NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2014 (Revisado em 28-02-2024)

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1. Carta Circular BCB 3.689/2014 - 31/12/2014 - Altera a tabela “Origem do Documento” do Anexo 1 da Carta Circular BCB 3.627/2013, que dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que tratam as Resolução CMN 3.488/2007 e Resolução CMN4.193/2013 e a Circular BCB 3.399/2008.
2. Carta Circular BCB 3.688/2014 - 29/12/2014 - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular BCB 3.646/2013.
3. Carta Circular BCB 3.687/2014 - 26/12/2014 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que trata a Circular BCB 3.429/2009, com a redação dada pela Circular BCB 3.687/2013, e pela Circular BCB 3.740/2014, referentes ao Conglomerado Prudencial.
4. Carta Circular BCB 3.686/2014 - 24/12/2014 - Altera o percentual máximo da remuneração da Instituição Custodiante.
5. Carta Circular BCB 3.685/2014 - 19/12/2014 - Divulga o modelo de relatório do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) de que trata a Circular BCB 3.547/2011.
6. Carta Circular BCB 3.684/2014 - 19/12/2014 - Estabelece a forma de prestação de informações de arranjos de pagamento não integrantes do SPB.
7. Carta Circular BCB 3.683/2014 - 11/12/2014 - Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2041 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular BCB 3.398/2008 e Carta Circular BCB 3.616/2013.
8. Carta Circular BCB 3.682/2014 - 08/12/2014 - Esclarece procedimentos operacionais referentes à postergação do horário de fechamento de uma sessão específica do Sistema de Transferência de Reservas (STR).
9. Carta Circular BCB 3.681/2014 - 24/11/2014 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações de que trata o art. 1º da Circular BCB 3.726/2014.
10. Carta Circular BCB 3.680/2014 - 17/11/2014 - Divulga procedimentos e especificações técnicas relativas ao Extrato do Registro de Informações no Banco Central do Brasil (Sistema Registrato), instituído pela Circular BCB 3.728/2014.
11. Carta Circular BCB 3.679/2014 - 13/11/2014 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 2080 – Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio – Bens Imóveis e Móveis, de que tratam a Circular BCB 3.394/2008 e a Carta Circular BCB 3.335/2008.
12. Carta Circular BCB 3.678/2014 - 12/11/2014 - Estabelece procedimentos a serem observados na remessa do documento Informações de Cooperados, de que trata a Circular BCB 3.720/2014.
13. Carta Circular BCB 3.677/2014 - 07/11/2014 - Divulga procedimentos a respeito da solicitação de liberação de acesso ao aplicativo STR-Web de que trata a Circular BCB 3.725/2014.
14. Carta Circular BCB 3.676/2014 - 07/11/2014 - Altera o Documento 24 do Manual de Crédito Rural (MCR).
15. Carta Circular BCB 3.675/2014 - 06/11/2014 - Altera a Carta Circular BCB 3.562/2012, que divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular BCB 3.569/2011.
16. Carta Circular BCB 3.674/2014 - 31/10/2014 - REVOGADO - Altera a Carta Circular BCB 3.562/2012, que divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular BCB 3.569/2011.
17. Carta Circular BCB 3.673/2014 - 26/09/2014 - Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR).
18. Carta Circular BCB 3.672/2014 - 22/09/2014 - Altera a função de título e subtítulos no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
19. Carta Circular BCB 3.671/2014 - 22/09/2014 - Esclarece sobre os procedimentos para devolução dos saldos remanescentes no fundo comum e no fundo de reserva após a realização da última assembleia de contemplação de grupo de consórcio.
20. Carta Circular BCB 3.670/2014 - 02/09/2014 - Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2041 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular BCB 3.398, de 23 de julho de 2008 e a Carta Circular BCB 3.616, de 12 de novembro de 2013.
21. Carta Circular BCB 3.669/2014 - 21/08/2014 - Altera a Carta Circular BCB 3.562, de 7 de agosto de 2012, que divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular BCB 3.569, de 22 de dezembro de 2011.
22. Carta Circular BCB 3.668/2014 - 15/08/2014 - Altera a Carta Circular BCB 3.562, de 7 de agosto de 2012, que divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular BCB 3.569, de 22 de dezembro de 2011.
23. Carta Circular BCB 3.667/2014 - 01/08/2014 - Esclarece sobre a identificação do responsável por menor sob acolhimento institucional ou familiar, para fins de abertura de contas de depósitos.
24. Carta Circular BCB 3.666/2014 - 29/07/2014 - O Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, inciso I, alínea a , e o art. 96, inciso II, alínea b , do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.
25. Carta Circular BCB 3.665/2014 - 23/07/2014 - Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo dos arts. 9º-R, inciso II e 9º-Y, inciso III, da Resolução CMN 2.827/2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
26. Carta Circular BCB 3.664/2014 - 10/07/2014 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
27. Carta Circular BCB 3.663/2014 - 27/06/2014 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites de que trata a Circular BCB 3.398/2008, e dá outras providências.
28. Carta Circular BCB 3.662/2014 - 06/06/2014 - Dispõe sobre a custódia, no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), de títulos públicos federais das instituições emissoras de moeda eletrônica.
29. Carta Circular BCB 3.661/2014 - 29/05/2014 - Dispõe sobre a transmissão de comandos na Interface Operacional do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
30. Carta Circular BCB 3.660/2014 - 20/05/2014 - Altera a nomenclatura e a função e inclui atributo em título e subtítulos contábeis do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
31. Carta Circular BCB 3.659/2014 - 15/05/2014 - Divulga alterações dos procedimentos a serem observados na remessa de informações, por meio do documento de código 3050, ao Sistema de Informações de Crédito (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.567/2011 e a Carta Circular BCB 3.540/2012.
