NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2012 (Revisado em 28-02-2024)

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1. Carta Circular BCB 3.580/2012 - 20/12/2012 - Número não utilizado
2. Carta Circular BCB 3.579/2012 - 20/12/2012 - Altera o percentual máximo da remuneração da Instituição Custodiante.
3. Carta Circular BCB 3.578/2012 - 20/12/2012 - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular 3.581/2012.
4. Carta Circular BCB 3.577/2012 - 17/12/2012 - Divulga procedimentos para a identificação das condições do crédito ou dos créditos que lastreiam a emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) registrada em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos, de que trata a Circular 3.614/2012.
5. Carta Circular BCB 3.576/2012 - 13/12/2012 - Divulga esclarecimentos a respeito do disposto no art. 11, § 1º, inciso I, alínea e, da Circular 3.569/2011.
6. Carta Circular BCB 3.575/2012 - 04/12/2012 - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
7. Carta Circular BCB 3.574/2012 - 21/11/2012 - Divulga procedimentos operacionais a serem observados em leilões eletrônicos de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio.
8. Carta Circular BCB 3.573/2012 - 16/11/2012 - Esclarece acerca da remessa das informações referentes às parcelas de risco de mercado do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), por parte das instituições autorizadas a utilizar modelos internos, nos termos da Circular BCB 3.478/2009.
9. Carta Circular BCB 3.572/2012 - 12/11/2012 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de eleição ou nomeação para exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio e cooperativas de crédito, nos termos da Circular BCB 3.611/2012.
10. Carta Circular BCB 3.571/2012 - 31/10/2012 - Altera a Carta Circular BCB 3.562/2012, sobre a prestação de informações de que trata a Circular BCB 3.569/2011.
11. Carta Circular BCB 3.570/2012 - 31/10/2012 - Divulga metodologia de cálculo e procedimentos para o ressarcimento dos custos a que estão sujeitos os participantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
12. Carta Circular BCB 3.569/2012 - 26/10/2012 - Esclarece procedimentos relativos à remessa e ao recebimento de Transferência Eletrônica Disponível - TED.
13. Carta Circular BCB 3.568/2012 - 19/10/2012 - Aprova o Regulamento da Plataforma Eletrônica de Negociação do Selic.
14. Carta Circular BCB 3.567/2012 - 08/10/2012 - Altera o Documento 24 do Manual de Crédito Rural (MCR).
15. Carta Circular BCB 3.566/2012 - 18/09/2012 - Altera a Carta Circular BCB 3.562/2012, sobre a prestação de informações de que trata a Circular BCB 3.569/2011.
16. Carta Circular BCB 3.565/2012 - 06/09/2012 - Divulga o modelo de relatório do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital - Icaap de que trata a Circular BCB 3.547/2011.
17. Carta Circular BCB 3.564/2012 - 06/09/2012 - Altera o Documento 24 do Manual de Crédito Rural (MCR).
18. Carta Circular BCB 3.563/2012 - 24/08/2012 - Altera o art. 13 da Carta Circular BCB 3.540/2012, que trata do prazo de remessa do documento de código 2211 – Dados Agregados de Operações de Crédito.
19. Carta Circular BCB 3.562/2012 - 07/08/2012 - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular BCB 3.569/2011.
20. Carta Circular BCB 3.561/2012 - 25/07/2012 - Define procedimentos a serem observados na remessa do documento de código 4150 - Estatística Econômico-Financeira (ESTFIN) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
21. Carta Circular BCB 3.560/2012 - 28/06/2012 - Esclarece acerca dos recursos recolhidos ao Banco Central do Brasil, de que trata o art. 18 do Regulamento anexo à Resolução CMN 3.932/2010, e do valor transferido ao vendedor de imóvel, nas operações de financiamento para aquisição de imóvel, a que se refere o art. 2º da Resolução CMN 3.706/2009.
