RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2002

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2002

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PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

1. Resoluções CMN || Resoluções CMN - Listagem das vigentes
2. Comunicados || Comunicados Conjuntos
3. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas
5. MNI - COSIF - RMCCI - MCR - SISORF

ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução CMN 3.060/2002 (REVOGADA)
2. Resolução CMN 3.059/2002 20/12/2002 - Dispõe sobre registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
3. Resolução CMN 3.058/2002 (REVOGADA)
4. Resolução CMN 3.057/2002 (REVOGADA)
5. Resolução CMN 3.055/2002 (REVOGADA)
6. Resolução CMN 3.056/2002 - Dispõe sobre a auditoria interna das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
7. Resolução CMN 3.054/2002 (REVOGADA)
8. Resolução CMN 3.053/2002 (REVOGADA)
9. Resolução CMN 3.052/2002 (REVOGADA)
10. Resolução CMN 3.051/2002 (REVOGADA)
11. Resolução CMN 3.050/2002 (REVOGADA)
12. Resolução CMN 3.049/2002 - Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Inclusão do art. 9º A na Resolução CMN 2.827/2001.
13. Resolução CMN 3.048/2002 (REVOGADA)
14. Resolução CMN 3.047/2002 (REVOGADA)
15. Resolução CMN 3.046/2002 (REVOGADA)
16. Resolução CMN 3.045/2002 (REVOGADA)
17. Resolução CMN 3.044/2002 (REVOGADA)
18. Resolução CMN 3.043/2002 (REVOGADA)
19. Resolução CMN 3.042/2002 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde, bem como acerca da aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.
20. Resolução CMN 3.041/2002 - Estabelece condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
21. Resolução CMN 3.040/2002 - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.
22. Resolução CMN 3.039/2002 (REVOGADA)
23. Resolução CMN 3.038/2002 - Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado de Santa Catarina S.A. e da BESC S.A. Crédito Imobiliário.
24. Resolução CMN 3.037/2002 (REVOGADA)
25. Resolução CMN 3.036/2002 - Revoga dispositivos que consideram como falta grave, de forma genérica e automática, o descumprimento de preceitos referidos em normas editadas e dispõe sobre o exame, caso a caso, da gravidade de infrações cometidas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
26. Resolução CMN 3.035/2002 - Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Piauí S.A - BEP
27. Resolução CMN 3.034/2002 (REVOGADA)
28. Resolução CMN 3.033/2002 (REVOGADA)
29. Resolução CMN 3.032/2002 (REVOGADA)
30. Resolução CMN 3.031/2002 - Dispõe sobre prazos e encargos financeiros no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária Recoop.
31. Resolução CMN 3.030/2002 (REVOGADA)
32. Resolução CMN 3.029/2002 (REVOGADA)
33. Resolução CMN 3.028/2002 (REVOGADA)
34. Resolução CMN 3.027/2002 (REVOGADA)
35. Resolução CMN 3.026/2002 (REVOGADA)
36. Resolução CMN 3.025/2002 (REVOGADA)
37. Resolução CMN 3.024/2002 (REVOGADA)
38. Resolução CMN 3.023/2002 - Estabelece encaixe obrigatório adicional de 10 % (dez por cento) sobre os recursos de depósitos de poupança captados pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e sobre os recursos captados em depósitos de poupança rural pelo Banco da Amazônia S.A., Banco do Brasil S.A. e Banco do Nordeste do Brasil S.A.
39. Resolução CMN 3.022/2002 - Dispõe sobre a emissão de certificados de depósitos em garantia, relativos a títulos cambiais.
40. Resolução CMN 3.021/2002 (REVOGADA)
41. Resolução CMN 3.020/2002 (REVOGADA)
42. Resolução CMN 3.019/2002 (REVOGADA)
