NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2005 (Revisado em 28-02-2024)

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1. Carta Circular BCB 3.220/2005 - Altera instruções para as comunicações previstas na Carta Circular BCB 2.826/1998, e na Carta Circular BCB 3.098/2003.
2. Carta Circular BCB 3.219/2005 (REVOGADA) - Informa novos horários relacionados à liquidação financeira dos resultados apurados na Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.
3. Carta Circular BCB 3.218/2005 - Divulga instruções para o registro de operações contratadas ao amparo do art. 9º - B, inciso IV, da Resolução 2.827/2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
4. Carta Circular BCB 3.217/2005 - Esclarece procedimentos relativos à cobrança e ao pagamento de tarifas pela utilização do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
5. Carta Circular BCB 3.216/2005 - Divulga as condições necessárias à elaboração de laudo grupal de vistoria prévia para fins de enquadramento no "Proagro Mais", na safra 2005/2006 (MCR 16-2-6-b-).
6. Carta Circular BCB 3.215/2005 - Dispõe sobre a custódia dos títulos das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
7. Carta Circular BCB 3.214/2005 (REVOGADA) - Define procedimentos operacionais do Sistema do Meio Circulante CIR, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
8. Carta Circular BCB 3.213/2005 (REVOGADA) - Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições "dealers" que operarao com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin) Circular 3083/2002.
9. Carta Circular BCB 3.212/2005 - Divulga modelos de declarações para subscrição por beneficiários do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), conforme previsto na Resolução 3.317/2005, e presta esclarecimentos acerca de sua utilização por parte dos agentes do programa.
10. Carta Circular BCB 3.211/2005 - Esclarece acerca das condições para a designação de diretor responsável pelo Sistema RDR, no caso das administradoras de consórcio.
11. Carta Circular BCB 3.210/2005 (REVOGADA) - Altera a Carta Circular BCB 3.003/2002
12. Carta Circular BCB 3.209/2005 (REVOGADA) - Dispõe sobre as contas de custódia de clientes no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
13. Carta Circular BCB 3.208/2005 (REVOGADA) - Esclarece sobre a forma de apuração dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança.
14. Carta Circular BCB 3.207/2005 (REVOGADA) - Divulga os horários e os prazos previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
15. Carta Circular BCB 3.206/2005 - Revoga a Carta Circular BCB 2.976/2001, e esclarece acerca de citação contida na Carta Circular BCB 2.966/2001.
16. Carta Circular BCB 3.205/2005 - Divulga novas formas de credenciamento para acesso e uso do Sisbacen para usuários especiais pessoas físicas e procedimentos decorrentes.
17. Carta Circular BCB 3.204/2005 (REVOGADA) - Divulga os horários e os prazos previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
18. Carta Circular BCB 3.203/2005 - Esclarece acerca da formalização de operações de crédito rural.
19. Carta Circular BCB 3.202/2005 (REVOGADA) - Esclarece sobre a forma de apuração dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança.
20. Carta Circular BCB 3.201/2005 (REVOGADA) - Esclarece procedimentos para operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas.
21. Carta Circular BCB 3.200/2005 - Esclarece acerca do procedimento a ser adotado para a comprovação da qualidade e da extensão dos poderes dos bispos e dos párocos da Igreja Católica, ou de seus representantes, mandatários ou prepostos, para figurar em negócios jurídicos celebrados com instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
22. Carta Circular BCB 3.199/2005 - Divulga instruções para o registro de operações contratadas ao amparo do art. 9º-D no Sistema de Registro de Operações com o Setor Público (Cadip), com base na Resolução 2.827/2001, e alterações.
23. Carta Circular BCB 3.198/2005 - Divulga o termo de responsabilidade de que trata o parágrafo único do art. 7º da Circular 3.287/2005.
24. Carta Circular BCB 3.197/2005 - Divulga parâmetros técnicos necessários ao fornecimento de dados e ao atendimento de requisição de detalhamento de informações no âmbito do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS.
25. Carta Circular BCB 3.196/2005 - Cria título no Cosif para registro de depósitos para liquidação de ajustes e de posições em sistemas de compensação e de liquidação.
26. Carta Circular BCB 3.195/2005 - Cria subtítulos no Cosif para segregação do resultado de operações de opções e para o registro de adiantamento de câmbio de exportação e exclui títulos e subtítulos.
27. Carta Circular BCB 3.194/2005 (REVOGADA) - Esclarece sobre a forma de apuração dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança.
28. Carta Circular BCB 3.193/2005 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a serem observados no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas - STR no dia 24 de dezembro, se dia útil para fins de operações realizadas no mercado financeiro, no último dia útil do ano e na quarta-feira de cinzas.
29. Carta Circular BCB 3.192/2005 - Cria subtítulo e atualiza função de títulos contábeis do Cosif de uso pelos grupos de consórcio.
30. Carta Circular BCB 3.191/2005 (REVOGADA) - Esclarece sobre a forma de apuração dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança.
31. Carta Circular BCB 3.190/2005 (REVOGADA) - Esclarece sobre a comercialização de maçã ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).
