RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2011

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2011 (Revisada em 28-02-2024)

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ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução CMN 4.045/2011 - Altera a redação do caput do art. 9º-K da Resolução CMN 2.827/2001, o qual trata da contratação de operações de crédito no âmbito do Provias.
2. Resolução CMN 4.044/2011 - Altera condições para a concessão de crédito agroindustrial destinado à industrialização da cana-de-açúcar nos Biomas Amazônia e Pantanal e Bacia do Alto Paraguai, entre outras áreas.
3. Resolução CMN 4.043/2011 - Altera a redação do art. 13 da Resolução CMN 2.238/1996, e dá outras providências.
4. Resolução CMN 4.042/2011 (REVOGADA)
5. Resolução CMN 4.041/2011 - Autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2011 das operações de investimento rural contratadas por orizicultores e suinocultores, com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).
6. Resolução CMN 4.040/2011 - Altera a Resolução CMN 3.339/2006, que disciplina a realização de operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.
7. Resolução CMN 4.039/2011 - Altera o art. 1º da Resolução CMN 3.912/2010.
8. Resolução CMN 4.038/2011 - Dispõe sobre a remuneração das instituições financeiras e dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
9. Resolução CMN 4.037/2011 (REVOGADA)
10. Resolução CMN 4.036/2011 - Faculta o diferimento do resultado líquido negativo decorrente de renegociação de operação de crédito anteriormente cedida.
11. Resolução CMN 4.035/2011 - Altera a Resolução CMN 3.954/2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.
12. Resolução CMN 4.034/2011 - Altera a redação dos arts. 2º e 4º da Resolução CMN 3.284/2005, e 1º da Resolução CMN 2.423/1997, e dá outras providências.
13. Resolução CMN 4.033/2011 - Dispõe sobre a aplicação no exterior das disponibilidades em moeda estrangeira dos bancos autorizados a operar no mercado de câmbio e sobre a captação de recursos externos para as finalidades que especifica.
14. Resolução CMN 4.032/2011 - Dispõe sobre ajustes nas condições dos financiamentos de comercialização de produtos agrícolas.
15. Resolução CMN 4.031/2011 - Autoriza a renegociação das operações contratadas ao amparo das linhas de crédito para os Grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
16. Resolução CMN 4.030/2011 - Autoriza a renegociação das operações contratadas ao amparo da Linha de Crédito para o Grupo "B" (Microcrédito Produtivo Rural) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
17. Resolução CMN 4.029/2011 (REVOGADA) - Autoriza a renegociação de operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147-BR. Revogada pela Resolução CMN 4.178/2013
18. Resolução CMN 4.028/2011 - Autoriza a composição de dívidas e a renegociação de operações de crédito rural, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
19. Resolução CMN 4.027/2011 - Altera o art. 9º-M da Resolução CMN 2.827/2001.
20. Resolução CMN 4.026/2011 - Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 3.308/2005, que dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.
21. Resolução CMN 4.025/2011 - Altera as condições do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) e do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).
22. Resolução CMN 4.024/2011 - Ajusta as condições para contratação de operações de crédito rural de investimento.
23. Resolução CMN 4.023/2011 - Altera a Resolução CMN 2.828/2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.
24. Resolução CMN 4.022/2011 - Altera a Resolução CMN 3.759/2009, para redistribuir recursos e estabelecer condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinados a capital de giro e investimento de sociedades empresariais, empresários individuais e pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios atingidos por desastres naturais que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal, nos termos da Lei 12.340/2010.
25. Resolução CMN 4.021/2011 - Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços vinculados a operações de câmbio manual para compra ou venda de moeda estrangeira relacionada a viagens internacionais e institui a obrigatoriedade de informação do Valor Efetivo Total (VET) nas operações da espécie.
26. Resolução CMN 4.020/2011 - Altera a Resolução CMN 3.859/2010, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.
27. Resolução CMN 4.019/2011 - Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.
28. Resolução CMN 4.018/2011 - Altera a Resolução CMN 3.263/2005, que dispõe sobre os acordos para compensação e liquidação de obrigações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.
