NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2002 (Revisado em 28-02-2024)

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Veja também: Resoluções || Circulares || Comunicados

1. Carta Circular BCB 3.074/2002 (REVOGADA) - Altera e consolida procedimentos para reconhecimento e registro contábil de créditos tributários.
2. Carta Circular BCB 3.073/2002 - Cria títulos e subtítulos no Cosif e esclarece acerca de procedimentos para registro dos derivativos de crédito.
3. Carta Circular BCB 3.072/2002 - Cria títulos contábeis no Cosif e altera o Conef.
4. Carta Circular BCB 3.071/2002 - Cria desdobramento de subgrupo, títulos, subtítulos contábeis e altera função de títulos no Cosif, e altera o Conef.
5. Carta Circular BCB 3.070/2002 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos a serem observados nas sessões de troca e de devolução da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe, no caso de feriado.
6. Carta Circular BCB 3.069/2002 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.
7. Carta Circular BCB 3.068/2002 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
8. Carta Circular BCB 3.067/2002 - Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para registro de operações compromissadas realizadas no exterior, de operações com instrumentos financeiros derivativos e estabelece outras providências.
9. Carta Circular BCB 3.066/2002 - Libera o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - UNICAD, instituído pela Circular 3165/2002.
10. Carta Circular BCB 3.065/2002 - [não se encontra no site do BCB]
11. Carta Circular BCB 3.064/2002 - Cria títulos e subtítulos no Cosif.
12. Carta Circular BCB 3.063/2002 - Esclarece sobre o cálculo dos valores a serem comparados aos valores referenciais de que trata o art. 8. do Regulamento anexo à Circular 3.057, de 31 de agosto de 2001.
13. Carta Circular BCB 3.062/2002 (REVOGADA) - Esclarece sobre procedimentos a serem observados nos dias 24 e 31 de dezembro e na quarta-feira de cinzas, no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
14. Carta Circular BCB 3.061/2002 - Altera subtítulo contábil de conta no Cosif.
15. Carta Circular BCB 3.060/2002 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
16. Carta Circular BCB 3.059/2002 - Divulga alteração no prazo de entrega do formulario de credenciamento de prepostos para proceder a movimentação de numerario junto ao Banco Central do Brasil e ao Custodiante.
17. Carta Circular BCB 3.058/2002 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
18. Carta Circular BCB 3.057/2002 (REVOGADA) - Cria desdobramentos de subgrupo e títulos no Cosif e altera o Conef.
19. Carta Circular BCB 3.056/2002 - Altera a data de início do envio das informações de que trata a Carta Circular BCB 3.032/2002.
20. Carta Circular BCB 3.055/2002 (REVOGADA) - Divulga recomendação referente a operações ou propostas envolvendo Países não-cooperantes quanto a prevenção e repressão a lavagem de dinheiro.
21. Carta Circular BCB 3.054/2002 (REVOGADA) - Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.
22. Carta Circular BCB 3.053/2002 (REVOGADA) - Dispõe sobre a celebração eletrônica de operações de câmbio interbancárias e fixa horário para registro e confirmação das operações.
23. Carta Circular BCB 3.052/2002 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
24. Carta Circular BCB 3.051/2002 - Divulga procedimento a ser adotado no sistema de trâmite de solicitações judiciais encaminhadas pelo Poder Judiciário e repassadas ao Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil, por meio da Internet.
25. Carta Circular BCB 3.050/2002 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
26. Carta Circular BCB 3.049/2002 (REVOGADA) - Altera o Regulamento sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR.
27. Carta Circular BCB 3.048/2002 - Cria e exclui subtítulos contábeis no Cosif e exclui títulos no Conef.
28. Carta Circular BCB 3.047/2002 - Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para administradoras de consórcio.
29. Carta Circular BCB 3.046/2002 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
30. Carta Circular BCB 3.045/2002 - Divulga procedimento a ser adotado no sistema de tramite de solicitações judiciais encaminhadas pelo Poder Judiciario e repassadas ao Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil, por meio da Internet.
31. Carta Circular BCB 3.044/2002 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
32. Carta Circular BCB 3.043/2002 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na remessa de informações no âmbito da Central de Risco de Crédito.