32. Carta Circular BCB 3.658/2014 - 13/05/2014 - Cria rubricas contábeis e altera nomenclatura de desdobramento de subgrupo no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
33. Carta Circular BCB 3.657/2014 - 02/05/2014 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento, alteração de controle societário, aquisição de participação qualificada, expansão de participação qualificada, fusão, cisão ou incorporação, transformação societária, cancelamento da autorização para funcionamento, eleição para cargos de administração, autorização para atuar em nova modalidade, cancelamento da autorização para operar em modalidade autorizada, alteração do valor do capital social, reforma estatutária relativa à alteração da estrutura dos cargos de administração, transferência da sede social para outro município, ...
34. Carta Circular BCB 3.656/2014 - 30/04/2014 - Divulga esclarecimentos e modelos relativos à instrução de pedido de autorização para arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e dispõe sobre a prestação de informações ao Banco Central do Brasil por instituidores de arranjos não integrantes do SPB, nos termos da Circular BCB 3.682/2013, com a redação dada pela Circular BCB 3.705/2014.
35. Carta Circular BCB 3.655/2014 - 30/04/2014 - Divulga relação dos tipos de conta do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
36. Carta Circular BCB 3.654/2014 - 30/04/2014 - Divulga relação dos tipos de cliente do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
37. Carta Circular BCB 3.653/2014 - 25/04/2014 - Estabelece procedimentos operacionais relativos à manutenção no Banco Central do Brasil de recursos, em espécie, correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em conta de pagamento.
38. Carta Circular BCB 3.652/2014 - 25/04/2014 - Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR).
39. Carta Circular BCB 3.651/2014 - 25/04/2014 - Divulga procedimentos de remessa dos documentos Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial e Balanço Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial e de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial, de que trata a Circular BCB 3.701/2014.
40. Carta Circular BCB 3.650/2014 - 16/04/2014 - Esclarece sobre a aplicação dos arts. 2º e 5º da Resolução CMN 4.292/2013, que dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito.
41. Carta Circular BCB 3.649/2014 - 09/04/2014 - Inclui informações no leiaute e nas instruções de preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que trata a Circular BCB 3.567/2011, e a Carta Circular BCB 3.540/2012.
42. Carta Circular BCB 3.648/2014 - 28/03/2014 - Divulga procedimentos para o registro de dispensa de remessa do documento de código 4150 - Estatística Econômico-Financeira (EstFin) e de seu cancelamento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
43. Carta Circular BCB 3.647/2014 - 28/03/2014 - Divulga procedimentos para o registro de dispensa de remessa do documento de código 4050 - Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) e de seu cancelamento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
44. Carta Circular BCB 3.646/2014 - 28/03/2014 - Altera a sistemática de substituição de documentos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), de que trata a Circular BCB 3.510/2010.
45. Carta Circular BCB 3.645/2014 - 28/03/2014 - Divulga procedimentos para consulta aos documentos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
46. Carta Circular BCB 3.644/2014 - 28/03/2014 - Divulga instruções a respeito da utilização do sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD).
47. Carta Circular BCB 3.643/2014 - 28/03/2014 - Divulga metodologia de cálculo e procedimentos para o ressarcimento dos custos a que estão sujeitos os participantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
48. Carta Circular BCB 3.642/2014 - 21/03/2014 - Número não Utilizado.
49. Carta Circular BCB 3.641/2014 - 21/03/2014 - Número não Utilizado.
50. Carta Circular BCB 3.640/2014 - 21/03/2014 - Altera o Documento 20-1 do Manual de Crédito Rural (MCR).
51. Carta Circular BCB 3.639/2014 - 21/03/2014 - Altera o Anexo I da Carta Circular BCB 3.636/2014.
52. Carta Circular BCB 3.638/2014 - 21/03/2014 - Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2041 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular BCB 3.398/2008 e a Carta Circular BCB 3.616/2013.
53. Carta Circular BCB 3.637/2014 - 17/03/2014 - Divulga procedimentos para remessa das informações relativas às contas simplificadas, de que trata a Circular BCB 3.665/2013.
54. Carta Circular BCB 3.636/2014 - 06/03/2014 - Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
55. Carta Circular BCB 3.635/2014 - 14/02/2014 - Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2041 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular BCB 3.398/2008 e a Carta Circular BCB 3.616/2013.
56. Carta Circular BCB 3.634/2014 - 13/02/2014 - Cria e exclui rubricas e estabelece aglutinações no Consolidado Econômico-Financeiro (Conef).
57. Carta Circular BCB 3.633/2014 - 03/02/2014 - Esclarece acerca das disposições da Resolução CMN 4.271/2013, que dispõe sobre os critérios de concessão de financiamento imobiliário e dá outras providências.
58. Carta Circular BCB 3.632/2014 - 03/02/2014 - Estabelece os horários e os prazos referidos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
59. Carta Circular BCB 3.631/2014 - 31/01/2014 - Divulga procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal para as cooperativas de crédito que optarem pela apuração do montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWARPS), de que trata a Resolução CMN 4.194/2013, e a Circular BCB 3.643/2013.
60. Carta Circular BCB 3.630/2014 - 29/01/2014 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao “Grupo A” e ao “Grupo B”, para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
61. Carta Circular BCB 3.629/2014 - 28/01/2014 - Atualiza o MCR - DOCUMENTO 5-A - Sicor, com alteração do Campo 33 e inclusão do Campo 33-A.