NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 1988

BUSCA NO BACEN = 1988

ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução CMN 1.562/1988 (REVOGADA)
2. Resolução CMN 1.560/1988 (REVOGADA)
3. Resolução CMN 1.561/1988 (REVOGADA)
4. Resolução CMN 1.559/1988 - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO, DE IMOBILIZAÇÃO E DE RISCO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - ATUALIZAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO. PROPOE QUE SEJAM BAIXADAS RESOLUÇÕES, ATUALIZANDO, UNIFORMIZANDO E RACIONALIZANDO OS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO, DE IMOBILIZAÇÃO E DE RISCO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, EXCETO AS SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁIO. ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 11/1965, 15/1966, 18/1966, 103/1968, 389/1976, 394/1976, 869/1983, 980/1984, 986/1984, ...
5. Resolução CMN 1.543/1988 (REVOGADA)
6. Resolução CMN 1.544/1988 (REVOGADA)
7. Resolução CMN 1.545/1988 (REVOGADA)
8. Resolução CMN 1.546/1988 (REVOGADA)
9. Resolução CMN 1.547/1988 (REVOGADA)
10. Resolução CMN 1.548/1988 (REVOGADA)
11. Resolução CMN 1.549/1988 (REVOGADA)
12. Resolução CMN 1.550/1988 (REVOGADA)
13. Resolução CMN 1.551/1988 (REVOGADA)
14. Resolução CMN 1.552/1988 (REVOGADA)
15. Resolução CMN 1.553/1988 (REVOGADA)
16. Resolução CMN 1.554/1988 (REVOGADA)
17. Resolução CMN 1.555/1988 (REVOGADA)
18. Resolução CMN 1.556/1988 (REVOGADA)
19. Resolução CMN 1.557/1988 - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO, DE IMOBILIZAÇÃO E DE RISCO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - ATUALIZAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO. PROPOE QUE SEJAM BAIXADAS RESOLUÇÕES, ATUALIZANDO, UNIFORMIZANDO E RACIONALIZANDO OS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO, DE IMOBILIZAÇÃO E DE RISCO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, EXCETO AS SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIARIO. ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 11, DE 20/12/65, 15, DE 28/01/66, 18, DE 18/02/66, 103, DE 10/12/68, 389, DE 15/09/76, 394, DE 03/11/76, 869, DE 20/12/83, 980/84, 986/84, 1...
20. Resolução CMN 1.558/1988 (REVOGADA)
21. Resolução CMN 1.542/1988 (REVOGADA)
22. Resolução CMN 1.541/1988 (REVOGADA)
23. Resolução CMN 1.539/1988 (REVOGADA)
24. Resolução CMN 1.540/1988 (REVOGADA)
25. Resolução CMN 1.537/1988 (REVOGADA)
26. Resolução CMN 1.538/1988 (REVOGADA)
27. Resolução CMN 1.536/1988 (REVOGADA)
28. Resolução CMN 1.535/1988 (REVOGADA)
29. Resolução CMN 1.534/1988 (REVOGADA)
30. Resolução CMN 1.533/1988 (REVOGADA)
31. Resolução CMN 1.531/1988 (REVOGADA)
32. Resolução CMN 1.532/1988 (REVOGADA)
33. Resolução CMN 1.530/1988 - INCLUI NO CAPITULO VIII - DAS VEDAÇÕES, DO REGULAMENTO ANEXO A Resolução CMN 1460, DE 01/02/88, O SEGUINTE ARTIGO: "ARTIGO 19 - E VEDADA A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES, COM SEDE NO EXTERIOR, CONTROLADAS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PELA UNIAO, PELO ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL, PELOS TERRITORIOS, PELOS MUNICIPIOS E RESPECTIVAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES, NA QUALIDADE DE INVESTIDORAS, NA CONVERSÃO EM INVESTIMENTOS NO PAIS DE CRÉDITOS SUJEITOS A ACORDOS DE REESTRUTURAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA".
34. Resolução CMN 1.529/1988 (REVOGADA)
35. Resolução CMN 1.528/1988 (REVOGADA)
36. Resolução CMN 1.527/1988 (REVOGADA)
37. Resolução CMN 1.525/1988 (REVOGADA)
38. Resolução CMN 1.526/1988 (REVOGADA)
39. Resolução CMN 1.523/1988 (REVOGADA)
40. Resolução CMN 1.524/1988 - FACULTA AOS BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO, BANCOS DE DESENVOLVIMENTO, SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO A ORGANIZAÇÃO OPCIONAL EM UMA UNICA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COM PERSONALIDADE JURIDICA PROPRIA, ATRAVES DE PROCESSOS DE FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO, TRANSFORMAÇÃO OU CONSTITUIÇÃO DIRETA, COM AUTORIZAÇÃO PREVIA DO BANCO CENTRAL.
