NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 1996

BUSCA NO BACEN = 1996

ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução CMN 2.351/1996 (REVOGADA)
2. Resolução CMN 2.350/1996 (REVOGADA)
3. Resolução CMN 2.349/1996 (REVOGADA)
4. Resolução CMN 2.348/1996 (REVOGADA)
5. Resolução CMN 2.347/1996 (REVOGADA)
6. Resolução CMN 2.346/1996 (REVOGADA)
7. Resolução CMN 2.345/1996 - Autoriza o lançamento, no exterior, de Programas de "Depositary Receipts" lastreados em ações sem direito a voto de emissão de instituições financeiras com sede no País, com ações negociadas em bolsas de valores.
8. Resolução CMN 2.344/1996 (REVOGADA)
9. Resolução CMN 2.343/1996 - Disciplina a remessa de informações de que trata a Resolução CMN 2.303, de 25.07.96.
10. Resolução CMN 2.342/1996 - Dispõe sobre o pagamento das importações brasileiras.
11. Resolução CMN 2.341/1996 (REVOGADA)
12. Resolução CMN 2.340/1996 (REVOGADA)
13. Resolução CMN 2.339/1996 (REVOGADA)
14. Resolução CMN 2.338/1996 (REVOGADA)
15. Resolução CMN 2.216/1996 (REVOGADA)
16. Resolução CMN 2.337/1996 - Autoriza a instituição do registro declaratório eletrônico no âmbito do Banco Central do Brasil e altera dispositivos relacionados a investimentos externos em portfólio.
17. Resolução CMN 2.336/1996 (REVOGADA)
18. Resolução CMN 2.335/1996 (REVOGADA)
19. Resolução CMN 2.334/1996 (REVOGADA)
20. Resolução CMN 2.333/1996 (REVOGADA)
21. Resolução CMN 2.332/1996 - Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei 9.138, de 29.11.95, e a Resolução CMN 2.238, de 31.01.96.
22. Resolução CMN 2.331/1996 (REVOGADA)
23. Resolução CMN 2.330/1996 (REVOGADA)
24. Resolução CMN 2.329/1996 (REVOGADA)
25. Resolução CMN 2.328/1996 (REVOGADA)
26. Resolução CMN 2.327/1996 - Dispõe sobre a aquisição de títulos estaduais e municipais pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e fundos mútuos de investimento.
27. Resolução CMN 2.326/1996 (REVOGADA)
28. Resolução CMN 2.325/1996 - Altera e consolida as normas relativas à prestação de garantias por parte das instituições financeiras.
29. Resolução CMN 2.324/1996 (REVOGADA)
30. Resolução CMN 2.323/1996 (REVOGADA)
31. Resolução CMN 2.322/1996 (REVOGADA)
32. Resolução CMN 2.321/1996 (REVOGADA)
33. Resolução CMN 2.320/1996 (REVOGADA)
34. Resolução CMN 2.319/1996 (REVOGADA)
35. Resolução CMN 2.318/1996 (REVOGADA)
36. Resolução CMN 2.317/1996 (REVOGADA)
37. Resolução CMN 2.316/1996 (REVOGADA)
38. Resolução CMN 2.315/1996 - Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei 9.138, de 29.11.95, e a Resolução CMN 2.238, de 31.01.96.
