NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2020 (Revisado em 28-02-2024)

BUSCA NO BACEN = 2020 = NORMAS EM VIGOR - RESENHA DIÁRIA

ORDEM DECRECENTE

1. Carta Circular BCB 4.076/2020 - 29/07/2020 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). DEROP
2. Carta Circular BCB 4.075/2020 - 29/07/2020 - Revoga a Carta Circular BCB 3.197/2005. DEINF
3. Carta Circular BCB 4.074/2020 - 24/07/2020 - Estabelece procedimentos relativos ao envio de documentos e informações, de respostas a exigências e de interposição de recursos, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), e dá outras providências. DEORF
4. Carta Circular BCB 4.073/2020 - 23/07/2020 - Altera a Carta Circular BCB 3.605/2013, que altera e consolida os procedimentos a serem observados no registro dos pacotes de serviços tarifados e os respectivos valores, de que trata a Circular BCB 3.512/2010. DESIG
5. Carta Circular BCB 4.072/2020 - 22/07/2020 - REVOGADA
6. Carta Circular BCB 4.071/2020 - 21/07/2020 - Cria e altera rubricas contábeis no COSIF - Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de créditos tributários e para controle de operações contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). DENOR
7. Carta Circular BCB 4.070/2020 - 16/07/2020 - Altera a Carta Circular BCB 4.056/2020, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (PIX), desde o seu lançamento. DECEM
8. Carta Circular BCB 4.069/2020 - 8/07/2020 - Altera a Carta Circular BCB 4.060/2020. DEBAN
9. Carta Circular BCB 4.068/2020 - 8/07/2020 - Altera o leiaute do documento Relatório de Pilar 3, de que tratam a Circular nº 3.930/2019 e a Carta Circular BCB 3.936/2019. DEREG
10. Carta Circular BCB 4.067/2020 - 2/07/2020 - Altera a Carta Circular BCB 4.060/2020. DEBAN
11. Carta Circular BCB 4.066/2020 - 1/07/2020 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista. DEBAN
12. Carta Circular BCB 4.065/2020 - 30/06/2020 - Cria rubrica contábil no COSIF - Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para controle de saldo de crédito tributário. DENOR
13. Carta Circular BCB 4.064/2020 - 30/06/2020 - Documento cancelado.
14. Carta Circular BCB 4.063/2020 - 30/06/2020 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014. DESIG
15. Carta Circular BCB 4.062/2020 - 29/06/2020 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018. DESIG
16. Carta Circular BCB 4.061/2020 - 26/06/2020 - Altera o percentual máximo da remuneração da Instituição Custodiante. MECIR
17. Carta Circular BCB 4.060/2020 - 23/06/2020 - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular BCB 3.975/2020.
18. Carta Circular BCB 4.059/2020 - 9/06/2020 - Altera a entrada em vigor da Carta Circular BCB 3.989/2019, em função dos impactos da Covid-19 na economia.
19. Carta Circular BCB 4.058/2020 - 8/06/2020 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
20. Carta Circular BCB 4.057/2020 - 28/05/2020 - Altera a Carta Circular BCB 4.024/2020, que estabelece procedimentos para verificação dos critérios de elegibilidade das garantias vinculadas para a Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) de que tratam a Resolução CMN 4.795/2020 e a Circular BCB 3.996/2020.
21. Carta Circular BCB 4.056/2020 - 25/05/2020 - Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (PIX), desde o seu lançamento.
22. Carta Circular BCB 4.055/2020 - 25/05/2020 - Estabelece os procedimentos e o cronograma dos testes da etapa formal de homologação para o credenciamento dos participantes diretos no ambiente de produção do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) para o início de funcionamento do sistema.
23. Carta Circular BCB 4.0545/2020 - 25/05/2020 - Divulga procedimentos para a instrução de pedidos de autorização para captação de depósitos de poupança rural, por parte das cooperativas de crédito, nos termos da Resolução CMN 4.716/2019 e da Resolução CMN 4.772/2019.
