Divulga recomendação referente a operações ou propostas envolvendo países não cooperantes quanto à prevenção à lavagem de dinheiro.
28. Carta Circular BCB 3.233/2006 - Divulga instruções para o registro de pleitos e contratações de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip), ao amparo do art. 9º-F, da Resolução 2.827/2001.
29. Carta Circular BCB 3.232/2006 (REVOGADA) - Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições "dealers" que operarao com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin) Circular 3083/2002.
30. Carta Circular BCB 3.231/2006 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.
31. Carta Circular BCB 3.230/2006 - Esclarece sobre a comercialização de pêssego e de maçã ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).
32. Carta Circular BCB 3.229/2006 - Esclarece procedimentos relativos à substituição de títulos públicos federais que constituam patrimônio especial das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
33. Carta Circular BCB 3.228/2006 - Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior Data-Base 2005
34. Carta Circular BCB 3.227/2006 - Esclarece sobre a forma de apuração dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança.
35. Carta Circular BCB 3.226/2006 - Esclarece acerca da comparação, nas demonstrações contábeis de grupos de consórcio, do exercício de 2005 e do primeiro semestre de 2006 com períodos anteriores.
36. Carta Circular BCB 3.225/2006 - Esclarece acerca de designação de diretor responsável pela realização das operações de empréstimo e de troca de títulos estabelecida pela Resolução 3.197/2004.
37. Carta Circular BCB 3.224/2006 - Esclarece acerca da base de cálculo do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social Fates para cooperativas de crédito.
38. Carta Circular BCB 3.223/2006 - Cria rubricas no Cosif para registro das operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas e das realizadas entre centrais e bancos cooperativos.
39. Carta Circular BCB 3.222/2006 - Divulga instruções para o registro de operações contratadas ao amparo do art. 9º-B, caput, inciso V, e § 1º, inciso V, e do art. 9º-E, da Resolução 2.827/2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
40. Carta Circular BCB 3.221/2006 - Revoga normas e disposições regulamentares editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a fundos de investimento, em decorrência da Lei 10.303/2001, ou sem função.




NOTA BIBLIOGRÁFICA


PARADA FILHO, Américo Garcia. "CARTA CIRCULAR BCB - ANO 2006". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 08/05/2012. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=cc-bcb2006. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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