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RESOLUÇÃO DO CMN - ANO 1999

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 1999

BUSCA NO BACEN = 1999 = NORMAS EM VIGOR

Veja também: Circulares || Cartas Circulares || Comunicados

  1. Resolução CMN 2.683/1999 (REVOGADA)
  2. Resolução CMN 2.682/1999 - Dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa.
  3. Resolução CMN 2.681/1999 - Altera e consolida as disposições do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Medida Provisória 1.961-17/1999, e o Decreto 2.936/1999.
  4. Resolução CMN 2.680/1999 (REVOGADA)
  5. Resolução CMN 2.679/1999 (REVOGADA)
  6. Resolução CMN 2.678/1999 - Altera prazos e condições relativamente aos limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido fixados no Regulamento Anexo II à Resolução CMN 2.099/1994, com a redação dada pelo art. 1º da Resolução CMN 2.607/1999.
  7. Resolução CMN 2.677/1999 (REVOGADA)
  8. Resolução CMN 2.676/1999 - Dispõe sobre a utilização de serviços prestados por entidades que se dediquem à divulgação e negociação no País de ofertas firmes de preços e de negócios praticados nos mercados financeiro e de capitais, bem como de cotações de operações praticadas nesses mercados.
  9. Resolução CMN 2.675/1999 (REVOGADA)
  10. Resolução CMN 2.674/1999 (REVOGADA)
  11. Resolução CMN 2.673/1999 (REVOGADA)
  12. Resolução CMN 2.672/1999 (REVOGADA)
  13. Resolução CMN 2.671/1999 (REVOGADA)
  14. Resolução CMN 2.670/1999 (REVOGADA)
  15. Resolução CMN 2.669/1999 - Altera o cronograma de redução do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.
  16. Resolução CMN 2.668/1999 (REVOGADA)
  17. Resolução CMN 2.667/1999 (REVOGADA)
  18. Resolução CMN 2.666/1999 - Dispõe sobre os critérios e as condições aplicáveis às operações de crédito rural alongadas/securitizadas ao amparo da Lei 9.138/1995, ou renegociadas com base na Resolução CMN 2.471/1998.
  19. Resolução CMN 2.665/1999 (REVOGADA)
  20. Resolução CMN 2.664/1999 (REVOGADA)
  21. Resolução CMN 2.663/1999 (REVOGADA)
  22. Resolução CMN 2.662/1999 (REVOGADA)
  23. Resolução CMN 2.661/1999 (REVOGADA)
  24. Resolução CMN 2.660/1999 (REVOGADA)
  25. Resolução CMN 2.659/1999 - Dispõe sobre a previsão de multa de mora em contratos de arrendamento mercantil.
  26. Resolução CMN 2.658/1999 (REVOGADA)
  27. Resolução CMN 2.657/1999 (REVOGADA)
  28. Resolução CMN 2.656/1999 (REVOGADA)
  29. Resolução CMN 2.655/1999 - Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP.
  30. Resolução CMN 2.654/1999 (REVOGADA)
  31. Resolução CMN 2.653/1999 (REVOGADA)
  32. Resolução CMN 2.652/1999 (REVOGADA)
  33. Resolução CMN 2.651/1999 (REVOGADA)
  34. Resolução CMN 2.650/1999 (REVOGADA)
  35. Resolução CMN 2.649/1999 (REVOGADA)
  36. Resolução CMN 2.648/1999 (REVOGADA)
  37. Resolução CMN 2.647/1999 - Regulamenta dispositivos da Medida Provisória 1.865-4/1999, que trata do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
  38. Resolução CMN 2.646/1999 - Faculta a utilização da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP operações realizadas no mercado de valores mobiliários.
  39. Resolução CMN 2.645/1999 (REVOGADA)
  40. Resolução CMN 2.644/1999 - Permite a abertura e a movimentação de contas em moedas estrangeiras, no País, para as pessoas e nas condições que especifica.
  41. Resolução CMN 2.643/1999 (REVOGADA)
  42. Resolução CMN 2.642/1999 (REVOGADA)
  43. Resolução CMN 2.641/1999 (REVOGADA)
  44. Resolução CMN 2.640/1999 (REVOGADA)
  45. Resolução CMN 2.639/1999 (REVOGADA)
  46. Resolução CMN 2.638/1999 (REVOGADA)