24. Carta Circular BCB 4.053/2020 - 22/05/2020 - Altera o Anexo II à Carta Circular BCB 3.611/2013, que divulga os títulos e subtítulos do COSIF, utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
25. Carta Circular BCB 4.052/2020 - 20/05/2020 - Dispõe sobre o departamento competente para recepcionar a documentação e analisar os atos de concentração de que trata a Circular BCB 3.590/2012
26. Carta Circular BCB 4.051/2020 - 14/05/2020 - Dispõe sobre a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, em forma de dados abertos, para fins de constituição da Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional, de que trata a Circular BCB 3.964/2019 e a Carta Circular BCB 3.981/2019.
27. Carta Circular BCB 4.050/2020 - 13/05/2020 - Cria rubricas contábeis no COSIF - Plano contábil para registro dos Depósitos Interfinanceiros a Prazo com Garantia Especial (DPGE), das operações referentes à Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL) e à Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG)
28. Carta Circular BCB 4.049/2020 - 8/05/2020 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018.
29. Carta Circular BCB 4.048/2020 - 8/05/2020 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural)do Manual de Crédito Rural (MCR).
30. Carta Circular BCB 4.047/2020 - 8/05/2020 - Revoga a Carta Circular BCB 3.637/2014, que divulga procedimentos para remessa das informações relativas às contas simplificadas.
31. Carta Circular BCB 4.046/2020 - 6/05/2020 - Estabelece procedimentos para a atualização e para a solicitação de desconstituição de gravames sobre ativos financeiros e valores mobiliários relativos à Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia (LTEL-LFG) de que tratam a Resolução CMN 4.795/2020 e a Circular BCB 3.996/2020.
32. Carta Circular BCB 4.045/2020 - 6/05/2020 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
33. Carta Circular BCB 4.044/2020 - 5/05/2020 - Altera a redação da Carta Circular BCB 4.031/2020, que altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018.
34. Carta Circular BCB 4.043/2020 - 5/05/2020 - Altera a Carta Circular BCB 4.024/2020, que estabelece procedimentos para verificação dos critérios de elegibilidade das garantias vinculadas para a Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) de que tratam a Resolução CMN 4.795/2020 e a Circular BCB 3.996/2020.
35. Carta Circular BCB 4.042/2020 - 30/04/2020 - Divulga procedimentos a serem observados para a emissão da Letra Financeira Garantida e apresenta metodologia de cálculo do saldo devedor das operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que tratam a Resolução CMN 4.795/2020 e a Circular BCB 3.996/2020.
36. Carta Circular BCB 4.041/2020 - 29/04/2020 - Revoga a Carta Circular BCB 3.001/2002.
37. Carta Circular BCB 4.040/2020 - 29/04/2020 - Dá nova redação à Carta Circular BCB 3.967/2019, que estabelece procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, em função dos impactos da Covid-19 na economia.
38. Carta Circular BCB 4.039/2020 - 29/04/2020 - Altera a Carta Circular BCB 4.024/2020, que estabelece procedimentos para verificação dos critérios de elegibilidade das garantias vinculadas para a Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) de que tratam a Resolução CMN 4.795/2020 e a Circular BCB 3.996/2020.
39. Carta Circular BCB 4.038/2020 - 29/04/2020 - Estabelece procedimentos relativos ao envio de documentos de instrução por meio do Protocolo Digital, à solicitação de informações, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) e à suspensão do envio dos atos societários autenticados às instituições requerentes.
40. Carta Circular BCB 4.037/2020 - 27/04/2020 - Altera a data de entrada em vigor da Carta Circular BCB 4.001/2020, que divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei 9.613/1998 e de financiamento ao terrorismo, previstos na Lei 13.260/2016, passíveis de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
41. Carta Circular BCB 4.036/2020 - 24/04/2020 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
42. Carta Circular BCB 4.035/2020 - 24/04/2020 - Altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento Relatório de Pilar 3, de que trata a Circular BCB 3.930/2019 e a Carta Circular BCB 3.936/2019.
