NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 1999 (Revisado em 28-02-2024)

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1. Carta Circular BCB 2.890/1999 (REVOGADA) - 31/12/1999 - Institui a transação PCIR577, no Sisbacen, para registro e encaminhamento de cédulas e moedas nacionais identificadas como falsas ou de legitimidade duvidosa.
2. Carta Circular BCB 2.889/1999 (REVOGADA) - 30/12/1999 - Altera a sistemática e a forma de instrução de pedidos de autorização previa e registro de empréstimos externos.
3. Carta Circular BCB 2.888/1999 (REVOGADA) - 22/12/1999 - Altera o Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais, divulgado pela Circular 2.945/1999.
4. Carta Circular BCB 2.887/1999 (REVOGADA) - 17/12/1999 - Altera a forma da Tabela de Prazos dos Cheques Compensáveis e consolida as normas relativas a depósitos em cheques.
5. Carta Circular BCB 2.886/1999 (REVOGADA) - 16/12/1999 - Atualiza regulamento da compensação Eletrônica de documentos no Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papeis (SCCOP).
6. Carta Circular BCB 2.885/1999 (REVOGADA) - 08/12/1999 - Esclarece sobre os procedimentos relativos a instrução de processos e a remessa de informações relacionadas com a contratação de correspondentes no Pais.
7. Carta Circular BCB 2.884/1999 (REVOGADA) - 06/12/1999 - Altera os critérios de seleção das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto - DEMAB
8. Carta Circular BCB 2.883/1999 (REVOGADA) - 01/12/1999 - Altera as faixas constantes da transação PESP550 do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).
9. Carta Circular BCB 2.882/1999 (REVOGADA) - 24/11/1999 - Dispõe sobre a prestação de informações diárias sobre as taxas de juros mínimas e máximas praticadas nas operações de credito do cheque especial, nos termos da Circular 2.936/1999.
10. Carta Circular BCB 2.881/1999 - 19/11/1999 - Estabelece percentuais máximos aplicáveis a modalidade de equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Financiamento as Exportações - PROEX.
11. Carta Circular BCB 2.880/1999 (REVOGADA) - 18/11/1999 - Esclarece sobre condições a serem observadas na formalização de operações ao amparo do Programa de Incentivo a Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (PROLEITE), de que trata a Resolução 2.618/1999.
12. Carta Circular BCB 2.879/1999 (REVOGADA) - 12/11/1999 - Inclui titulo contábil para informação na transação PESP500 do Sisbacen.
13. Carta Circular BCB 2.878/1999 - 27/10/1999 - Cria, altera e elimina títulos e subtítulos no COSIF.
14. Carta Circular BCB 2.877/1999 (REVOGADA) - 22/10/1999 - Altera o Regulamento sobre Contratos de Câmbio e Classificação de Operações divulgado pela Circular 2.231/1992.
15. Carta Circular BCB 2.876/1999 (REVOGADA) - 21/10/1999 - Estabelece procedimentos a serem observados, no Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papeis (SCCOP), com relação ao dia 24 de dezembro, a Quarta-feira de Cinzas e aos penúltimo e último dias úteis do ano.
16. Carta Circular BCB 2.875/1999 (REVOGADA) - 15/10/1999 - Esclarece sobre a remessa das informações relativas a Circular 2.894/1999 e Carta-Circular 2.866/1999 - Acompanhamento da Exposição em Ouro e em Ativos e Passivos referenciados em Variação Cambial - Anexo II
17. Carta Circular BCB 2.874/1999 (REVOGADA) - 01/10/1999 - esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular 2.894/1999 e Carta Circular 2.866/1999 - acompanhamento e controle da exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial.
18. Carta Circular BCB 2.873/1999 (REVOGADA) - 01/10/1999 - Institui questionário para acompanhamento da adequação dos sistemas eletrônicos de informação automatizados ao processamento de datas posteriores ao ano de 1999, de que trata a Resolução 2.453/1997.
19. Carta Circular BCB 2.872/1999 (REVOGADA) - 29/09/1999 - Esclarece acerca do atendimento dos limites mínimos de capital realizado e patrimônio liquido das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
20. Carta Circular BCB 2.871/1999 (REVOGADA) - 02/09/1999 -  esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular 2.912/1.999 - créditos garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito - FGC.
