NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2018 (Revisado em 28-02-2024)

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1. Carta Circular BCB 3.924/2018 - 21/12/2018 - Atualiza as telas de preenchimento dos Dados Cadastrais das operações de crédito, da transação PDIP500 do Sisbacen, e altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 1010 - Cadip - Dados cadastrais, de que tratam a Circular 2.367/1993, a Circular 2.544/1995 e o Comunicado 7.367/2000.
2. Carta Circular BCB 3.923/2018 - 21/12/2018 - Estabelece a forma de prestação de informações por instituidores de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
3. Carta Circular BCB 3.922/2018 - 21/12/2018 - Estabelece a forma de prestação de informações por instituições de pagamento, por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que prestem serviços de pagamento e que sejam participantes de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
4. Carta Circular BCB 3.921/2018 - 07/12/2018 - Altera a Carta Circular 3.896/2018, que cria, exclui e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de empréstimos e de operações de crédito imobiliário.
5. Carta Circular BCB 3.920/2018 - 27/11/2018 - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista, de que trata a Circular 3.917/2018.
6. Carta Circular BCB 3.919/2018 - 27/11/2018 - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações relativas ao recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, de que trata a Circular 3.916/2018.
7. Carta Circular BCB 3.918/2018 - 27/11/2018 - Divulga metodologia de cálculo e procedimentos para o ressarcimento dos custos a que estão sujeitos os participantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
8. Carta Circular BCB 3.917/2018 - 20/11/2018 - Estabelece a forma de acompanhamento dos limites máximos para a tarifa de intercâmbio nos arranjos de pagamento domésticos, de compra e de conta de depósito à vista estabelecidos pela Circular 3.887/2018.
9. Carta Circular BCB 3.916/2018 - 09/11/2018 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular 3.663/2014.
10. Carta Circular BCB 3.915/2018 - 08/11/2018 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular 3.870/2017, e a Carta Circular 3.869/2018.
11. Carta Circular BCB 3.914/2018 - 06/11/2018 - Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução 4.676/2018.
12. Carta Circular BCB 3.913/2018 - 25/10/2018 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular 3.663/2014.
13. Carta Circular BCB 3.912/2018 - 05/10/2018 - Divulga novo leiaute de arquivo para remessa de informações do Sistema Câmbio, de que tratam os artigos 32-A e 63 da Circular 3.691/2013.
14. Carta Circular BCB 3.911/2018 - 27/09/2018 - Estabelece a forma de prestação de informações por instituidores de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
15. Carta Circular BCB 3.910/2018 - 27/09/2018 - Estabelece a forma de prestação de informações por instituições de pagamento, por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que prestem serviços de pagamento e que sejam participantes de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
16. Carta Circular BCB 3.909/2018 - 18/09/2018 - Estabelece procedimentos a serem observados na remessa da Programação Anual das Atividades de Auditoria Cooperativa.
17. Carta Circular BCB 3.908/2018 - 12/09/2018 - Altera a Carta Circular 3.848/2017, que divulga instruções para registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 5º, § 1º e do art. 5º, § 2º, inciso II, da Resolução 4.589/2017, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
18. Carta Circular BCB 3.907/2018 - 10/09/2018 - Divulga os modelos dos relatórios do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e do Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp), de que trata a Circular 3.846/2017.
19. Carta Circular BCB 3.906/2018 - 05/09/2018 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural.
20. Carta Circular BCB 3.905/2018 - 31/08/2018 - Estabelece procedimentos a serem observados na remessa do documento de código 5300 - Informações sobre Relacionamentos de Cooperativa, de que trata a Circular 3.720/2014, e informa sobre a inclusão de informações no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), de que trata a Circular 3.347/2007.
21. Carta Circular BCB 3.904/2018 - 30/08/2018 - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular 3.438/2009.
22. Carta Circular BCB 3.903/2018 - 24/08/2018 - Divulga a relação dos tipos de conta do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
23. Carta Circular BCB 3.902/2018 - 22/08/2018 - Cria rubricas para registro das operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica e inclui atributo em rubricas do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.
24. Carta Circular BCB 3.901/2018 - 15/08/2018 - Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2300 - Captações de Recursos no Exterior, de que trata a Circular 3.737/2014, e divulga novos leiautes das mensagens ALCR003 e ALCR004.
25. Carta Circular BCB 3.900/2018 - 14/08/2018 - Estabelece procedimentos para remessa de informações sobre o detalhamento de cálculo do Indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR), de que trata a Resolução 4.616/2017, e a Circular 3.869/2017, por meio do documento 2170 - Demonstrativo do Indicador de Liquidez de Longo Prazo (DLP).
26. Carta Circular BCB 3.899/2018 - 14/08/2018 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular 3.663/2014.
27. Carta Circular BCB 3.898/2018 - 09/08/2018 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de autorização para funcionamento, cancelamento da autorização para funcionamento, alteração de controle societário, mudança de objeto social e fusão, cisão ou incorporação das sociedades de crédito direto (SCD) e das sociedades de empréstimo entre pessoas (SEP), nos termos da Circular 3.898/2018.
28. Carta Circular BCB 3.897/2018 - 09/08/2018 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de que trata a Circular 3.885/2018, referentes a autorização para funcionamento, alteração de controle, reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, eleição de administradores de instituições de pagamento, bem como de prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
29. Carta Circular BCB 3.896/2018 - 07/08/2018 - Cria, exclui e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de empréstimos e de operações de crédito imobiliário.
30. Carta Circular BCB 3.895/2018 - 07/08/2018 - Documento cancelado.
31. Carta Circular BCB 3.894/2018 - 07/08/2018 - Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR).
32. Carta Circular BCB 3.893/2018 - 07/08/2018 - Estabelece procedimentos operacionais relativos à manutenção no Banco Central do Brasil de recursos, em espécie, correspondentes ao valor do saldo das moedas eletrônicas mantidas em conta de pagamento.
