Ano XXV - 28 de março de 2024

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CARTA CIRCULAR BCB - ANO 2008


NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2008 (Revisado em 28-02-2024)

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Veja também: Resoluções || Circulares || Comunicados

  1. Carta Circular BCB 3.368/2008 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de que trata a Circular 3.398/2008.
  2. Carta Circular BCB 3.367/2008 - Esclarece acerca da contagem de prazos para fins de substituição de responsável técnico, diretor, gerente, supervisor e qualquer outro integrante, com função de gerência, da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria, de que trata o art. 9º do Regulamento anexo à Resolução 3.198/2004.
  3. Carta Circular BCB 3.366/2008 - Esclarece sobre a vedação à captação de depósitos a prazo de instituições financeiras.
  4. Carta Circular BCB 3.365/2008 - [não se encontra no site do BCB]
  5. Carta Circular BCB 3.364/2008 (REVOGADA) - Divulga procedimentos e horários a serem observados, em dias especiais, no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
  6. Carta Circular BCB 3.363/2008 - Altera prazos para comprovação de perdas em empreendimentos amparados pelo Proagro nos estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina - Safra 2008/2009.
  7. Carta Circular BCB 3.362/2008 - Estabelece condições para análise e julgamento do pedido de cobertura de empreendimentos amparados pelo Proagro no Estado de Santa Catarina - Safra 2008/2009.
  8. Carta Circular BCB 3.361/2008 - Esclarece acerca do registro contábil de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução 3.533/2008.
  9. Carta Circular BCB 3.360/2008 - Cria e altera desdobramento de subgrupo, títulos e subtítulos contábeis no Cosif para o registro contábil de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros.
  10. Carta Circular BCB 3.359/2008 - Altera desdobramentos de subgrupos, cria subtítulos contábeis e estabelece outras providências para registro de ajustes de avaliação patrimonial no Cosif.
  11. Carta Circular BCB 3.358/2008 - Altera o percentual máximo da remuneração da Instituição Custodiante.
  12. Carta Circular BCB 3.357/2008 - Cria rubricas no Cosif para registro de ativo intangível.
  13. Carta Circular BCB 3.356/2008 - Cria e exclui título no Cosif relativo ao registro de reservas.
  14. Carta Circular BCB 3.355/2008 - Esclarece sobre a identificação de depositante, para fins de abertura de contas de depósitos
  15. Carta Circular BCB 3.354/2008 (REVOGADA) - Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados a garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira.
  16. Carta Circular BCB 3.353/2008 - Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados a exigibilidade adicional de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre depósitos à vista, a prazo e de poupança.
  17. Carta Circular BCB 3.352/2008 - Divulga procedimentos a serem observados na entrega do contrato, garantias correspondentes e na liquidação financeira, relativos aos Comunicados que tratam de leilão de taxa para concessão de empréstimo em moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil
  18. Carta Circular BCB 3.351/2008 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a serem observados na entrega do contrato, garantias correspondentes e na liquidação financeira, relativos aos Comunicados que tratam de leilão de taxa para concessão de empréstimo em moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil
  19. Carta Circular BCB 3.350/2008 - Esclarece sobre os procedimentos para a prestação de informação dos valores diários das parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referentes ao risco de mercado, de que tratam as Circulares 3.361, 3.362, 3.363, 3.364, 3.366 e 3.368, todas de 2007, e 3.389/2008.
  20. Carta Circular BCB 3.349/2008 - Esclarece acerca das disposições das Resoluções 3.516 e 3.518 e da Circular 3.371, todas de 2007.
  21. Carta Circular BCB 3.348/2008 - Esclarece sobre a remessa das informações relativas às operações de consórcio de que tratam a Circular 3.394 e a Carta Circular 3.335/2008.
  22. Carta Circular BCB 3.347/2008 - Divulga esclarecimentos acerca da antecipação voluntária das contribuições ordinárias ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de que trata a Circular 3.416, de 27 de outubro de 2008.
  23. Carta Circular BCB 3.346/2008 - Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade dos dados registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad), de que trata a Circular 3.165/2002.
  24. Carta Circular BCB 3.345/2008 - Esclarece sobre a reclassificação de operações de crédito rural, renegociadas ou prorrogadas.
