NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 1998 (Revisado em 28-02-2024)

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1. Carta Circular BCB 2.831/1998 (REVOGADA) - 23/12/1998 - Altera função de titulo contábil do COSIF e libera atributos.
2. Carta Circular BCB 2.830/1998 (REVOGADA) - 23/12/1998 - Esclarece acerca da sistemática de resgate de recursos dos fundos de investimento financeiro e dos fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.
3. Carta Circular BCB 2.829/1998 (REVOGADA) - 23/12/1998 - Estabelece procedimentos a serem observados na instrução de processos de prorrogação de prazo para alienação de imóveis no destinados a uso próprio. (Revogada pela Carta Circular nº 3863 de 29/01/2018)
4. Carta Circular BCB 2.828/1998 (REVOGADA) - 16/12/1998 - Esclarece acerca do deposito voluntário remunerado no Banco Central do Brasil, de que trata a Circular BCB 2.851/1998.
5. Carta Circular BCB 2.827/1998 (REVOGADA) - 07/12/1998 - Libera atributos para utilização das rubricas Depósitos Judiciais e Depósitos Judiciais com Remuneração.
6. Carta Circular BCB 2.826/1998 (REVOGADA) - 04/12/1998 - Divulga relação de operações e situações que podem configurar indicio de ocorrência dos crimes previstos na Lei 9.613/1998, e estabelece procedimentos para sua comunicação ao Banco Central do Brasil.
7. Carta Circular BCB 2.825/1998 (REVOGADA) - 02/12/1998 - Altera valor limite dos cheques trocados nas sessões especificas do Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papeis (SCCOP).
8. Carta Circular BCB 2.824/1998 (REVOGADA) - 01/12/1998 - Atualiza o Manual de Credito Rural - MCR.
9. Carta Circular BCB 2.823/1998 (REVOGADA) - 13/11/1998 - Revoga os normativos que menciona.
10. Carta Circular BCB 2.822/1998 (REVOGADA) - 06/11/1998 - Estabelece procedimentos a serem observados, no Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP), com relação aos dias 24 e 31 de dezembro e à Quarta-Feira de Cinzas.
11. Carta Circular BCB 2.821/1998 (REVOGADA) - 03/11/1998 - Esclarece acerca da antecipação voluntária das contribuições ordinárias ao Fundo Garantidor de Credito (FGC) de que trata a Circular BCB 2.846/1998.
12. Carta Circular BCB 2.820/1998 (REVOGADA) - 30/10/1998 - Promove modificações no Documento n. 24 do Manual de Credito Rural (MCR) e esclarece sobre a aplicabilidade da Resolução CMN 2.194/1995.
13. Carta Circular BCB 2.819/1998 - 29/10/1998 - Altera o COSIF para o registro de contas do capital e de aumento de capital e de obrigações hibridas e subordinadas.
14. Carta Circular BCB 2.818/1998 (REVOGADA) - 09/10/1998 - Institui questionário para acompanhamento da adequação dos sistemas eletrônicos de informação automatizados ao processamento de datas posteriores ao ano de 1999, de que trata a Resolução CMN 2.453, de 18.12.1997.
15. Carta Circular BCB 2.817/1998 (REVOGADA) - 22/09/1998 - Atualiza as tabelas Moeda/Pais e Pais/Moeda do Regulamento sobre Contrato de Cambio e Classificação de Operações e do Regulamento do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes.
16. Carta Circular BCB 2.816/1998 (REVOGADA) - 21/09/1998 - Divulga alteração no modelo de boleto de compra e venda utilizado no Mercado de Cambio de Taxas Livres.
17. Carta Circular BCB 2.815/1998 (REVOGADA) - 01/09/1998 - Divulga instruções relativas ao mecanismo destinado ao acompanhamento de recursos captados no mercado externo para aplicação nas finalidades previstas na Resolução CMN 2.483, de 26.03.98.
18. Carta Circular BCB 2.814/1998 (REVOGADA) - 28/08/1998 - Estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas nacionais identificadas como falsas ou de legitimidade duvidosa.
19. Carta Circular BCB 2.813/1998 (REVOGADA) - 28/08/1998 - Estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas nacionais de curso legal que se encontrem danificadas.
20. Carta Circular BCB 2.812/1998 (REVOGADA) - 26/08/1998 - Esclarece sobre a exclusão das participações societárias que especifica para efeito da verificação do atendimento ao limite de aplicação no ativo permanente.
21. Carta Circular BCB 2.811/1998 (REVOGADA) - 24/08/1998 - Estabelece procedimentos para a inclusão no Registro Declaratório Eletrônico - RDE, modulo registro de operações financeiras, de operações de importação cujo ingresso de bens no pais tenha sido realizado com a emissão de declaração de importação - DI papel.
22. Carta Circular BCB 2.810/1998 (REVOGADA) - 24/08/1998 - Estabelece procedimentos a serem observados com relação aos recursos ingressados no País a título de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital na forma permitida pela Circular BCB 2.832/1998.
23. Carta Circular BCB 2.809/1998 - 19/08/1998 - Esclarece acerca dos procedimentos para a restituição de recursos recolhidos ao Tesouro Nacional, correspondentes a contas de depósitos não recadastradas e dá instruções.
24. Carta Circular BCB 2.808/1998 (REVOGADA) - 10/08/1998 - Dispõe sobre os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI nos períodos de 01.07.98 a 31.12.98 e 01.01.99 a 30.06.99.
25. Carta Circular BCB 2.807/1998 - 10/08/1998 - Altera o mapa "FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS (anexo II)" da Circular BCB 2.466/1994
26. Carta Circular BCB 2.806/1998 - 06/08/1998 - Cria titulo no COSIF para registro das contas vinculadas remuneradas para constituição de garantias a operações de credito.