39. Resolução CMN 2.314/1996 (REVOGADA)
40. Resolução CMN 2.313/1996 (REVOGADA)
41. Resolução CMN 2.312/1996 (REVOGADA)
42. Resolução CMN 2.311/1996 (REVOGADA)
43. Resolução CMN 2.310/1996 (REVOGADA)
44. Resolução CMN 2.309/1996 - Disciplina e consolida as normas relativas às operações de arrendamento mercantil.
45. Resolução CMN 2.308/1996 (REVOGADA)
46. Resolução CMN 2.307/1996 (REVOGADA)
47. Resolução CMN 2.306/1996 (REVOGADA)
48. Resolução CMN 2.305/1996 (REVOGADA)
49. Resolução CMN 2.304/1996 (REVOGADA)
50. Resolução CMN 2.303/1996 (REVOGADA)
51. Resolução CMN 2.302/1996 (REVOGADA)
52. Resolução CMN 2.301/1996 (REVOGADA)
53. Resolução CMN 2.300/1996 (REVOGADA)
54. Resolução CMN 2.299/1996 (REVOGADA)
55. Resolução CMN 2.298/1996 (REVOGADA)
56. Resolução CMN 2.297/1996 (REVOGADA)
57. Resolução CMN 2.296/1996 (REVOGADA)
58. Resolução CMN 2.295/1996 (REVOGADA)
59. Resolução CMN 2.294/1996 (REVOGADA).
60. Resolução CMN 2.293/1996 (REVOGADA)
61. Resolução CMN 2.292/1996 (REVOGADA)
62. Resolução CMN 2.291/1996 (REVOGADA)
63. Resolução CMN 2.290/1996 (REVOGADA)
64. Resolução CMN 2.289/1996 (REVOGADA)
65. Resolução CMN 2.288/1996 (REVOGADA)
66. Resolução CMN 2.287/1996 (REVOGADA)
67. Resolução CMN 2.286/1996 (REVOGADA)
68. Resolução CMN 2.285/1996 (REVOGADA)
69. Resolução CMN 2.284/1996 - Dispõe sobre bens imóveis de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
70. Resolução CMN 2.283/1996 - Dispõe sobre a apuração, de forma consolidada, de limites operacionais e estabelece limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.
71. Resolução CMN 2.282/1996 (REVOGADA)
72. Resolução CMN 2.281/1996 (REVOGADA)
73. Resolução CMN 2.280/1996 (REVOGADA)
74. Resolução CMN 2.279/1996 - Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei 9.138, de 29.11.95, e a Resolução CMN 2.238, de 31.01.96.
75. Resolução CMN 2.278/1996 (REVOGADA)
76. Resolução CMN 2.277/1996 (REVOGADA)
77. Resolução CMN 2.276/1996 (REVOGADA)
78. Resolução CMN 2.275/1996 (REVOGADA)
79. Resolução CMN 2.274/1996 (REVOGADA)
80. Resolução CMN 2.273/1996 (REVOGADA)
81. Resolução CMN 2.272/1996 (REVOGADA)
82. Resolução CMN 2.271/1996 (REVOGADA)
83. Resolução CMN 2.270/1996 (REVOGADA)
84. Resolução CMN 2.269/1996 (REVOGADA)
85. Resolução CMN 2.268/1996 (REVOGADA)
86. Resolução CMN 2.267/1996 (REVOGADA)
87. Resolução CMN 2.266/1996 (REVOGADA)
88. Resolução CMN 2.265/1996 (REVOGADA)
89. Resolução CMN 2.264/1996 (REVOGADA)
90. Resolução CMN 2.263/1996 (REVOGADA)
91. Resolução CMN 2.262/1996 (REVOGADA)
92. Resolução CMN 2.261/1996 (REVOGADA)
93. Resolução CMN 2.260/1996 - Dispõe sobre a venda de contratos de opção de venda como novo instrumento de Política Agrícola.
94. Resolução CMN 2.259/1996 (REVOGADA)
95. Resolução CMN 2.258/1996 (REVOGADA)
96. Resolução CMN 2.257/1996 (REVOGADA)
97. Resolução CMN 2.256/1996 (REVOGADA)
98. Resolução CMN 2.255/1996 (REVOGADA)
99. Resolução CMN 2.254/1996 (REVOGADA)
100. Resolução CMN 2.253/1996 - Introduz dispositivo na Resolução CMN 2.208, de 03.11.95, que trata do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).
101. Resolução CMN 2.252/1996 (REVOGADA)
102. Resolução CMN 2.251/1996 (REVOGADA)
103. Resolução CMN 2.250/1996 (REVOGADA)
104. Resolução CMN 2.249/1996 (REVOGADA)
105. Resolução CMN 2.248/1996 - Dispõe sobre aplicação de recursos de capital estrangeiro em quotas de Fundos de Investimento Imobiliário, constituídos de acordo com a Instrução CVM 205, de 14.01.94, e regulamentação subsequente.
106. Resolução CMN 2.247/1996 - Dispõe sobre aplicação de recursos de capital estrangeiro em quotas de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes, constituídos de acordo com a Instrução CVM 209, de 25.03.94, e regulamentação subsequente.
107. Resolução CMN 2.246/1996 (REVOGADA)
108. Resolução CMN 2.245/1996 (REVOGADA)
109. Resolução CMN 2.244/1996 (REVOGADA)
110. Resolução CMN 2.243/1996 (REVOGADA)
111. Resolução CMN 2.242/1996 (REVOGADA)
112. Resolução CMN 2.241/1996 (REVOGADA)
113. Resolução CMN 2.240/1996 (REVOGADA)
114. Resolução CMN 2.239/1996 (REVOGADA)
115. Resolução CMN 2.238/1996 - Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei 9.138, de 29.11.95.
116. Resolução CMN 2.237/1996 (REVOGADA)
117. Resolução CMN 2.236/1996 (REVOGADA)
118. Resolução CMN 2.235/1996 (REVOGADA)
119. Resolução CMN 2.234/1996 (REVOGADA)
120. Resolução CMN 2.233/1996 (REVOGADA)
121. Resolução CMN 2.232/1996 (REVOGADA)
122. Resolução CMN 2.231/1996 (REVOGADA)