22. Carta Circular BCB 3.559/2012 - 25/06/2012 - Divulga a realização do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2012.
23. Carta Circular BCB 3.558/2012 (REVOGADA) Divulga esclarecimentos a respeito do disposto no art. 11-A da Circular BCB 3.569/2011, incluído pela Circular BCB 3.594/2012.
24. Carta Circular BCB 3.557/2012 - Cria títulos e subtítulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para controle de captações por meio de operações compromissadas.
25. Carta Circular BCB 3.556/2012(REVOGADA) Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular BCB 3.594/2012.
26. Carta Circular BCB 3.555/2012 - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular BCB 3.093/2002.
27. Carta Circular BCB 3.554/2012 - Exclui do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) título e subtítulos contábeis criados para o registro dos valores dos depósitos para investimentos isentos de cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).
28. Carta Circular BCB 3.553/2012 - Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para controle dos saldos de depósitos de poupança.
29. Carta Circular BCB 3.552/2012 - Divulga a forma de envio de informações diárias relativas a negociações com depósitos a prazo, realizadas com base na Taxa Básica Financeira (TBF), em conformidade ao que dispõe o art. 2º da Circular BCB 2.132/1992.
30. Carta Circular BCB 3.551/2012 ">Carta Circular BCB 3.551/2012 - Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2012.
31. Carta Circular BCB 3.550/2012 - Dispõe sobre a criação de codificação no Catálogo de Documentos (Cadoc) para os documentos previstos na Circular 3.585/2012.
32. Carta Circular BCB 3.549/2012 - Altera a Carta Circular BCB 3.534/2012.
33. Carta Circular BCB 3.548/2012 - Cria rubrica no Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) para registro de dividendos adicionais propostos e estabelece aglutinação nessa rubrica.
34. Carta Circular BCB 3.547/2012 - Esclarece acerca de dispositivos da Resolução 3.859/2010, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.
35. Carta Circular BCB 3.546/2012 - Divulga os procedimentos relativos à prestação das informações das aplicações em crédito rural amparadas na Circular BCB 3.573/2012, e altera o Documento 24 do Manual de Crédito Rural (MCR).
36. Carta Circular BCB 3.545/2012 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa dos documentos previstos na Circular 3.585/2012.
37. Carta Circular BCB 3.544/2012 - Estabelece os horários e os prazos referidos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
38. Carta Circular BCB 3.543/2012 - Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros.
39. Carta Circular BCB 3.542/2012 - Divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei 9.613/1998, passíveis de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
40. Carta Circular BCB 3.541/2012(REVOGADA) Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular 3.569/2011.
41. Carta Circular BCB 3.540/2012 - Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular 3.567/2011.
42. Carta Circular BCB 3.539/2012 - (consta: "numeração inutilizada")
43. Carta Circular BCB 3.538/2012 (REVOGADA) - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista em operações de microcrédito e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações. Revogada pela Carta Circular BCB 3.575/2012
44. Carta Circular BCB 3.537/2012 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins de recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
45. Carta Circular BCB 3.536/2012 - Cria subtítulo contábil no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de rendas de tarifas relativas a operações de câmbio manual.
46. Carta Circular BCB 3.535/2012 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular 3.569/2011.
47. Carta Circular BCB 3.534/2012 - Dispõe sobre o cadastramento dos financiamentos de crédito rural previstos na Circular 3.573/2012, no sistema Registro Comum de Operações Rurais - Recor, e presta esclarecimentos de ordem operacional.
48. Carta Circular BCB 3.533/2012 - Divulga procedimentos para a remessa de informações relativas às operações de que trata a Circular 3.573/2012.
49. Carta Circular BCB 3.532/2012 - consta "Normativo não disponível"
50. Carta Circular BCB 3.531/2012 - Cria e altera função de títulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif - para registro do resultado líquido negativo decorrente de renegociação de operação de crédito anteriormente cedida.