33. Carta Circular BCB 3.042/2002 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
34. Carta Circular BCB 3.041/2002 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146/2002.
35. Carta Circular BCB 3.040/2002 (REVOGADA) - Esclarece procedimentos para operação de participante em regime de contingência no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
36. Carta Circular BCB 3.039/2002 - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.145/2002
37. Carta Circular BCB 3.038/2002 - Cria título e subtítulos no Cosif para registro de títulos vinculados a garantias de operações em câmaras de liquidação e compensação e de operações de câmbio financeiro realizadas nessas câmaras e altera o Conef.
38. Carta Circular BCB 3.037/2002 - Cria subtítulos contábeis no Cosif para registro de títulos e valores mobiliários de emissão de entidades financeiras integrantes de grupos pertencentes a organismos oficiais internacionais e altera o Conef.
39. Carta Circular BCB 3.036/2002 (REVOGADA) - Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.145/2002.
40. Carta Circular BCB 3.035/2002 (REVOGADA) - Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.
41. Carta Circular BCB 3.034/2002 - Divulga procedimentos relativos ao cumprimento e à consulta à exigibilidade adicional sobre depósitos.
42. Carta Circular BCB 3.033/2002 - Cria desdobramento de subgrupo e títulos no Cosif e estabelece outros procedimentos.
43. Carta Circular BCB 3.032/2002 - Altera e consolida disposições sobre o fornecimento de dados no âmbito do Zoneamento Agrícola e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de conformidade com o disposto nas Resoluções 2.403/1997, e 2.495/1998.
44. Carta Circular BCB 3.031/2002 (REVOGADA) - Divulga procedimentos quanto à prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista, de que trata a Circular 3.134/2002.
45. Carta Circular BCB 3.030/2002 (REVOGADA) - Divulga esclarecimentos quanto ao cálculo do depósito prévio para participação nas sessões diárias da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe, de que trata a Circular 3.103/2002.
46. Carta Circular BCB 3.029/2002 (REVOGADA) - Divulga recomendação referente a operações ou propostas envolvendo Países não cooperantes quanto a prevenção e repressão a lavagem de dinheiro
47. Carta Circular BCB 3.028/2002 - [não se encontra no site do BCB]
48. Carta Circular BCB 3.027/2002 (REVOGADA) - Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições "dealers" que operarao com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (DEPIN) Circular 3083/2002.
49. Carta Circular BCB 3.026/2002 - Cria e mantém títulos e subtítulos no Cosif, esclarece acerca dos critérios a serem observados para o ajuste decorrente da aplicação do disposto nas Circulares 3.068/2001, e 3.082/2002, e estabelece outros procedimentos.
50. Carta Circular BCB 3.025/2002 - Divulga procedimentos a serem adotados para a remessa de informações adicionais no âmbito do sistema Central de Risco de Crédito - SCR.
51. Carta Circular BCB 3.024/2002 (REVOGADA) - Dispõe sobre providências aplicáveis ao cadastramento no serviço de mala-direta do sistema Central de Risco de Crédito - SCR.
52. Carta Circular BCB 3.023/2002 - Cria, exclui e altera subgrupo, desdobramento de subgrupo, títulos e subtítulos do Cosif e esclarece acerca de procedimentos para registro dos títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos.
53. Carta Circular BCB 3.022/2002 - Prorroga o prazo, mencionado na Carta Circular BCB 3.011/2002, de acesso ao Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) por outras redes que não a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN).
54. Carta Circular BCB 3.021/2002 - Esclarece sobre a condição de autônomo ou subordinado, a partir de 3 de junho de 2002, dos participantes não-liquidantes que menciona.
55. Carta Circular BCB 3.020/2002 - Divulga alteração nos procedimentos de credenciamento de prepostos para proceder a movimentação de numerario junto ao Banco Central do Brasil e ao Custodiante, no âmbito da reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
56. Carta Circular BCB 3.019/2002 (REVOGADA) - Altera o Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais, divulgado pela Circular 2.945/1999 e o Regulamento de Importação, divulgado pela Circular 2.730/1996.
57. Carta Circular BCB 3.018/2002 (REVOGADA) - Altera o título 14 do Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.
58. Carta Circular BCB 3.017/2002 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura, no Banco Central do Brasil, de conta Reservas Bancárias ou da Conta de Liquidação, de que trata a Circular 3.101, de 28 de março de 2002.