32. Carta Circular BCB 3.189/2005 (REVOGADA) - Estabelece os requisitos para prestação de serviços de tecnologia no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
33. Carta Circular BCB 3.188/2005 (REVOGADA) - Esclarece sobre a forma de apuração dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança.
34. Carta Circular BCB 3.187/2005 (REVOGADA) - Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições "dealers" que operarao com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (DEPIN) Circular 3083/2002.
35. Carta Circular BCB 3.186/2005 - Divulga procedimentos relativos à isenção de que trata o art. 2º, § 1º, da Circular 3.274/2005.
36. Carta Circular BCB 3.185/2005 - Esclarece sobre a remessa da Declaração de Conformidade relativa a serviços tarifados e respectivos valores.
37. Carta Circular BCB 3.184/2005 - Divulga procedimentos para a liquidação de operações de câmbio contratadas por meio da PCAM 380 Interbancário Eletrônico, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
38. Carta Circular BCB 3.183/2005 (REVOGADA) - Divulga o documento "Proagro Mais - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura".
39. Carta Circular BCB 3.182/2005 - Divulga procedimentos necessários ao registro da indicação de diretor responsável por assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB
40. Carta Circular BCB 3.181/2005 (REVOGADA) - Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular 2.912/1999 - créditos garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos FGC.
41. Carta Circular BCB 3.180/2005 - Divulga o documento simplificado "Proagro Mais - Comunicação de Perdas (COP), Solicitação de Comprovação de Perdas (SCP) e Laudo Pericial de Comprovação de Perdas Único (LPCPU)".
42. Carta Circular BCB 3.179/2005 - [não se encontra no site do BCB]
43. Carta Circular BCB 3.178/2005 - Altera procedimentos contábeis aplicáveis às operações realizadas no mercado de câmbio e cria, exclui e mantém rubricas no Cosif e altera o Conef.
44. Carta Circular BCB 3.177/2005 (REVOGADA) - Divulga recomendação referente a operações ou propostas envolvendo países não cooperantes quanto à prevenção e lavagem de dinheiro.
45. Carta Circular BCB 3.176/2005 - Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Resolução 2.303/1996 - Serviços Tarifados e respectivos valores.
46. Carta Circular BCB 3.175/2005 (REVOGADA) - Esclarece procedimentos para operação de participante em regime de contingência no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
47. Carta Circular BCB 3.174/2005 (REVOGADA) - Esclarece sobre a forma de apuração dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança.
48. Carta Circular BCB 3.173/2005 - Divulga procedimentos relativos a instrumentos de pagamento, à liquidação interbancária de cheques e de bloquetos de cobrança e à Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis- Compe.
49. Carta Circular BCB 3.172/2005 - Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior
50. Carta Circular BCB 3.171/2005 - Divulga esclarecimentos acerca da remessa de informações ao Banco Central do Brasil pelas entidades do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, relativas ao direcionamento obrigatório dos depósitos de poupança para financiamentos imobiliários, posição de janeiro de 2005.
51. Carta Circular BCB 3.170/2005 (REVOGADA) - Esclarece sobre a forma de apuração dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança.
52. Carta Circular BCB 3.169/2005 - Exclui atributos de título e subtítulos do Cosif.
53. Carta Circular BCB 3.168/2005 - Esclarece sobre a Contabilização de operações de financiamento à importação sem risco cambial para o tomador.
54. Carta Circular BCB 3.167/2005 - Cria e altera rubricas no Cosif para registro dos direitos e obrigações junto a participantes de sistemas de liquidação.
55. Carta Circular BCB 3.166/2005 - Altera o modelo do documento Informações Financeiras Trimestrais - IFT.
56. Carta Circular BCB 3.165/2005 - Cria título contábil para registro de despesas de letras de crédito imobiliário.
57. Carta Circular BCB 3.164/2005 - Divulga procedimentos quanto à prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista, de que trata a Circular 3.274, de 10 de fevereiro de 2005.
58. Carta Circular BCB 3.163/2005 - Esclarece sobre a celebração de contratos de abertura de contas de depósitos, de realização de operações financeiras e de prestação de serviços com pessoas analfabetas.
59. Carta Circular BCB 3.162/2005 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.
60. Carta Circular BCB 3.161/2005 - Divulga esclarecimentos acerca da remessa de informações relativas ao direcionamento obrigatório dos depósitos de poupança para financiamento imobiliário pelas entidades do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE.
61. Carta Circular BCB 3.160/2005 - Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade a dados registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
62. Carta Circular BCB 3.159/2005 - Define procedimentos para o registro das operações a termo no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
63. Carta Circular BCB 3.158/2005 - Divulga a metodologia de cálculo e os procedimentos para a cobrança dos valores devidos pelos participantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), relativos à custódia de títulos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
64. Carta Circular BCB 3.157/2005 (REVOGADA) - Divulga recomendação referente a operações ou propostas envolvendo países não-cooperantes quanto à prevenção e repressão à lavagem de dinheiro.