43. Resolução CMN 3.018/2002 (REVOGADA)
44. Resolução CMN 3.017/2002 - Faculta às companhias hipotecárias a transformação em quaisquer das instituições relacionadas no art. 1º do Regulamento anexo I à Resolução 2.099/1994.
45. Resolução CMN 3.016/2002 (REVOGADA)
46. Resolução CMN 3.015/2002 - Dispõe sobre a oferta de contratos de opção de venda de café, safra 2001/2002, por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
47. Resolução CMN 3.014/2002 - Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada a exportadores, para financiamento de estocagem de café da safra 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
48. Resolução CMN 3.013/2002 (REVOGADA)
49. Resolução CMN 3.012/2002 (REVOGADA)
50. Resolução CMN 3.011/2002 - Estabelece condições para a concessão de financiamento pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na forma prevista no art. 2º da Medida Provisória 59/2002.
51. Resolução CMN 3.010/2002 (REVOGADA)
52. Resolução CMN 3.009/2002 (REVOGADA)
53. Resolução CMN 3.008/2002 (REVOGADA)
54. Resolução CMN 3.007/2002 (REVOGADA)
55. Resolução CMN 3.006/2002 30/07/2002 - Autoriza o Banco Central do Brasil a lançar opções de venda de títulos públicos federais.
56. Resolução CMN 3.005/2002 (REVOGADA)
57. Resolução CMN 3.004/2002 (REVOGADA)
58. Resolução CMN 3.003/2002 (REVOGADA)
59. Resolução CMN 3.002/2002 - Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência complementar.
60. Resolução CMN 3.001/2002 (REVOGADA)
61. Resolução CMN 3.000/2002 (REVOGADA)
62. Resolução CMN 2.999/2002 (REVOGADA)
63. Resolução CMN 2.998/2002 (REVOGADA)
64. Resolução CMN 2.997/2002 (REVOGADA)
65. Resolução CMN 2.996/2002 (REVOGADA)
66. Resolução CMN 2.995/2002 (REVOGADA)
67. Resolução CMN 2.994/2002 (REVOGADA)
68. Resolução CMN 2.993/2002 (REVOGADA)
69. Resolução CMN 2.992/2002 (REVOGADA)
70. Resolução CMN 2.991/2002 (REVOGADA)
71. Resolução CMN 2.990/2002 (REVOGADA)
72. Resolução CMN 2.989/2002 (REVOGADA)
73. Resolução CMN 2.988/2002 (REVOGADA)
74. Resolução CMN 2.987/2002 (REVOGADA)
75. Resolução CMN 2.986/2002 (REVOGADA)
76. Resolução CMN 2.985/2002 (REVOGADA)
77. Resolução CMN 2.984/2002 (REVOGADA)
78. Resolução CMN 2.983/2002 (REVOGADA)
79. Resolução CMN 2.982/2002 (REVOGADA)
80. Resolução CMN 2.981/2002 (REVOGADA)
81. Resolução CMN 2.980/2002 (REVOGADA)
82. Resolução CMN 2.979/2002 (REVOGADA)
83. Resolução CMN 2.978/2002 (REVOGADA)
84. Resolução CMN 2.977/2002 (REVOGADA)
85. Resolução CMN 2.976/2002 (REVOGADA)
86. Resolução CMN 2.975/2002 (REVOGADA)
87. Resolução CMN 2.974/2002 (REVOGADA)
88. Resolução CMN 2.973/2002 (REVOGADA)
89. Resolução CMN 2.972/2002 - Fixa as metas para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância, para os anos 2003 e 2004.
90. Resolução CMN 2.971/2002 (REVOGADA)
91. Resolução CMN 2.970/2002 (REVOGADA)
92. Resolução CMN 2.969/2002 (REVOGADA)
93. Resolução CMN 2.968/2002 (REVOGADA)
94. Resolução CMN 2.967/2002 (REVOGADA)
95. Resolução CMN 2.966/2002 - Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Ceará S.A - BEC
96. Resolução CMN 2.965/2002 (REVOGADA)
97. Resolução CMN 2.964/2002 - Dispõe sobre prazos e encargos financeiros no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária Recoop.
98. Resolução CMN 2.963/2002 - Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das RESOLUÇÃO 2.238/1996, 2.471/1998 e 2.666/1999.
99. Resolução CMN 2.962/2002 (REVOGADA)
100. Resolução CMN 2.961/2002 (REVOGADA)
101. Resolução CMN 2.960/2002 - Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas vinculadas ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana e na aplicação do saldo de recursos do citado programa.