29. Resolução CMN 4.017/2011 - Atualiza o Manual de Crédito Rural (MCR) quanto a normas específicas do Proagro Mais.
30. Resolução CMN 4.016/2011 - Atualiza dispositivos do Manual de Crédito Rural (MCR) relacionados ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
31. Resolução CMN 4.015/2011 - Acrescenta o art. 9º-X à Resolução CMN 2.827/2001, autorizando a contratação de novas operações de crédito destinadas à Modernização da Administração Geral e Patrimonial das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.
32. Resolução CMN 4.014/2011 - Altera disposições das linhas de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
33. Resolução CMN 4.013/2011 - Ajusta as Disposições Gerais (MCR 10-1) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e da Linha Especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos – Pronaf Mais Alimentos (MCR 10-18).
34. Resolução CMN 4.012/2011 (REVOGADA)
35. Resolução CMN 4.011/2011 - Altera a Resolução CMN 3.759, de 9 de julho de 2009, para estabelecer condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União, destinados a capital de giro e investimento de sociedades empresariais, empresários individuais e pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de Estados da Federação atingidos por desastres naturais e abrangidos por decreto estadual de situação de emergência ou estado de calamidade pública, relacionados em ato do Poder Executivo Federal.
36. Resolução CMN 4.010/2011 (REVOGADA) - Estabelece condições para linha de crédito com subvenção econômica pela União, para financiamentos a empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados e artefatos de couro, de têxteis, de confecção, inclusive linha lar, de móveis de madeira, frutas (in natura e processadas), cerâmicas, software e prestação de serviços de tecnologia da informação, autopeças e bens de capital, exceto veículos automotores para transporte de cargas e passageiros, embarcações, aeronaves, vagões e locomotivas ferroviários e metroviários, tratores, colheitadeiras e máquinas rodoviárias. Revogada pela Resolução CMN 4.108/2012
37. Resolução CMN 4.009/2011 - Altera a Resolução CMN 3.759, de 9 de julho de 2009, para estender o prazo de contratação das operações, alocar os limites passíveis de subvenção econômica pela União em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ampliar a relação de beneficiários dessas operações, entre outras alterações.
38. Resolução CMN 4.008/2011 - Dispõe sobre financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).
39. Resolução CMN 4.007/2011 - Dispõe sobre registro contábil e evidenciação de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificações de erros.
40. Resolução CMN 4.006/2011 - Altera as condições para apresentação da documentação comprobatória de regularidade fundiária, de que trata o Manual de Crédito Rural - MCR 2-1-18.
41. Resolução CMN 4.005/2011 - Altera o art. 9º-J da Resolução CMN 2.827/2001, prorrogando o prazo para contratações de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.
42. Resolução CMN 4.004/2011 - Atualiza o prazo para contratação das operações de crédito que forem incluídas nos Programas de Ajuste Fiscal dos Estados (PAF) para até 31 de dezembro de 2011.
43. Resolução CMN 4.003/2011 - Altera a Resolução CMN 3.605/2008, no tocante à classificação contábil das reservas de capital por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
44. Resolução CMN 4.002/2011 - Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operação de Redesconto do Banco Central, na modalidade de compra com compromisso de revenda, intradia, com instituições financeiras titulares de Conta de Liquidação e dá outras providências.
45. Resolução CMN 4.001/2011 - Altera condições para contratação de operações de crédito de custeio, de investimento e de comercialização, e para renegociação das operações ao amparo da Resolução CMN 3.992/2011.
46. Resolução CMN 4.000/2011 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre a realização de operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.
47. Resolução CMN 3.999/2011 - Autoriza a renegociação de operações de custeio e de investimento, com vencimento em 2011, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e efetua ajustes nas disposições do programa.
48. Resolução CMN 3.998/2011 - Dispõe sobre o registro de operações de cessão de créditos e de arrendamento mercantil em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.
49. Resolução CMN 3.997/2011 - Altera a Resolução CMN 3.568/2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.
50. Resolução CMN 3.996/2011 - Define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e das subexigibilidades com base nos depósitos à vista (MCR 6-2), altera os percentuais de subexigibilidades e da faculdade de aplicação com recursos do MCR 6-2 e introduz outros ajustes no MCR.
51. Resolução CMN 3.995/2011 - Dispõe sobre linhas de crédito destinadas aos financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e institui Linha de Financiamento de Capital de Giro para Indústrias de Café Solúvel.
