NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2013 (Revisado em 28-02-2024)

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1. Carta Circular BCB 3.628/2013 - 27/12/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que trata a Circular BCB 3.429/2009, com a redação dada pela Circular BCB 3.687/2013.
2. Carta Circular BCB 3.627/2013 - 27/12/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que tratam a Resolução CMN 3.488/2007 e a Resolução CMN 4.193/2013, e a Circular BCB 3.399/2008, e dá outras providências.
3. Carta Circular BCB 3.626/2013 - 27/12/2013 - Divulga alterações nas Instruções de Preenchimento do documento de código 2041 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.616/2013.
4. Carta Circular BCB 3.625/2013 - 27/12/2013 - Dispõe sobre as informações a serem enviadas ao Banco Central do Brasil acompanhando a solicitação de autorização para uso de abordagem padronizada alternativa para cálculo da parcela RWAOPAD, de que trata a Circular BCB 3.640/2013, e dá outras providências.
5. Carta Circular BCB 3.624/2013 - 26/12/2013 - Cria, exclui e altera nomenclatura de rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
6. Carta Circular BCB 3.623/2013 - 19/12/2013 - Cria títulos e subtítulos para registro contábil de Certificado de Operações Estruturadas (COE) no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
7. Carta Circular BCB 3.622/2013 - 10/12/2013 - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular BCB 3.438/2009.
8. Carta Circular BCB 3.621/2013 - 22/11/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, previsto na Circular BCB 3.669/2013.
9. Carta Circular BCB 3.620/2013 - 21/11/2013 - Altera o Regulamento da Plataforma Eletrônica de Negociação do Selic, aprovado pela Carta Circular BCB 3.568/2012.
10. Carta Circular BCB 3.619/2013 - 14/11/2013 - Esclarece acerca dos instrumentos aptos a servir de lastro para emissão de letras de crédito imobiliário, nos termos da Circular BCB 3.614/2012.
11. Carta Circular BCB 3.618/2013 - 14/11/2013 - Esclarece sobre exigência de certificação dos integrantes da equipe do correspondente no País envolvidos no processo de encaminhamento de propostas de operações de crédito e de arrendamento mercantil.
12. Carta Circular BCB 3.617/2013 - 13/11/2013 - Dá nova redação ao § 3º, do art. 2º da Carta Circular BCB 3.540/2012, altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento de código 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BCB 3.567/2011, e a referida Carta Circular, e esclarece critérios para distribuição dos valores de vencimento dos créditos a vencer e para o valor dos créditos vencidos.
13. Carta Circular BCB 3.616/2013 - 12/11/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites de que trata a Circular BCB 3.398/2008, e dá outras providências.
14. Carta Circular BCB 3.615/2013 - 31/10/2013 - Esclarece sobre a identificação de depositante para fins de abertura de contas de depósitos.
15. Carta Circular BCB 3.614/2013 - 24/10/2013 - Altera o Documento 24 e o Documento 24-1 do Manual de Crédito Rural (MCR).
16. Carta Circular BCB 3.613/2013 - 09/10/2013 - Esclarece acerca da aplicação do art. 3º da Resolução CMN 4.271/2013.
17. Carta Circular BCB 3.612/2013 - 18/09/2013 - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular BCB 3.647/2013.
18. Carta Circular BCB 3.611/2013 - 02/09/2013 - Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
19. Carta Circular BCB 3.610/2013 - 21/08/2013 - Informa sobre a dispensa de elaboração e remessa das Informações Complementares ao Balancete (ICB).
20. Carta Circular BCB 3.609/2013 - 08/08/2013 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º-Y, da Resolução CMN 2.827/2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
21. Carta Circular BCB 3.608/2013 - 08/07/2013 - Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR).
22. Carta Circular BCB 3.607/2013 - 07/07/2013 - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
23. Carta Circular BCB 3.606/2013 - 05/07/2013 - Cria rubricas contábeis e altera títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro dos valores relativos à aplicação em operações de microcrédito.
24. Carta Circular BCB 3.605/2013 - 03/07/2013 - Altera e consolida os procedimentos a serem observados no registro dos pacotes de serviços tarifados e os respectivos valores, de que trata a Circular BCB 3.512/2010.
25. Carta Circular BCB 3.604/2013 - 02/07/2013 - Esclarece sobre a alteração no leiaute do documento de código 2116 - Censo sobre Créditos Garantidos - Informações por Produto - FGC - Dados Semestrais, de que trata a Circular BCB 2.912/1999.
26. Carta Circular BCB 3.603/2013 - 27/06/2013 - Estabelece período de entrega da declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País.