59. Carta Circular BCB 3.016/2002 (REVOGADA) - Divulga procedimentos atinentes ao monitoramento do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
60. Carta Circular BCB 3.015/2002 (REVOGADA) - Divulga procedimentos relativos à cobrança e ao pagamento de tarifas pela utilização do Sistema de Transferência de Reservas.
61. Carta Circular BCB 3.014/2002 - Estabelece as informações a serem prestadas pelos participantes do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
62. Carta Circular BCB 3.013/2002 (REVOGADA) - Divulga procedimentos para liquidação de obrigações no âmbito da reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro e dá outras informações
63. Carta Circular BCB 3.012/2002 (REVOGADA) - Estabelece os requisitos para
64. Carta Circular BCB 3.011/2002 - Esclarece sobre o acesso ao Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) por outras redes que não a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN).
65. Carta Circular BCB 3.010/2002 (REVOGADA) - Esclarece procedimentos para operação de participante em regime de contingência no âmbito do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro.
66. Carta Circular BCB 3.009/2002 - Divulga procedimentos operacionais a serem observados nas operações do Redesconto do Banco Central.
67. Carta Circular BCB 3.008/2002 (REVOGADA)- Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.
68. Carta Circular BCB 3.007/2002 (REVOGADA) - Divulga procedimentos e prazos para emissão de Documento de Acerto de Diferença - DAD, no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.
69. Carta Circular BCB 3.006/2002 - Cria subtítulos, mantem titulo no Cosif e altera o Conef.
70. prestação de serviços de tecnologia no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
71. Carta Circular BCB 3.005/2002 (REVOGADA) - Dispõe sobre a celebração eletrônica de operações de câmbio interbancárias e fixa horário para registro e confirmação das operações.
72. Carta Circular BCB 3.004/2002 (REVOGADA) - Cria títulos e subtítulos no Cosif para registro de créditos cedidos e altera o registro dos créditos baixados como prejuízo.
73. Carta Circular BCB 3.003/2002 (REVOGADA) - Define procedimentos operacionais do Sistema do Meio Circulante - CIR, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
74. Carta Circular BCB 3.002/2002 - Divulga procedimentos quanto à prestação de informações relativas aos recolhimentos compulsórios, aos encaixes obrigatórios e ao direcionamento obrigatório de recursos de poupança.
75. Carta Circular BCB 3.001/2002 - Divulga procedimentos relacionados com a obtenção de certificados digitais para operação no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro SPB.
76. Carta Circular BCB 3.000/2002 - Esclarece sobre a remessa das informações relativas a Circular 2.466, de 18.08.94.
77. Carta Circular BCB 2.999/2002 (REVOGADA) - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na remessa de informações no âmbito da Central de Risco de Crédito.
78. Carta Circular BCB 2.998/2002 (REVOGADA) - Esclarece sobre procedimentos para a liquidação de obrigações financeiras entre o Banco Central do Brasil e as instituições financeiras, as demais instituições por ele autorizadas a funcionar e as pessoas físicas e jurídicas não financeiras.
79. Carta Circular BCB 2.997/2002 (REVOGADA) - Divulga recomendação para monitoramento intensificado de transações financeiras com País não cooperante quanto à prevenção e repressão a lavagem de dinheiro.
80. Carta Circular BCB 2.996/2002 (REVOGADA) - Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições "dealers" que operarão com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (DEPIN) Circular 3083/2002.
81. Carta Circular BCB 2.995/2002- Esclarece acerca dos procedimentos a serem observados para a informação dos saldos das contas de resultado na elaboração do Consolidado Econômico-Financeiro - Conef.
82. Carta Circular BCB 2.994/2002 - Esclarece acerca da Contabilização de aumento de capital com utilização de créditos a acionistas, relacionados ao pagamento de juros sobre o capital proprio ou ao pagamento de dividendos.
83. Carta Circular BCB 2.993/2002 - Esclarece sobre a cessão de créditos a pessoas não integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
84. Carta Circular BCB 2.992/2002 - Divulga esclarecimento quanto a aptidão para realizar, em ambiente de produção, as atividades testadas e divulga modelo da declaração de aptidão, conforme artigos 3º e 5º, respectivamente, da Circular 3.060/2001.