  25. Carta Circular BCB 3.344/2008 (REVOGADA) - Divulga esclarecimentos a respeito da Circular 3.412, de 13 de outubro de 2008.
  26. Carta Circular BCB 3.343/2008 - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular 3.407, de 2 de outubro de 2008.
  27. Carta Circular BCB 3.342/2008 - Dispõe sobre a comunicação de movimentações financeiras ligadas ao terrorismo e ao seu financiamento.
  28. Carta Circular BCB 3.341/2008 - Esclarece acerca da remessa de extratos eletrônicos referentes às contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2008 e de 2010.
  29. Carta Circular BCB 3.340/2008 - Presta esclarecimentos e divulga procedimentos para formalização de comunicação referente à solicitação de transferência de recursos provenientes das deficiências de aplicação em crédito rural - Resolução 3.607/2008.
  30. Carta Circular BCB 3.339/2008 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas - STR.
  31. Carta Circular BCB 3.338/2008 - Estabelece procedimentos para a dispensa de envio das informações de que trata a Circular 3399/2008.
  32. Carta Circular BCB 3.337/2008 - Divulga procedimentos mínimos necessários para o desempenho do estabelecido pela Circular 3.400/2008, no cumprimento das atribuições especiais das cooperativas centrais de crédito previstas no Capítulo IV da Resolução 3.442/2007.
  33. Carta Circular BCB 3.336/2008 - Divulga instruções sobre operações conjugadas a serem realizadas com as instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
  34. Carta Circular BCB 3.335/2008 - Estabelece procedimentos para a remessa das informações relativas às operações de consórcio, de que trata a Circular 3.394, de 9 de julho de 2008.
  35. Carta Circular BCB 3.334/2008 - Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas a Depósitos de Poupança, Sistema Financeiro da Habitação - SFH, Financiamentos Imobiliários com Recursos do SBPE e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, de que tratam as Circulares 2.466/1994, 2.649/1995, e 3.239/2004.
  36. Carta Circular BCB 3.333/2008 - Cria títulos contábeis no Cosif para o registro contábil de despesas de Letras de Crédito do Agronegócio.
  37. Carta Circular BCB 3.332/2008 (REVOGADA) - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de que trata a Circular 3.398/2008.
  38. Carta Circular BCB 3.331/2008 - Estabelece procedimentos para a remessa das informações diárias de que trata a Circular 3.399/2008.
  39. Carta Circular BCB 3.330/2008 - Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas a depósitos de poupança previstas na Circular 2.466/1994.
  40. Carta Circular BCB 3.329/2008 - Estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas nacionais identificadas como falsas ou de legitimidade duvidosa, por instituições financeiras bancárias, e seu envio ao Banco Central do Brasil.
  41. Carta Circular BCB 3.328/2008 - Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para o registro contábil de Letras de Crédito do Agronegócio.
  42. Carta Circular BCB 3.327/2008 - Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas aos depósitos de poupança de que tratam a Resolução 3.549 e a Circular 2.023.
  43. Carta Circular BCB 3.326/2008 (REVOGADA) - Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas aos controles de risco de liquidez de que trata a Circular 3.393/2008.
  44. Carta Circular BCB 3.325/2008 - Esclarece sobre procedimentos para a liquidação de obrigações financeiras entre o Banco Central do Brasil e as instituições financeiras, as demais instituições por ele autorizadas a funcionar e as pessoas físicas e jurídicas não financeiras.
  45. Carta Circular BCB 3.324/2008 - Mantém e exclui títulos e subtítulos contábeis no Cosif para registro de tarifas bancárias.
  46. Carta Circular BCB 3.323/2008 - Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para o registro contábil de opções com ajuste diário.
  47. Carta Circular BCB 3.322/2008 - Divulga instruções para o registro de contratações de operações do Programa de Intervenções Viárias (Provias)no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
  48. Carta Circular BCB 3.321/2008 - Divulga instruções para o registro de contratações de operações de crédito no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
  49. Carta Circular BCB 3.320/2008 - Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2008.
  50. Carta Circular BCB 3.319/2008 - Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior Data-Base 2007
  51. Carta Circular BCB 3.318/2008 - Esclarece a respeito da comunicação ao Banco Central do Brasil do início da captação de depósitos de poupança no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE e de depósitos de poupança rural.
  52. Carta Circular BCB 3.317/2008 - Institui o documento "Proagro Recurso à Comissão Especial de Recursos (CER)".