21. Carta Circular BCB 2.870/1999 - 30/08/1999 - Cria e elimina titulo e subtítulos no COSIF para o registro de adiantamentos ao FGC e Operações de Câmbio.
22. Carta Circular BCB 2.869/1999 (REVOGADA) - 24/08/1999 - Altera o Regulamento sobre Contratos de Câmbio e Classificação de operações divulgado pela Circular 2.231/1992.
23. Carta Circular BCB 2.868/1999 - 24/08/1999 - Estabelece procedimentos para registro declaratório eletrônico dos investimentos externos em contratos futuros de produtos agropecuários, de que trata a Circular 2.922/1999.
24. Carta Circular BCB 2.867/1999 - 17/08/1999 - Cria subtítulo no COSIF e esclarece acerca da negociação e contabilização de Operações de compra ou recompra de títulos de renda fixa de emissão ou aceite próprio
25. Carta Circular BCB 2.866/1999 (REVOGADA) - 13/08/1999 - Divulga instruções relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, em bases consolidadas, de que trata a Circular 2.894/1999.
26. Carta Circular BCB 2.865/1999 - 04/08/1999 - Esclarece acerca da realização de Operações de compra e recompra de títulos de emissão ou aceite próprio.
27. Carta Circular BCB 2.864/1999 (REVOGADA) - 22/07/1999 - Altera denominação de títulos no COSIF e esclarece acerca do procedimento para o registro contábil do credito tributário
28. Carta Circular BCB 2.863/1999 (REVOGADA) - 09/07/1999 - Altera os critérios para composição do Grupo Consultivo para Assuntos de Compensação.
29. Carta Circular BCB 2.862/1999 (REVOGADA) - 09/07/1999 - Dispõe sobre a celebração eletrônica de Operações interbancárias de Câmbio.
30. Carta Circular BCB 2.861/1999 (REVOGADA) - 09/07/1999 - Divulga alterações no Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações e no Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, decorrentes da edição das Circular 2.902/1999 e Circular 2.903/1999.
31. Carta Circular BCB 2.860/1999 (REVOGADA) - 07/07/1999 - Cria títulos no COSIF para efeito de registro de participações indiretas, no Pais, em instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
32. Carta Circular BCB 2.859/1999 - 07/07/1999 - Cria subtítulos contábeis no COSIF.
33. Carta Circular BCB 2.858/1999 (REVOGADA) - 30/06/1999 - Esclarece relativamente ao envio de relatórios gerenciais diários para o cumprimento do estabelecido na Circular 2.894, de 1999.
34. Carta Circular BCB 2.857/1999 - 16/06/1999 - comunica a adoção de procedimento informatizado a ser utilizado para o registro de solicitação de autorização para instalar agencia no pais e para a prestação de informações sobre dependências bancarias
35. Carta Circular BCB 2.856/1999 (REVOGADA) - 04/07/1999 - Estabelece procedimentos para ajuste contábil da posição de Câmbio, decorrentes da edição da Resolução 2.588/1999.
36. Carta Circular BCB 2.855/1999 (REVOGADA) - 02/06/1999 - Divulga alterações no Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, decorrentes da edição da Circular 2.895, de 2 de junho de 1999.
37. Carta Circular BCB 2.854/1999 (REVOGADA) - 31/05/1999 - Divulga alterações no Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, decorrentes da edição da Circular 2.891/1999.
38. Carta Circular BCB 2.853/1999 (REVOGADA) - 27/05/1999 - Cria desdobramento de subgrupo e titulo no COSIF para registro de títulos adquiridos nos termos das Resolução 2.440/1997 e Resolução 2.4831998 e da Circular 2.781/1997.
39. Carta Circular BCB 2.852/1999 (REVOGADA) - 26/05/1999 - Estabelece horário limite para a prestação das INFORMAÇÕES sobre recursos captados no exterior, nos termos da Resolução 63/1967.