52. Resolução CMN 3.994/2011 - Altera as disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
53. Resolução CMN 3.993/2011 (REVOGADA)
54. Resolução CMN 3.992/2011 - Autoriza a renegociação de operações de investimento, de custeio e de Empréstimo do Governo Federal (EGF) contratadas por orizicultores e suinocultores, e a concessão da Linha Especial de Crédito (LEC) para suínos.
55. Resolução CMN 3.991/2011 - Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2013.
56. Resolução CMN 3.990/2011 - Altera as disposições estabelecidas no Manual de Crédito Rural MCR 1015 para o Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).
57. Resolução CMN 3.989/2011 - Estabelece critérios e condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
58. Resolução CMN 3.988/2011 - Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento de capital.
59. Resolução CMN 3.987/2011 - Consolida as disposições afetas aos financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
60. Resolução CMN 3.986/2011 - Altera condições para contratação de operações de custeio, comercialização, Empréstimo do Governo Federal (EGF), Linha Especial de Crédito (LEC), e dos Programas do BNDES, Moderagro, Prodecoop e Procap-Agro.
61. Resolução CMN 3.985/2011 - Altera condições para contratação de operações de crédito rural destinadas à pesca e aquicultura.
62. Resolução CMN 3.984/2011 - Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
63. Resolução CMN 3.983/2011 (REVOGADA)
64. Resolução CMN 3.982/2011 - Altera a alínea "b" do inciso III do art. 8º da Resolução CMN 2.238/1996, que regulamenta as condições e os procedimentos para formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei 9.138/1995.
65. Resolução CMN 3.981/2011 - Determina recolhimento de cédulas consideradas inadequadas à circulação em razão de dano supostamente provocado por dispositivo antifurto.
66. Resolução CMN 3.980/2011 - Vincula a contratação das linhas de financiamento PROCOPA e Mobilidade Urbana para COPA 2014 às ações listadas na Matriz de Responsabilidades.
67. Resolução CMN 3.979/2011 - Dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
68. Resolução CMN 3.978/2011 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir da Safra 2011/2012.
69. Resolução CMN 3.977/2011 - Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
70. Resolução CMN 3.976/2011 - Amplia montante de recursos autorizados para a contratação de novas operações de crédito destinadas ao Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, no âmbito da Resolução CMN 2.827/2001.
71. Resolução CMN 3.975/2011 - Autoriza a concessão de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinado ao financiamento da recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo entre 1º de outubro de 2010 e 31 de maio de 2011, observadas as condições gerais de financiamento com recursos desse Fundo.
72. Resolução CMN 3.974/2011 - Remaneja recursos do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) para o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (ProcapAgro), para aplicação na Safra 2010/2011.
73. Resolução CMN 3.973/2011 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à contabilização e divulgação de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis.
74. Resolução CMN 3.971/2011 - Altera o inciso XI do art. 9º-N da Resolução CMN 2.827/2001, e estabelece novo prazo para concessão de empréstimos em moeda por instituições financeiras federais para os Estados e Distrito Federal.
75. Resolução CMN 3.972/2011 - Dispõe sobre cheques, devolução e oposição ao seu pagamento.
76. Resolução CMN 3.970/2011 - Exclui a exigência de pagamento mínimo de 20% do saldo devedor do financiamento para a prorrogação do vencimento das operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de arroz, da safra 2009/2010, contratadas nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
77. Resolução CMN 3.969/2011 - Concede novo prazo para contratação da linha de crédito emergencial para os orizicultores do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), de que trata o MCR 13-8-3.
78. Resolução CMN 3.968/2011 - Dispõe sobre direcionamento de recursos do Funcafé e prorroga o prazo para unificação dos financiamentos de custeio e de colheita com recursos desse fundo.
79. Resolução CMN 3.967/2011 - Altera a Resolução CMN 3.844/2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil.
80. Resolução CMN 3.966/2011 - Institui linha extraordinária de crédito com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) destinada à composição de dívidas de produtores rurais decorrentes de financiamentos à produção de café.
81. Resolução CMN 3.965/2011 - Altera a Resolução CMN 2.524/1998, que estabelece normas para declaração de porte e de transporte de moeda nacional e estrangeira.
82. Resolução CMN 3.964/2011 - Eleva o limite de crédito dos agricultores familiares nas operações ao amparo da Linha de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural (Pronaf Agroindústria).