41. Resolução CMN 1.522/1988 - PLANO BRASILEIRO DE FINANCIAMENTO - FASE IV MINUTAS DE CONTRATO DA REESTRUTURAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA JUNTO AOS BANCOS PRIVADOS ESTRANGEIROS, A SER FIRMADO PELO GOVERNO BRASILEIRO E A COMUNIDADE FINANCEIRA INTERNACIONAL PARALELL FINANCING AGREEMENT.
42. Resolução CMN 1.516/1988 (REVOGADA)
43. Resolução CMN 1.517/1988 21/09/1988 - DISPENSA A EXIGENCIA DE INGRESSO DE RECURSOS EXTERNOS COMO CONTRAPARTIDA A EMISSÃO DE DEBENTURES DESTINADAS A SUBSCRIÇÃO PUBLICA OU PARTICULAR E A EMISSÃO PUBLICA DE AÇÕES POR EMPRESAS NAO CONTROLADAS POR CAPITAIS NACIONAIS - REVOGAÇÃO DOS ITENS V E VI DA Resolução CMN 755, DE 12/08/84.
44. Resolução CMN 1.518/1988 (REVOGADA)
45. Resolução CMN 1.519/1988 (REVOGADA)
46. Resolução CMN 1.520/1988 (REVOGADA)
47. Resolução CMN 1.521/1988 (REVOGADA)
48. Resolução CMN 1.515/1988 (REVOGADA)
49. Resolução CMN 1.514/1988 (REVOGADA)
50. Resolução CMN 1.512/1988 (REVOGADA)
51. Resolução CMN 1.513/1988 (REVOGADA)
52. Resolução CMN 1.511/1988 (REVOGADA)
53. Resolução CMN 1.510/1988 (REVOGADA)
54. Resolução CMN 1.509/1988 (REVOGADA)
55. Resolução CMN 1.508/1988 (REVOGADA)
56. Resolução CMN 1.507/1988 (REVOGADA)
57. Resolução CMN 1.506/1988 (REVOGADA)
58. Resolução CMN 1.505/1988 (REVOGADA)
59. Resolução CMN 1.504/1988 (REVOGADA)
60. Resolução CMN 1.502/1988 - AUTORIZA O ACEITE POR BANCOS COMERCIAIS E FACULTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS GARANTIDORES DAS RESERVAS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA. INSTITUI O MERCADO DE ACEITES BANCARIOS E O PROGRAMA DE LIQUIDEZ DE ACEITES BANCARIOS (PLABAN). AUTORIZA AS OPERAÇÕES COMPROMISSADAS DE QUE TRATA O REGULAMENTO ANEXO A Resolução CMN 1088, DE 3001/86. PERMITE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DOS FUNDOS DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO E DOS FUNDOS MUTUOS DE RENDA FIXA EM LETRAS DE CÂMBIO DE ACEITE DE BANCOS COMERCIAIS, EMITIDAS EM DECORRENCIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS COM CAUÇÃO DE WARRANTS. REVOGAÇÃO DA Resolução CMN 1398, DE 22/09/87.
61. Resolução CMN 1.503/1988 (REVOGADA)
62. Resolução CMN 1.498/1988 (REVOGADA)
63. Resolução CMN 1.501/1988 (REVOGADA)
64. Resolução CMN 1.499/1988 - SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIARIO - LIMITE DE ENDIVIDAMENTO - PRAZO DE ENQUADRAMENTO - PROPOE QUE: A) SEJA FIXADO NOVOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO PARA AS SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIARIO; B) SEJA PERMITIDO QUE AS SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIARIO E AS ASSOCIAÇÕES DE POUPANCA E EMPRESTIMO, MEDIANTE PREVIA AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CELEBREM CONVENIO COM BANCOS COMERCIAIS, PARA FINS DE CAPTAÇÃO DE DEPOSITOS DE POUPANCA, OBSERVADO QUE A PRESTAÇÃO DESSE SERVICO ESTARA RESTRITA AS AGENCIAS DOS BANCOS QUE SE SITUAREM NA AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE CONTRATANTE - AUTORIZAÇÃO PARA QUE O BANCO CENTRAL: A) CONCEDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO ENQUA...
65. Resolução CMN 1.500/1988 (REVOGADA)
66. Resolução CMN 1.497/1988 (REVOGADA)
67. Resolução CMN 1.496/1988 (REVOGADA)
68. Resolução CMN 1.492/1988 (REVOGADA)
69. Resolução CMN 1.495/1988 (REVOGADA)
70. Resolução CMN 1.494/1988 (REVOGADA)
71. Resolução CMN 1.493/1988 (REVOGADA)
72. Resolução CMN 1.491/1988 (REVOGADA)
73. Resolução CMN 1.488/1988 (REVOGADA)
74. Resolução CMN 1.489/1988 (REVOGADA)
75. Resolução CMN 1.490/1988 (REVOGADA)
76. Resolução CMN 1.481/1988 (REVOGADA)
77. Resolução CMN 1.487/1988 (REVOGADA)
78. Resolução CMN 1.482/1988 (REVOGADA)
79. Resolução CMN 1.483/1988 (REVOGADA)
80. Resolução CMN 1.484/1988 (REVOGADA)
81. Resolução CMN 1.485/1988 (REVOGADA)
82. Resolução CMN 1.486/1988 (REVOGADA)
83. Resolução CMN 1.480/1988 (REVOGADA)
84. Resolução CMN 1.476/1988 - PLANO DE POUPANCA E INVESTIMENTO (PAIT) - APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM TITULOS PUBLICOS FEDERAIS - REDUÇÃO DO LIMITE MINIMO. PROPOE A REDUÇÃO PARA 10%, NO MINIMO, O PERCENTUAL QUE DEVEM SER OBRIGATORIAMENTE APLICADOS EM TITULOS PUBLICOS FEDERAIS.
