NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2004 (Revisado em 28-02-2024)

BUSCA NO BACEN = 2004 = NORMAS EM VIGOR

Veja também: Resoluções || Circulares || Comunicados

1. Carta Circular BCB 3.156/2004 (REVOGADA) - Esclarece acerca da utilização do crédito em operações de consórcio.
2. Carta Circular BCB 3.155/2004 - Inclui atributo em título contábil do Cosif.
3. Carta Circular BCB 3.154/2004 - Divulga esclarecimentos acerca da remessa de informações ao Banco Central pelas cooperativas de crédito de pequenos empresários, microempresários ou microempreendedores e de livre admissão de associados relativas à aplicação de depósitos à vista em operações de microfinanças e sobre a liberação dos recursos recolhidos por conta de deficiências de aplicação.
4. Carta Circular BCB 3.153/2004 - Inclui o item XVI - Depósitos para Investimento nas informações diárias instituídas pelo art. 1.da Circular 2.132/1992 e título contábil ao saldo do item IX Saldo de Moeda Escritural, do referido artigo.
5. Carta Circular BCB 3.152/2004 (REVOGADA) - Inclui título referente à Libéria no Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais da Consolidação das Normas Cambiais - CNC.
6. Carta Circular BCB 3.151/2004 - Divulga instruções para as comunicações previstas no art. 4º da Circular 2.852/1998, e na Carta Circular 3.098/2003.
7. Carta Circular BCB 3.150/2004 (REVOGADA) - Divulga procedimentos quanto à prestação de informações do direcionamento de depósitos à vista para operações de micro finanças.
8. Carta Circular BCB 3.149/2004 (REVOGADA) - Divulga procedimentos quanto à prestação de informações do direcionamento de depósitos à vista para operações de microfinanças.
9. Carta Circular BCB 3.148/2004 - Esclarece acerca de aglutinação no Consolidado EconômicoFinanceiro - Conef.
10. Carta Circular BCB 3.147/2004 - Altera e consolida procedimentos contábeis aplicáveis aos grupos de consórcio e atualiza função de títulos contábeis de uso das administradoras de consórcio.
11. Carta Circular BCB 3.146/2004 (REVOGADA) - Altera os procedimentos contábeis aplicáveis aos recursos recebidos pelos grupos de consórcio em formação.
12. Carta Circular BCB 3.145/2004 (REVOGADA) - Divulga procedimentos quanto à prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista, de que trata a Circular 3.169/2002, com as alterações introduzidas pelas Circulares 3.224/2004 e 3.257/2004.
13. Carta Circular BCB 3.144/2004 - Revoga a Carta Circular BCB 2.990/2001, que cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para registro de operações compromissadas.
14. Carta Circular BCB 3.143/2004 - Divulga esclarecimentos quanto à apuração e à prestação de informações do direcionamento de depósitos à vista para operações de microfinanças, relativas ao período de julho de 2003 a julho de 2004.
15. Carta Circular BCB 3.142/2004 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos para a remessa das informações relativas à exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial, em bases consolidadas, de que tratam a Circular 2.894/1999, e a Circular 3.229/2004.
16. Carta Circular BCB 3.141/2004 - Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular 3.239/2004.
17. Carta Circular BCB 3.140/2004 - Divulga os modelos e instruções de preenchimento dos demonstrativos relativos à prestação de serviços de microfinanças, de que trata a Circular 3.240/2004.
18. Carta Circular BCB 3.139/2004 - Divulga procedimentos relativos ao Sistema de Informações de Crédito do Banco Central -SCR.
19. Carta Circular BCB 3.138/2004 - Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Resolução 2.303/1996 - Serviços Tarifados e respectivos valores.
20. Carta Circular BCB 3.137/2004 (REVOGADA) - Altera o título 3 (Cuba) do Capítulo 16 (Países com Disposições Especiais) da Consolidação das Normas Cambiais - CNC.
21. Carta Circular BCB 3.136/2004 (REVOGADA) - Altera os títulos referentes ao Iraque e ao Afeganistão constantes do Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais da Consolidação das Normas Cambiais CNC.
22. Carta Circular BCB 3.135/2004 (REVOGADA) - Esclarece acerca da abertura, movimentação e encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2004.
23. Carta Circular BCB 3.134/2004 - Divulga os procedimentos e padrões técnicos para uso de assinatura digital em contratos de câmbio.
24. Carta Circular BCB 3.133/2004 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura, no Banco Central do Brasil, de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, de que trata a Circular 3.101, de 28 de março de 2002.
25. Carta Circular BCB 3.132/2004 - Altera disposições relativas ao cadastramento de medidas judiciais no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central - SCR.
26. Carta Circular BCB 3.131/2004 (REVOGADA) - Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.
27. Carta Circular BCB 3.130/2004 - Revoga a Carta Circular BCB 3.057/2002, que cria desdobramentos de subgrupo e títulos no Cosif e altera o Conef.
28. Carta Circular BCB 3.129/2004 - Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
29. Carta Circular BCB 3.128/2004 - Define a data limite para as instituições financeiras efetuarem a troca das moedas de R$1,00 (um real), cunhadas em aco inoxidavel, chamadas a recolhimento.
30. Carta Circular BCB 3.127/2004 - Prorroga prazo para remessa de informações exigidas pela Carta Circular 3.120/2004, que trata da atualização e conformidade a dados registrados no Sistema UNICAD.
31. Carta Circular BCB 3.126/2004 (REVOGADA) - Divulga a disponibilização de consulta às informações de clientes da própria instituição no SFN no âmbito do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central - SCR e veda a utilização dessas informações para fins de avaliação de risco de crédito de tomadores ou proponentes.
32. Carta Circular BCB 3.125/2004 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.
33. Carta Circular BCB 3.124/2004 - Divulga instruções para o registro de operações e enquadramento de protocolos de intenções no Sistema de Registro de Operações com o Setor Público - Cadip, com base no disposto no art. 9º-C, da Resolução 2.827/2001, incluído pela Resolução 3.173/2004.
34. Carta Circular BCB 3.123/2004 - Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior
35. Carta Circular BCB 3.122/2004 (REVOGADA) - Esclarece acerca dos procedimentos para a prestação de informações de que trata a Circular 2.894/1999, relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial.
36. Carta Circular BCB 3.121/2004 (REVOGADA) - Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.
37. Carta Circular BCB 3.120/2004 - Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade a dados registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
38. Carta Circular BCB 3.119/2004 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito (DOC) e à Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.
39. Carta Circular BCB 3.118/2004 - Divulga instruções complementares relativas a remessa de informações relacionadas com a contratação de Correspondentes no País.
40. Carta Circular BCB 3.117/2004 - Informa data final para enquadramento dos protocolos de intenções para a contratação de operações de crédito no Sistema de Registro de Operações com o Setor Público (Cadip), nos termos da alínea "a" do item IV da Carta Circular BCB 3.113/2003, para efeito do inciso III do art. 9º-B da Resolução 2.827/2001, com a redação dada pelo art.1. da Resolução 3.153/2003.
41. Carta Circular BCB 3.116/2004 (REVOGADA) - Esclarece sobre a prestação de informações de que trata a Circular 2.894/1999, com as alterações introduzidas pela Circular 3.217/2003, relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial.
42. Carta Circular BCB 3.115/2004 (REVOGADA) - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura, no Banco Central do Brasil, de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, de que trata a Circular 3.101/2002.