  53. Carta Circular BCB 3.316/2008 - Detalha a composição do Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE).
  54. Carta Circular BCB 3.315/2008 - Esclarece sobre os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente ao risco operacional (POPR), de que trata a Circular 3.383/2008.
  55. Carta Circular BCB 3.314/2008 (REVOGADA) - Esclarece acerca das disposições da Resolução 3.518/2007.
  56. Carta Circular BCB 3.313/2008 - Presta esclarecimentos e divulga procedimentos atinentes a enquadramentos no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
  57. Carta Circular BCB 3.312/2008 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições de que trata a Circular 3.381/2008.
  58. Carta Circular BCB 3.311/2008 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.
  59. Carta Circular BCB 3.310/2008 - Esclarece a metodologia utilizada na apuração das parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referentes às exposições sujeitas à variação de taxas dos cupons de moedas estrangeiras (PJUR[2]), de taxas dos cupons de índices de preços (PJUR[3]) e de taxas dos cupons de taxa juros (PJUR[4]).
  60. Carta Circular BCB 3.309/2008  - O cálculo do Valor em Risco (VaR) decorrente da exposição em determinados instrumentos financeiros é feito a partir da construção das séries de retornos dos fatores de risco correspondentes.
  61. Carta Circular BCB 3.308/2008 - Altera o documento "Proagro Comunicação de Perdas (COP)", cria sistemática de acompanhamento de pedido de cobertura e define forma de pagamento da remuneração dos agentes do programa.
  62. Carta Circular BCB 3.307/2008 - Altera os prazos para comprovação de perdas em empreendimentos amparados pelo Proagro no Estado do Rio Grande do Sul - Safra 2007/2008.
  63. Carta Circular BCB 3.306/2008 - Esclarece sobre a remessa das informações de que tratam a Resolução 3.518/2007, Circulares 3.371/2007 e 3.377/2008 Serviços Tarifados e respectivos valores. [no site do BCB consta como emitida em 17/03/2010]
  64. Carta Circular BCB 3.305/2008 - Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade dos dados registrados no sistema "Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad".
  65. Carta Circular BCB 3.304/2008 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos para a remessa das informações diárias de que tratam as Circulares 2.972/2000, 3.367/2007, e 3.378/2008.
  66. Carta Circular BCB 3.303/2008 (REVOGADA) - Divulga procedimentos relativos à Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.
  67. Carta Circular BCB 3.302/2008 - Cria subtítulo e altera a função de título no Cosif relativos ao registro de informações sobre o cálculo do Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução 3.444/2007.
  68. Carta Circular BCB 3.301/2008 - Esclarece sobre a divulgação do Custo Efetivo Total (CET) em adiantamentos a depositantes.
  69. Carta Circular BCB 3.300/2008 - Esclarece sobre informações que devem ser divulgadas pelas cooperativas de crédito a respeito do rateio de perdas de exercícios anteriores.
  70. Carta Circular BCB 3.299/2008 - Esclarece acerca dos critérios que implicam obrigatoriedade para constituição do comitê de auditoria.
  71. Carta Circular BCB 3.298/2008 - Esclarece sobre a remessa dos relatórios do diretor ou do administrador responsável pela Ouvidoria de que trata a Circular 3.370/2007.
  72. Carta Circular BCB 3.297/2008 - Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados ao recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos interfinanceiros.
  73. Carta Circular BCB 3.296/2008 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre captações de depósitos interfinanceiros de sociedades de arrendamento mercantil.
  74. Carta Circular BCB 3.295/2008 - Esclarece acerca das disposições das Resoluções 3.516 e 3.518 e da Circular 3.371, todas de 2007.
  75. Carta Circular BCB 3.294/2008 - Cria rubricas no Cosif para registro das captações de recursos de sociedades de arrendamento mercantil por meio de Depósitos Interfinanceiros.
  76. Carta Circular BCB 3.293/2008 - Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público - Cadip. Divulga instruções para o registro de contratações de operações de crédito vinculadas ao Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica.
  77. Carta Circular BCB 3.292/2008 (REVOGADA) - Divulga instruções para o registro de contratações de operações de crédito no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
  78. Carta Circular BCB 3.291/2008 - Cria rubricas no Cosif para registro das participações mantidas por cooperativas de crédito.
  79. Carta Circular BCB 3.290/2008 - Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip) - divulga instruções para o registro como inadimplentes no Cadip, de emitentes de dívida mobiliária vencida.






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