102. Resolução CMN 2.959/2002 (REVOGADA)
103. Resolução CMN 2.958/2002 (REVOGADA)
104. Resolução CMN 2.957/2002 - Dispõe sobre alteração na remuneração dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
105. Resolução CMN 2.956/2002 (REVOGADA)
106. Resolução CMN 2.955/2002 (REVOGADA)
107. Resolução CMN 2.954/2002 - Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alteração no art. 9º da Resolução CMN 2.827/2001.
108. Resolução CMN 2.953/2002 - Altera normas relativas à abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos e dispõe sobre a contratação de correspondentes no País por parte de instituições financeiras.
109. Resolução CMN 2.952/2002 - Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Maranhão S.A. - BEM.
110. Resolução CMN 2.951/2002 - Dispõe sobre a obtenção de empréstimos ou financiamentos por parte de sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e de sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
111. Resolução CMN 2.950/2002 (REVOGADA)
112. Resolução CMN 2.949/2002 05/04/2002 - Autoriza o Banco Central do Brasil a instituir e disciplinar o Redesconto do Banco Central às instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias.
113. Resolução CMN 2.948/2002 (REVOGADA)
114. Resolução CMN 2.947/2002 - Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de despesas de colheita de café do período agrícola 2001/2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
115. Resolução CMN 2.946/2002 (REVOGADA)
116. Resolução CMN 2.945/2002 - Dispõe sobre a contratação de operações de crédito com entidades e órgãos públicos.
117. Resolução CMN 2.944/2002 (REVOGADA)
118. Resolução CMN 2.943/2002 (REVOGADA)
119. Resolução CMN 2.942/2002 (REVOGADA)
120. Resolução CMN 2.941/2002 (REVOGADA)
121. Resolução CMN 2.940/2002 (REVOGADA)
122. Resolução CMN 2.939/2002 26/03/2002 - Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de swap.
123. Resolução CMN 2.938/2002 (REVOGADA)
124. Resolução CMN 2.937/2002 (REVOGADA)
125. Resolução CMN 2.936/2002 (REVOGADA)
126. Resolução CMN 2.935/2002 (REVOGADA)
127. Resolução CMN 2.934/2002 (REVOGADA)
128. Resolução CMN 2.933/2002 - Autoriza a realização de operações de derivativos de crédito por parte das instituições que especifica.
129. Resolução CMN 2.932/2002 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre o horário de funcionamento das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como acerca dos
130. Resolução CMN 2.931/2002 (REVOGADA)
131. Resolução CMN 2.930/2002 (REVOGADA)
132. Resolução CMN 2.929/2002 (REVOGADA)
133. Resolução CMN 2.928/2002 (REVOGADA)
134. Resolução CMN 2.927/2002 - PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Revogação de RESOLUÇÃO sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
135. Resolução CMN 2.926/2002 (REVOGADA)
136. Resolução CMN 2.925/2002 (REVOGADA)
137. Resolução CMN 2.924/2002 (REVOGADA)
138. Resolução CMN 2.923/2002 (REVOGADA)
139. Resolução CMN 2.922/2002 (REVOGADA)
140. Resolução CMN 2.921/2002 - Dispõe sobre a realização de operações ativas vinculadas pelas instituições financeiras que especifica, com base em recursos entregues ou colocados à disposição da instituição por terceiros.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2002". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/05/2012. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=rescmn2002. Acessado sábado, 6 de setembro de 2025.

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