27. Carta Circular BCB 2.805/1998 (REVOGADA) - 16/07/1998 - Institui questionário para acompanhamento da adequação dos sistemas eletrônicos de informação automatizados ao processamento de datas posteriores ao ano de 1999, de que trata a Resolução CMN 2.453/1997.
28. Carta Circular BCB 2.804/1998 - 13/07/1998 - Inclui especies de pescado entre aquelas passiveis de financiamento ao amparo de recursos controlados do credito rural, nos termos da Resolução CMN 2.428/1997.
29. Carta Circular BCB 2.803/1998 (REVOGADA) - 30/06/1998 - Divulga alterações no Regulamento sobre Contrato de Cambio e Classificação de Operações.
30. Carta Circular BCB 2.802/1998 - 29/05/1998 - Divulga instruções relativas ao cadastramento das operações renegociadas com base na Resolução CMN 2.471/1998, no sistema Registro Comum de Operações Rurais (RECOR).
31. Carta Circular BCB 2.801/1998 - 27/05/1998 - Cria, elimina e altera desdobramentos de subgrupo, títulos e subtítulos contábeis no COSIF.
32. Carta Circular BCB 2.800/1998 - 22/05/1998 - Divulga instruções relativas ao cadastramento das operações de Desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) no sistema Registro Comum de Operações Rurais (RECOR).
33. Carta Circular BCB 2.799/1998 - 15/05/1998 - Cria titulo no COSIF para registro dos lucros apurados na venda de títulos de renda fixa.
34. Carta Circular BCB 2.798/1998 (REVOGADA) - 13/05/1998 - Esclarece acerca da possibilidade da guarda da documentação a que se refere o MCR 3.5.23 em forma de microfilme.
35. Carta Circular BCB 2.797/1998 (REVOGADA) - 30/04/1998 - Divulga as alterações decorrentes da edição da Circular BCB 2.819/1998, e procede a ajustes operacionais nos Regulamentos que constituem os capítulos 6 e 12 da Consolidação das Normas Cambiais.
36. Carta Circular BCB 2.796/1998 (REVOGADA) - 03/04/1998 - Divulga alterações no Regulamento sobre Contrato de Cambio e Classificação de Operações e no Regulamento do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes.
37. Carta Circular BCB 2.795/1998 (REVOGADA) - 15/04/1998 - Regulamenta o Registro Declaratório Eletrônico - RDE de operações de transferência de tecnologia, serviços técnicos complementares e importação de intangíveis instituída pela Circular nº 2.816, de 15.04.98.
38. Carta Circular BCB 2.794/1998 (REVOGADA) - 08/04/1998 - Estabelece procedimentos para a aplicação de recursos resgatados de fundos de investimento financeiro, cujas quotas sejam de titularidade de investidores estrangeiros representando interesses coletivos, em fundos de renda fixa capital estrangeiro.
39. Carta Circular BCB 2.793/1998 (REVOGADA) - 24/03/1998 - Estabelece procedimentos para a aplicação de recursos resgatados de fundos de investimento financeiro, cujas quotas sejam de titularidade de investidores estrangeiros representando interesses coletivos, em fundos de renda fixa - capital estrangeiro.
40. Carta Circular BCB 2.792/1998 (REVOGADA) - 18/03/1998 - Institui questionário para acompanhamento da adequação dos sistemas eletrônicos de informação automatizados ao processamento de datas posteriores ao ano de 1999, de que trata a Resolução CMN 2.453/1997
41. Carta Circular BCB 2.791/1998 (REVOGADA) - 10/03/1998 - Esclarece a respeito do serviço de auditoria independente em operações de consorcio.
42. Carta Circular BCB 2.790/1998 (REVOGADA) - 04/03/1998 - Altera a quantidade de vias do bloqueto de cobrança, modelo CADOC 24044-4.
43. Carta Circular BCB 2.789/1998 - 03/03/1998 - Cria títulos no COSIF para registro de títulos recebidos em garantia na renegociação de dividas do setor rural.
44. Carta Circular BCB 2.788/1998 - 19/02/1998 - Esclarece a respeito da publicação de demonstrações financeiras.
45. Carta Circular BCB 2.787/1998 (REVOGADA) - 19/02/1998 - Revoga os normativos que especifica.
46. Carta Circular BCB 2.786/1998 (REVOGADA) - 05/02/1998 - Altera o prazo fixado para registro no sistema RECOR de operações de credito rotativo, de que trata a Resolução CMN 2.410/1997.
47. Carta Circular BCB 2.785/1998 (REVOGADA) - 03/02/1998 - Divulga instruções relativas ao cadastramento de operações de desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR), representativas da comercialização de leite "in natura".
48. Carta Circular BCB 2.784/1998 (REVOGADA) - 30/01/1998 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes aos grupos "A" e "B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a vista.
49. Carta Circular BCB 2.783/1998 - 29/01/1998 - Esclarece a respeito das informações requeridas no artigo 2º da Circular 2.132/1992.
50. Carta Circular BCB 2.782/1998 (REVOGADA) - 15/01/1998 - Altera o anexo II da Circular BCB 2.466/1994.
51. Carta Circular BCB 2.781/1998 (REVOGADA) - 14/01/1998 - Altera o Regulamento Anexo à Circular BCB 2.731/1996.
52. Carta Circular BCB 2.780/1998 (REVOGADA) - 08/01/1998 - Altera o formulário "CREDITO IMOBILIÁRIO CAPTAÇÃO E REPASSES DE RECURSOS EXTERNOS", instituído pela Carta-Circular BCB 2.575/1995.