27. Carta Circular BCB 3.602/2013 - 13/06/2013 - Cria subtítulos contábeis para registro da captação de depósitos a prazo e de obrigações por emissão de letras de crédito do agronegócio com garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
28. Carta Circular BCB 3.601/2013 - 31/05/2013 - Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin).
29. Carta Circular BCB 3.600/2013 - 28/05/2013 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do §5º do art. 9º da Resolução CMN 2.827/2001, incluído pela Resolução CMN 4.157/2012, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
30. Carta Circular BCB 3.599/2013 - 28/05/2013 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do §4º do art. 9º, da Resolução CMN 2.827/2001, incluído pela Resolução CMN 3.835/2010, e alterado pela Resolução CMN 3.894/2010, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
31. Carta Circular BCB 3.598/2013 - 23/05/2013 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento, alteração de controle societário, aquisição de participação qualificada, expansão de participação qualificada, reorganização societária e cancelamento da autorização para funcionamento de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio, cooperativas de crédito e sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, nos termos da Circular BCB 3.649, de 11 de março de 2013.
32. Carta Circular BCB 3.597/2013 - 17/05/2013 - Altera o parágrafo único do art. 4º da Carta Circular BCB 3.540/2012, que trata dos procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR).
33. Carta Circular BCB 3.596/2013 - 29/04/2013 - Divulga instrução para registro, em sistema de registro e de liquidação financeira de ativos, de informações a respeito das garantias constituídas relativas a veículos automotores em operações de crédito, bem como relativas à propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil.
34. Carta Circular BCB 3.596/2013 - 29/04/2013 - Divulga instrução para registro, em sistema de registro e de liquidação financeira de ativos, de informações a respeito das garantias constituídas relativas a veículos automotores em operações de crédito, bem como relativas à propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil
35. Carta Circular BCB 3.595/2013 - 24/04/2013 - Altera as Instruções de Preenchimento dos documentos de código 2041 e 2051 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular BCB 3.398/2008 e Carta Circular BCB 3.471/2010.
36. Carta Circular BCB 3.594/2013 - 22/04/2013 - Esclarece acerca das disposições da Resolução CMN 3.919/2010 e da Resolução CMN 4.196/2013.
37. Carta Circular BCB 3.593/2013 - 19/04/2013 - Esclarece acerca das disposições da Resolução CMN 4.197/2013.
38. Carta Circular BCB 3.592/2013 - 16/04/2013 - Cria títulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ajustes de avaliação patrimonial.
39. Carta Circular BCB 3.591/2013 - 01/04/2013 - Altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento de código 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, de que tratam a Circular BCB 3.394/2008 e a Carta Circular BCB 3.335/2008.
40. Carta Circular BCB 3.590/2013 - 01/04/2013 - Inclui informações no leiaute e nas instruções de preenchimento do documento 3040, de que trata a Circular BCB 3.567/2011 e a Carta Circular BCB 3.540/2012.
41. Carta Circular BCB 3.589/2013 - 28/03/2013 - Divulga procedimentos a serem observados para o envio ao Banco Central do Brasil da informação de que trata a Circular BCB 3.650/2013.
42. Carta Circular BCB 3.588/2013 - 18/03/2013 - Estabelece o uso do Sistema de Transferência de Arquivos (STA) para o intercâmbio de arquivos digitais entre o Banco Central do Brasil e as instituições cadastradas no Sisbacen.
43. Carta Circular BCB 3.587/2013 - 08/03/2013 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º - Y da Resolução CMN 2.827/2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
44. Carta Circular BCB 3.586/2013 - 08/03/2013 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º - Z da Resolução CMN 2.827/2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
45. Carta Circular BCB 3.585/2013 - 18/02/2013 - Divulga procedimentos para o registro de instrumentos financeiros representativos de operações de crédito e de arrendamento mercantil, de direitos creditórios decorrentes de operações de crédito e de arrendamento mercantil, e de cessões e alienações fiduciárias de operações de crédito e de arrendamento mercantil, em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.
46. Carta Circular BCB 3.584/1/2013 - 25/01/2013 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao “Grupo A” e ao “Grupo B”, para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
47. Carta Circular BCB 3.583/2013 - 18/01/2013 - Divulga procedimentos para a remessa de informações relativas às operações de que trata a Circular BCB 3.622/2012.
48. Carta Circular BCB 3.582/2013 - 18/01/2013 - Cria títulos e subtítulo contábil no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para controle do cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório.
49. Carta Circular BCB 3.581/2013 - 17/01/2013 - Altera o prazo previsto no Documento 5-A do Manual de Crédito Rural (MCR), para o envio da primeira remessa de arquivos contendo campos dinâmicos.