NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2003 (Revisado em 28-02-2024)

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1. Carta Circular BCB 3.114/2003 - Divulga esclarecimentos quanto ao cálculo do depósito prévio para participação nas sessões diárias da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe, de que trata a Circular BCB 3.103/2002.
2. Carta Circular BCB 3.113/2003 - Divulga instruções para o registro de operações e enquadramento de protocolos de intenções no Sistema de Registro de Operações com o Setor Público (Cadip), com base na Resolução 2.827/2001, e alterações posteriores.
3. Carta Circular BCB 3.112/2003 - Prorroga o prazo para o cadastramento de medidas judiciais no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central - SCR.
4. Carta Circular BCB 3.111/2003 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos a serem observados na Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe
5. Carta Circular BCB 3.110/2003 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos a serem observados na Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe
6. Carta Circular BCB 3.109/2003 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos a serem observados na Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe
7. Carta Circular BCB 3.108/2003 - Revoga dispositivos do Capítulo 7 do Manual de Crédito Rural (MCR).
8. Carta Circular BCB 3.107/2003 - Estabelece procedimentos para o cadastramento no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central - SCR das medidas judiciais registradas na Central de Risco de Crédito.
9. Carta Circular BCB 3.106/2003 - Cria e exclui subtítulos do Cosif para uso de administradoras de consórcios.
10. Carta Circular BCB 3.105/2003 - Altera funções de títulos contábeis do Cosif.
11. Carta Circular BCB 3.104/2003 - Divulga procedimento a ser adotado com relação às solicitações judiciais encaminhadas pelo Poder Judiciário e repassadas ao Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil, por meio da Internet - BACEN JUD.
12. Carta Circular BCB 3.103/2003 (REVOGADA) - Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.
13. Carta Circular BCB 3.102/2003 - Define os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras para o acondicionamento e a troca das moedas de R$1,00 (um real), cunhadas em aço inoxidável, chamadas a recolhimento.
14. Carta Circular BCB 3.101/2003 (REVOGADA) - Divulga instruções para comunicação, por meio da transação PCAF500 do Sisbacen, de operações e situações com indício do crime previstos na Lei 9.613/1998.
15. Carta Circular BCB 3.100/2003 (REVOGADA) - Resumo: Divulga recomendação referente a operações ou propostas envolvendo países não cooperantes quanto à prevenção e repressão à lavagem de dinheiro
16. Carta Circular BCB 3.099/2003 - Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular 2.889, de 1.999 - Operações de Consórcio.
17. Carta Circular BCB 3.098/2003 - Esclarece sobre o registro de depósitos e retiradas em espécie, bem como de pedidos de aprovisionamento para saques.
18. Carta Circular BCB 3.097/2003 (REVOGADA) - Cria títulos e subtítulos no Cosif para administradoras de consórcios.
19. Carta Circular BCB 3.096/2003 (REVOGADA) - Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições "dealers" que operarão com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (DEPIN) Circular BCB 3.083/2002.
20. Carta Circular BCB 3.095/2003 - Esclarece sobre o objeto social das companhias hipotecárias.
21. Carta Circular BCB 3.094/2003 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
22. Carta Circular BCB 3.093/2003 - Consolida e altera procedimentos para reconhecimento e registro contábil de créditos tributários.
23. Carta Circular BCB 3.092/2003 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
24. Carta Circular BCB 3.091/2003 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
25. Carta Circular BCB 3.090/2003 (REVOGADA) - Dispõe sobre a retirada de circulação de cédulas e moedas nacionais identificadas como falsas ou de legitimidade duvidosa.
26. Carta Circular BCB 3.089/2003 - Libera módulos do Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central Unicad.
27. Carta Circular BCB 3.088/2003 (REVOGADA) - Mercado de Câmbio de Taxas Livres e Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - Fixa horário de conformidade das operações de câmbio na quarta-feira de cinzas.
28. Carta Circular BCB 3.087/2003 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
29. Carta Circular BCB 3.086/2003 - Exclui e mantém títulos e subtítulos contábeis, altera função de títulos no Cosif e estabelece outros procedimentos.
30. Carta Circular BCB 3.085/2003 - Altera disposições sobre o Registro Comum de Operações Rurais (Recor), relativamente a operações ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), formalizadas sob a modalidade de crédito rotativo.
31. Carta Circular BCB 3.084/2003 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
32. Carta Circular BCB 3.083/2003 (REVOGADA) - Cria, altera e exclui títulos e subtítulos no Cosif para administradoras de consórcios.
33. Carta Circular BCB 3.082/2003 (REVOGADA)  - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
34. Carta Circular BCB 3.081/2003 - Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular 2.649/1995 e à Carta Circular BCB 2.952/2001 - Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.
35. Carta Circular BCB 3.080/2003 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos a serem observados nas sessões de troca e de devolução da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe, no caso de feriado.
36. Carta Circular BCB 3.079/2003 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
37. Carta Circular BCB 3.078/2003 (REVOGADA) - Divulga procedimentos quanto à prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista, de que trata a Circular 3.169/2002.
38. Carta Circular BCB 3.077/2003 (REVOGADA) - Exclui o título 2 do Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais da Consolidação das Normas Cambiais - CNC.
39. Carta Circular BCB 3.076/2003 (REVOGADA) - Esclarece procedimentos para operação de participante em regime de contingência no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
40. Carta Circular BCB 3.075/2003 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular BCB 3.146/2002.