43. Carta Circular BCB 4.034/2020 - 22/04/2020 - Altera, em função dos impactos da Covid-19 na economia, as datas-limites para a remessa ao Banco Central do Brasil dos documentos 3040 - Dados de Risco de Crédito, 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e de Arrendamento Mercantil e 5300 - Informações sobre Relacionamentos de Cooperativa.
44. Carta Circular BCB 4.033/2020 - 17/04/2020 - Altera a Carta Circular BCB 4.024/2020, que estabelece procedimentos para verificação dos critérios de elegibilidade das garantias vinculadas para a Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) de que tratam a Resolução CMN 4.795/2020 e a Circular BCB 3.996/2020.
45. Carta Circular BCB 4.032/2020 - 17/04/2020 - Estabelece procedimentos quanto aos eventos de competência do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), referidos nos artigos 5º e 20 da Circular BCB 3.996/2020, relativos à Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução CMN 4.795/2020.
46. Carta Circular BCB 4.031/2020 - 17/04/2020 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018.
47. Carta Circular BCB 4.030/2020 - 15/04/2020 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
48. Carta Circular BCB 4.029/2020 - 15/04/2020 - Prorroga os prazos do cronograma de implantação das alterações do Leiaute e das Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito e da descontinuação da remessa do arquivo ACRP100, de que trata a Carta Circular 3.972 de 5 de setembro de 2019.
49. Carta Circular BCB 4.028/2020 - 15/04/2020 - Altera a Carta Circular BCB 3.981/2019, que dispõe sobre a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de constituição da Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional, de que trata a Circular BCB 3.964/2019.
50. Carta Circular BCB 4.02/2020 - 14/04/2020 - Divulga o Relatório de Comprovação de Perdas Simplificado de que trata a Resolução CMN 4.796/2020, e estende os prazos para comprovação de perdas e para a entrega do Relatório de Comprovação de Perdas do Proagro.
51. Carta Circular BCB 4.026/2020 - 14/04/2020 - Divulga procedimentos a respeito de informações relativas ao recolhimento compulsório sobre recursos a prazo de que trata a Circular BCB 3.916/2018.
52. Carta Circular BCB 4.025/2020 - 13/04/2020 - Divulga procedimentos a serem observados para a adesão, contratação e pagamento de operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que tratam a Resolução CMN 4.795/2020 e a Circular BCB 3.996/2020.
53. Carta Circular BCB 4.024/2020 - 9/04/2020 - Estabelece procedimentos para verificação dos critérios de elegibilidade das garantias vinculadas para a Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) de que tratam a Resolução CMN 4.795/2020 e a Circular BCB 3.996/2020.
54. Carta Circular BCB 4.023/2020 - 9/04/2020 - Divulga os horários e os prazos previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
55. Carta Circular BCB 4.022/2020 - 9/04/2020 - Estabelece prazo máximo para solicitação de cadastro no PIX e no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) para fins de participação na etapa formal de homologação no âmbito do processo de implantação do PIX.
56. Carta Circular BCB 4.021/2020 (Revogado) - 7/04/2020 - Divulga procedimentos a respeito de informações relativas ao recolhimento compulsório sobre recursos a prazo de que trata a Circular BCB 3.916/2018.
57. Carta Circular BCB 4.020/2020 - 06/04/2020 - Divulga o Termo de Responsabilidade para Avaliação de Perdas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, de que trata a Resolução CMN 4.796/2020.
58. Carta Circular BCB 4.019/2020 - 06/04/2020 - Divulga procedimentos a serem observados para o acesso a operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez, de que trata a Resolução CMN 4.786/2020 e a Circular BCB 3.994/2020.
59. Carta Circular BCB 4.018/2020 - 25/03/2020 - Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2011 - Demonstrativo Diário de Acompanhamento das Parcelas de Requerimento de Capital e dos Limites Operacionais (DDR), de que tratam a Circular CBC 3.742/2015, a Carta Circular BCB 3.694/2015 e a Carta Circular BCB 3.989/2019.