83. Resolução CMN 3.963/2011 - Dispõe sobre a apuração do limite de exposição por cliente, de que trata a Resolução CMN 2.844/2001, pelo BNDES.
84. Resolução CMN 3.962/2011 - Altera o fator de ponderação da exigibilidade da Poupança Rural (MCR 6-4) para o período de cumprimento 2010/2011.
85. Resolução CMN 3.961/2011 - Dispõe sobre o estabelecimento de alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento de operações de custeio agrícola de abacaxi, de açaí e de pimenta do reino.
86. Resolução CMN 3.960/2011 - Altera o limite da faculdade de aplicação da exigibilidade dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2-9"a") para o período de cumprimento 2010/2011.
87. Resolução CMN 3.959/2011 - Altera a Resolução CMN 3.954/2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.
88. Resolução CMN 3.958/2011 - Amplia limites para a contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento ambiental e pavimentação, selecionados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
89. Resolução CMN 3.957/2011 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2011.
90. Resolução CMN 3.956/2011 - Revoga a Resolução CMN 1.857/1991.
91. Resolução CMN 3.955/2011 - Amplia o limite, altera a distribuição de recursos e modifica condições para a concessão de financiamentos descritos na Resolução CMN 3.759/2009, que estabelece condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União, destinados à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica.
92. Resolução CMN 3.954/2011 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes no País.
93. Resolução CMN 3.953/2011 - Altera condições do Programa de Intervenções Viárias (Provias) para aqueles municípios que declararam estado de calamidade pública de acordo com os Decretos Estaduais do Rio de Janeiro 42.796, 42.797, 42.801, 42.802, 42.803, 42.804 e 42.805, todos de 14 de janeiro de 2011, e suas alterações, e dá outras providências.
94. Resolução CMN 3.952/2011 - Autoriza a prorrogação dos prazos de vencimento das operações de EGF de arroz.
95. Resolução CMN 3.950/2011 - Dispõe sobre os prazos para efetivação do contido nos arts. 3º e 4º da Lei 11.775/2008.
96. Resolução CMN 3.949/2011 - Institui linha emergencial de crédito de custeio para financiamento das unidades familiares de produção enquadradas no Pronaf, autoriza a contratação de operação de investimento ao amparo do Pronaf Mais Alimentos e dispensa o pagamento dos juros para efeito da renegociação de que trata a Seção 5 do Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR), em favor dos agricultores familiares atingidos pelo excesso de chuvas no estado do Rio de Janeiro.
97. Resolução CMN 3.948/2011 - Dispensa o pagamento dos juros para efeito da renegociação de que trata a Seção 1 do Capítulo 13 do Manual de Crédito Rural (MCR), em favor dos agricultores atingidos pelo excesso de chuvas no estado do Rio de Janeiro.
98. Resolução CMN 3.947/2011 - Dispõe sobre a fórmula de cômputo do prazo médio ponderado e procedimento simplificado previstos no § 2º do art. 1º da Medida Provisória 517/2010.
99. Resolução CMN 3.946/2011 - Altera o volume e a fonte de recursos da linha especial de crédito para apoio aos agricultores familiares dos municípios do estado do Mato Grosso atingidos por queimadas sem controle.
100. Resolução CMN 3.945/2011 - Altera disposições do Manual de Crédito Rural (MCR) afetas ao Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
101. Resolução CMN 3.944/2011 - Dispõe sobre as condições para efetivação das renegociações de que tratam os arts. 7º e 7º-A da Lei 11.775/2008, com redação dada pela Lei 12.380/2011, e altera as Resolução CMN 3.575/2008 e 3.578/2008.
102. Resolução CMN 3.943/2011 - Dispõe sobre prazos de contratação de operações de comercialização lastreadas em recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e sobre financiamentos com recursos desse fundo destinados à recuperação de lavouras de café atingidas por chuva de granizo.
103. Resolução CMN 3.942/2011 Altera a Resolução CMN 3.759/2009, para estabelecer condições para contratação de financiamentos destinados a capital de giro e investimento de empresas e microempreendedores individuais localizados em municípios do Estado do Rio de Janeiro que decretaram situação de emergência ou calamidade pública e dá outras providências.
104. Resolução CMN 3.941/2011 - Altera o art. 1º da Resolução CMN 3.912/2010.