40. Carta Circular BCB 2.851/1999 (REVOGADA) - 20/05/1999 - Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições "dealers" que operarão com o Departamento de operações das Reservas Internacionais (DEPIN) Circular BCB 2888/1999
41. Carta Circular BCB 2.850/1999 (REVOGADA) - 14/05/1999 - altera o demonstrativo "SFH - contratos com cobertura do FCVS", instituído pela Circular 2.649/1995 - destinado a avaliar e acompanhar a divida vencida e vincenda do fundo de compensação de variações salariais.
42. Carta Circular BCB 2.849/1999 (REVOGADA) - 29/04/1999 - Esclarece a apuração do multiplicador dos juros das Notas do Banco Central do Brasil - Serie Especial (NBCE), com prazo em dias.
43. Carta Circular BCB 2.848/1999 (REVOGADA) - 23/04/1999 - Dispensa exigências regulamentares relativas as transferências de recursos ao exterior no transporte internacional de cargas.
44. Carta Circular BCB 2.847/1999  - 13/04/1999 - Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Banco Central do Brasil e as Instituições Financeiras (e outras), de modo seguro via Internet.
45. Carta Circular BCB 2.846/1999 - não existe
46. Carta Circular BCB 2.845/1999 (REVOGADA) - 31/03/1999 - Elimina subgrupos, desdobramentos de subgrupos, títulos e subtítulos contábeis do Plano Contábil das instituições do Sistema Financeiro Nacional _ COSIF.
47. Carta Circular BCB 2.844/1999 (REVOGADA) - 31/03/1999 - Altera titulo contábil no COSIF, para o registro de adiantamento de recursos a terceiros pelos grupos de consorcio.
48. Carta Circular BCB 2.843/1999 (REVOGADA) - 25/03/1999 - Estabelece percentuais aplicáveis a modalidade de equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Financiamento as Exportações - PROEX.
49. Carta Circular BCB 2.842/1999 (REVOGADA) - 11/03/1999 - ROF - Registro de Operações Financeiras - esclarece sobre refinanciamento de operações de importação financiada.
50. Carta Circular BCB 2.840/1999 - 09/03/1999 - Altera a conta 2.3.10.00-1, que volta a ser a de registrar os depósitos voluntários efetuados no Banco Central, correspondentes a recursos não aplicados no Sistema Financeiro da Habitação.
51. Carta Circular BCB 2.841/1999 (REVOGADA) - 09/03/1999 - Elimina subtítulo contábil do COSIF e estabelece procedimentos contábeis relativos as operações de compra ou recompra de títulos de emissão ou aceite próprio. Tendo em vista o disposto na Carta-Circular 2.835/1999, e com fundamento no item 4 da Circular 1.
52. Carta Circular BCB 2.839/1999 (REVOGADA) - 05/03/1999 - Divulga critérios para apuração de encargos de linhas de assistência financeira do Banco Central do Brasil.
53. Carta Circular BCB 2.838/1999 (REVOGADA) - 26/02/1999 - Divulga alterações no Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de operações.
54. Carta Circular BCB 2.837/1999 (REVOGADA) - 22/02/1999 - Esclarece sobre a remessa, ao Banco Central do Brasil, de dados relativos às operações de consórcio.
55. Carta Circular BCB 2.836/1999 (REVOGADA) - 10/02/1999 - Define cronograma para implantação da devolução eletrônica de documentos no Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP).
56. Carta Circular BCB 2.835/1999 (REVOGADA) - 05/02/1999 - Esclarece acerca da vedação a realização de OPERAÇÕES compromissadas com lastro em títulos de emissão ou aceite próprio e a respeito dos prazos mínimos regulamentares para compra ou recompra de títulos objeto de colocação definitiva.
57. Carta Circular BCB 2.834/1999 (REVOGADA) - 29/01/1999 - Promove modificações no Documento nº 24 do Manual de Crédito Rural (MCR).
58. Carta Circular BCB 2.833/1999  - 22/01/1999 - Altera titulo no COSIF destinado ao registro das despesas de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
59. Carta Circular BCB 2.832/1999  - 20/01/1999 - Cria subtítulos no COSIF para o registro das acoes de empresas de liquidação e custodia vinculadas a bolsas.