60. Carta Circular BCB 4.0172020 - 20/03/2020 - Estabelece procedimento de encaminhamento de documentos para instrução dos pleitos relativos às autorizações cuja análise técnica tenha sido atribuída ao Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), nos termos do Regimento Interno desta Autarquia, por meio do Protocolo Digital do Banco Central.
61. Carta Circular BCB 4.016/2020 - 18/03/2020 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
62. Carta Circular BCB 4.015/2020 - 18/03/2020 - Documento cancelado.
63. Carta Circular BCB 4.014/2020 - 16/03/2020 - Estabelece as especificações técnicas do BR Code.
64. Carta Circular BCB 4.013/2020 - 13/03/2020 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
65. Carta Circular BCB 4.012/2020 - 10/03/2020 - Divulga as novas versões das Instruções de Preenchimento - Brasil e das Instruções de Preenchimento - Anexo 2 do documento de código 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL), de que trata a Carta Circular BCB 3.775/2016, para as instituições que se enquadram no disposto no art. 3º da Resolução CMN 4.401/2015.
66. Carta Circular BCB 4.011/2020 - 10/03/2020 - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular BCB 3.438/2009, ou alteração de forma de acesso principal ao Sistema de Transferência de Reservas (STR).
67. Carta Circular BCB 4.010/2020 - 3/03/2020 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e da0s Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).
68. Carta Circular BCB 4.009/2020 - 21/02/2020 - Altera o Anexo I à Carta Circular BCB 3.611/2013, que divulga os títulos e subtítulos do COSIF, utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
69. Carta Circular BCB 4.008/2020 - 21/02/2020 - Altera o Anexo I à Carta Circular BCB 3.636/2014, que divulga os títulos e subtítulos do COSIF, utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
70. Carta Circular BCB 4.007/2020 - 21/02/2020 - Altera e consolida as instruções para registro de operações de crédito contratadas ao amparo da Resolução CMN 4.589/2017, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
71. Carta Circular BCB 4.006/2020 - 20/02/2020 - Estabelece a forma de cadastro dos participantes para o processo de adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (Pix) e ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), tendo em conta o disposto nos artigos 4º, 6º e 9º da Circular BCB 3.985/2020 que estabelece as disposições relacionadas às modalidades e aos critérios de participação no arranjo de pagamentos instantâneos e no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e aos critérios de acesso direto ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).
72. Carta Circular BCB 4.005/2020 - 19/02/2020 - Altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento Relatório de Pilar 3, de que trata a Circular BCB 3.930/2019 e a Carta Circular BCB 3.936/2019.
73. Carta Circular BCB 4.004/2020 - 07/02/2020 - Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
74. Carta Circular BCB 4.003/2020 - 04/02/2020 - Cria, altera e exclui rubricas contábeis no COSIF para registro dos depósitos de poupança. Base Legal: artigo 26 da Resolução CMN 4.676/2018 e Resolução CMN 4.716/2019 - Estabelece regras para autorização de captação de poupança rural por cooperativas de crédito e disciplina o cumprimento da exigibilidade de aplicação em crédito rural e do encaixe obrigatório advindos dessa captação, de que trata o Manual de Crédito Rural (MCR 6-4).
75. Carta Circular BCB 4.002/2020 - 30/01/2020 - Estabelece a forma de prestação de informações de arranjos de pagamento não integrantes do SPB.
76. Carta Circular BCB 4.001/2020 - 29/01/2020 - Divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei 9.613/1998, e de financiamento ao terrorismo, previstos na Lei 13.260/2016, passíveis de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
77. Carta Circular BCB 4.000/2020 - 28/01/2020 - Altera as Instruções de Preenchimento do Documento 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018 que altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular BCB 3.870/2017.
78. Carta Circular BCB 3.999/2020 - 02/01/2020 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.