33. Carta Circular BCB 3.892/2018 - 03/07/2018 - Altera instrução de codificação no Manual de Crédito Rural.
34. Carta Circular BCB 3.891/2018 - 03/07/2018 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
35. Carta Circular BCB 3.890/2018 - 29/06/2018 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular 3.663/2014.
36. Carta Circular BCB 3.889/2018 - 28/06/2018 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular 3.870/2017, e a Carta Circular 3.869/2018.
37. Carta Circular BCB 3.888/2018 - 25/06/2018 - Altera o Anexo I da Carta Circular 3.636/2014.
38. Carta Circular BCB 3.887/2018 - 21/06/2018 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).
39. Carta Circular BCB 3.886/2018 - 12/06/2018 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).
40. Carta Circular BCB 3.885/2018 - 11/06/2018 - Altera as Instruções de Preenchimento e o leiaute dos documentos 4060 - Balancete Patrimonial Analítico e 4066 - Balanço Patrimonial Analítico, relativos ao Conglomerado Prudencial, de que trata a Carta Circular 3.651/2014.
41. Carta Circular BCB 3.884/2018 - 07/06/2018 - Cria campo no MCR Documento 20-2 para registro de deduções referentes ao bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) e demais deduções legalmente aplicáveis.
42. Carta Circular BCB 3.883/2018 - 29/05/2018 - Cria rubricas contábeis e complementa função de título no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de operações relativas a depósitos de municípios em cooperativas de crédito.
43. Carta Circular BCB 3.882/2018 - 25/05/2018 - Altera a redação da Carta Circular 3.853/2017, que detalha rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) no que se refere ao risco de crédito.
44. Carta Circular BCB 3.881/2018 - 17/05/2018 - Define o conteúdo e a forma de divulgação do Demonstrativo da Carteira de Ativos - Administração Especial (DCA-AE).
45. Carta Circular BCB 3.880/2018 - 11/05/2018 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas à avaliação direta da qualidade do atendimento prestado pela ouvidoria a clientes e usuários de que trata a Circular 3.881/2018.
46. Carta Circular BCB 3.879/2018 - 27/04/2018 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular 3.663/2014.
47. Carta Circular BCB 3.878/2018 - 19/04/2018 - Altera a Carta Circular 3.687/2014, o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 2060 - Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM).
48. Carta Circular BCB 3.877/2018 - 11/04/2018 - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
49. Carta Circular BCB 3.876/2018 - 11/04/2018 - Divulga procedimentos quanto à prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista, de que trata a Circular 3.632/2013.
50. Carta Circular BCB 3.875/2018 - 03/04/2018 - Define o conteúdo e a forma de divulgação do Demonstrativo da Carteira de Ativos (DCA).
51. Carta Circular BCB 3.874/2018 - 03/04/2018 - Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de ativos e de obrigações relativos à Letra Imobiliária Garantida (LIG).
52. Carta Circular BCB 3.873/2018 - 03/04/2018 - Altera a Carta Circular 3.616/2013, a Carta Circular 3.687/2014, e a Carta Circular 3.694/2015.
53. Carta Circular BCB 3.872/2018 - 28/03/2018 - Esclarece critérios básicos para o cálculo de valores estabelecidos pelos arts. 2º e 4º da Circular 3.682/2013, e para o cálculo do valor total estipulado pelo § 5º do art. 26 do Regulamento anexo à Circular 3.682/2013, no âmbito dos arranjos de pagamento.
54. Carta Circular BCB 3.871/2018 - 26/03/2018 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular 3.870/2017 e a Carta Circular 3.869/2018.
55. Carta Circular BCB 3.870/2018 - 19/03/2018 - Altera a redação da Carta Circular 3.853/2017, que detalha rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) no que se refere ao risco de crédito.
56. Carta Circular BCB 3.869/2018 - 19/03/2018 - Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular 3.870/2017.
57. Carta Circular BCB 3.868/2018 - 19/03/2018 - Divulga esclarecimentos a respeito da aplicação do disposto na Circular 3.847/2017, no que diz respeito à suspensão dos registros de operações com a Venezuela, no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).
58. Carta Circular BCB 3.867/2018 - 09/03/2018 - Altera campos do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural relativos às subexigibilidades Pronaf e Pronamp.
59. Carta Circular BCB 3.866/2018 - 28/02/2018 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular 3.663/2014.
60. Carta Circular BCB 3.865/2018 - 20/02/2018 - Divulga esclarecimentos a respeito da aplicação do disposto na Circular 3.857/2017, no que diz respeito ao fornecimento de documentos, dados ou informações relacionados aos recolhimentos compulsórios e direcionamentos obrigatórios controlados pelo Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos.
61. Carta Circular BCB 3.864/2018 - 31/01/2018 - Altera a redação da Carta Circular 3.848/2017, que divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 5º, § 1º e do art. 5º, § 2º, inciso II, da Resolução 4.589/2017, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
62. Carta Circular BCB 3.863/2018 - 29/01/2018 - Revoga a Carta Circular 2.829/1998, que trata dos procedimentos a serem observados na instrução de processo de prorrogação de prazo para alienação de imóveis não destinados a uso próprio.
63. Carta Circular BCB 3.862/2018 - 25/01/2018 - Atualiza disposições do MCR - Documento 5-A relativas ao envio pelas instituições financeiras das relações de que tratam o MCR 3-2-11-"d" e o MCR 5-2.
64. Carta Circular BCB 3.861/2018 - 22/01/2018 - Altera o Anexo I à Carta Circular 3.611/2013, que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
65. Carta Circular BCB 3.860/2018 - 08/01/2018 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.