  47. Resolução CMN 2.637/1999 (REVOGADA)
  48. Resolução CMN 2.636/1999 - Define as condições para a troca de títulos de responsabilidade da União por títulos de emissão do Banco Central do Brasil na hipótese que menciona.
  49. Resolução CMN 2.635/1999 (REVOGADA)
  50. Resolução CMN 2.634/1999 (REVOGADA)
  51. Resolução CMN 2.633/1999 (REVOGADA)
  52. Resolução CMN 2.632/1999 (REVOGADA)
  53. Resolução CMN 2.631/1999 (REVOGADA)
  54. Resolução CMN 2.630/1999 (REVOGADA)
  55. Resolução CMN 2.629/1999 (REVOGADA)
  56. Resolução CMN 2.628/1999 - Dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento instituídos pelos Regulamentos Anexos I a IV à Resolução CMN 1.289/1987, em ativos financeiros e/ou modalidades operacionais de renda fixa.
  57. Resolução CMN 2.627/1999 (REVOGADA)
  58. Resolução CMN 2.626/1999 - Dispõe sobre a vedação à celebração de contratos de mútuo por parte de sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e de sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
  59. Resolução CMN 2.625/1999 (REVOGADA)
  60. Resolução CMN 2.624/1999 - Consolida as normas sobre a constituição e o funcionamento de bancos de investimento.
  61. Resolução CMN 2.623/1999 (REVOGADA)
  62. Resolução CMN 2.622/1999 (REVOGADA)
  63. Resolução CMN 2.621/1999 (REVOGADA)
  64. Resolução CMN 2.620/1999 (REVOGADA)
  65. Resolução CMN 2.619/1999 (REVOGADA)
  66. Resolução CMN 2.618/1999 (REVOGADA)
  67. Resolução CMN 2.617/1999 (REVOGADA)
  68. Resolução CMN 2.616/1999 (REVOGADA)
  69. Resolução CMN 2.615/1999 - Fixa as metas para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância, bem como o índice de preços a que se aplicam, para os anos 2001, 2000 e 1999.
  70. Resolução CMN 2.614/1999 (REVOGADA)
  71. Resolução CMN 2.613/1999 - Dispõe sobre a realização de operações de compra de títulos de renda fixa com base em taxas de mercado e estabelece condições relativamente a operações ativas e passivas praticadas no mercado financeiro.
  72. Resolução CMN 2.612/1999 (REVOGADA)
  73. Resolução CMN 2.611/1999 (REVOGADA)
  74. Resolução CMN 2.610/1999 (REVOGADA)
  75. Resolução CMN 2.609/1999 - Dispõe sobre ampliação do prazo de reembolso dos financiamentos de investimento ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados 3ª Fase (PRODECER III).
  76. Resolução CMN 2.608/1999 (REVOGADA)
  77. Resolução CMN 2.607/1999 - Estabelece limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, altera disposições da Resolução CMN 2.212, de 16 de novembro de 1995, e modifica a regulamentação aplicável aos Postos de Atendimento Bancário (PAB).
  78. Resolução CMN 2.606/1999 (REVOGADA)
  79. Resolução CMN 2.605/1999 (REVOGADA)
  80. Resolução CMN 2.604/1999 (REVOGADA)
  81. Resolução CMN 2.603/1999 (REVOGADA)
  82. Resolução CMN 2.602/1999 (REVOGADA)
  83. Resolução CMN 2.601/1999 (REVOGADA)
  84. Resolução CMN 2.600/1999 (REVOGADA)
  85. Resolução CMN 2.599/1999 (REVOGADA)
  86. Resolução CMN 2.598/1999 (REVOGADA)
  87. Resolução CMN 2.597/1999 (REVOGADA)
  88. Resolução CMN 2.596/1999 (REVOGADA)
  89. Resolução CMN 2.595/1999 - Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309, de 28.08.96.
  90. Resolução CMN 2.594/1999 (REVOGADA)
  91. Resolução CMN 2.593/1999 (REVOGADA)
  92. Resolução CMN 2.592/1999 - Dispõe sobre a representação, no País, de instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior.
  93. Resolução CMN 2.591/1999 (REVOGADA)
  94. Resolução CMN 2.590/1999 (REVOGADA)
  95. Resolução CMN 2.589/1999 (REVOGADA)
  96. Resolução CMN 2.588/1999 (REVOGADA)