85. Resolução CMN 1.478/1988 (REVOGADA)
86. Resolução CMN 1.479/1988 (REVOGADA)
87. Resolução CMN 1.477/1988 (REVOGADA)
88. Resolução CMN 1.472/1988 (REVOGADA)
89. Resolução CMN 1.475/1988 (REVOGADA)
90. Resolução CMN 1.474/1988 (REVOGADA)
91. Resolução CMN 1.473/1988 (REVOGADA)
92. Resolução CMN 1.470/1988 (REVOGADA)
93. Resolução CMN 1.471/1988 (REVOGADA)
94. Resolução CMN 1.469/1988 (REVOGADA)
95. Resolução CMN 1.468/1988 (REVOGADA)
96. Resolução CMN 1.467/1988 (REVOGADA)
97. Resolução CMN 1.466/1988 - CONVERSÃO, EM INVESTIMENTO, DE DEPOSITOS EM MOEDA ESTRANGEIRA - PROPOSTAS APRESENTADAS ATE 20/07/87 SOBRE CONVERSÃO DE CRÉDITOS EXTERNOS - OS PARTICIPANTES NA CONVERSÃO TERÃO PRAZOS PRORROGADOS PARA CONFIRMAR A OPERAÇÃO E ATENDER AS EXIGENCIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 20, INCISOS I E II DO REGULAMENTO ANEXO A Resolução CMN 1460, DE 01/02/88. VER VOTO CMN 028/88, 070/88.
98. Resolução CMN 1.464/1988 (REVOGADA)
99. Resolução CMN 1.465/1988 (REVOGADA)
100. Resolução CMN 1.463/1988 (REVOGADA)
101. Resolução CMN 1.462/1988 (REVOGADA)
102. Resolução CMN 1.461/1988 (REVOGADA)
103. Resolução CMN 1.460/1988 - CONVERSÃO EM INVESTIMENTO DE CRÉDITOS EXTERNOS (EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS) E DE DEPOSITOS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL VINCULADOS AO PLANO BRASILEIRO DE FINANCIAMENTO - DISSOCIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONVERSÃO DE CRÉDITOS EM INVESTIMENTO DO PROJETO DE LANCAMENTO DE BONUS DE CONVERSÃO DA DIVIDA PELA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE FORMA A CONFERIR AO PROGRAMA AMPLITUDE DE ACEITAÇÃO, BEM COMO DOTA-LO DE CONDIÇÕES QUE PERMITAM SUA IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO - REVOGAÇÃO DA Resolução CMN 1416, DE 17/11/87.
104. Resolução CMN 1.459/1988 (REVOGADA)
105. Resolução CMN 1.453/1988 - OPERAÇÕES DE CÂMBIO - DETERMINA QUE AS OPERAÇÕES DE CÂMBIO (AS QUE TRATAM DO ARTIGO 24 DA LEI 4131, DE 03/09/62) PASSARÃO A SER TRANSMITIDAS MEDIANTE REGISTRO NO SISTEMA INTEGRADO DE REGISTRO DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO (SISBACEN/CÂMBIO), INCLUSIVE PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO PREVISTA NAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES.
106. Resolução CMN 1.454/1988 (REVOGADA)
107. Resolução CMN 1.455/1988 (REVOGADA)
108. Resolução CMN 1.456/1988 (REVOGADA)
109. Resolução CMN 1.457/1988 (REVOGADA)
110. Resolução CMN 1.458/1988 (REVOGADA)
111. Resolução CMN 1.450/1988 (REVOGADA)
112. Resolução CMN 1.451/1988 (REVOGADA)
113. Resolução CMN 1.452/1988 (REVOGADA)
114. Resolução CMN 1.449/1988 (REVOGADA)
115. Resolução CMN 1.441/1988 (REVOGADA)
116. Resolução CMN 1.442/1988 (REVOGADA)
117. Resolução CMN 1.443/1988 (REVOGADA)
118. Resolução CMN 1.444/1988 (REVOGADA)
119. Resolução CMN 1.445/1988 (REVOGADA)
120. Resolução CMN 1.446/1988 (REVOGADA)
121. Resolução CMN 1.447/1988 (REVOGADA)
122. Resolução CMN 1.448/1988 (REVOGADA)