Ano XXVI - 29 de agosto de 2025
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SISORF 11 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
SISORF 11 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR (Revisada em 22-03-2024)
SUMÁRIO:
- SISORF 11-01 - LEGISLAÇÃO
- SISORF 11-02 - RESOLUÇÕES CMN
- SISORF 11-03 - CIRCULARES BCB E RESOLUÇÕES BCB
- SISORF 11-04 - CARTAS CIRCULARES BCB E INSTRUÇÕES NORMATIVAS BCB
- SISORF 11-05 - COMUNICADOS
- SISORF 11-06 -
- SISORF 11-07 -
- SISORF 11-08 -
- SISORF 11-09 - OUTROS DOCUMENTOS
ÍNDICES PARA BUSCA DE NORMAS ABRANGENTES AO SFN
- Resoluções CMN || Resoluções CMN - Listagem das vigentes
- Comunicados || Comunicados Conjuntos
- Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
- Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas
- MNI - Manual Alternativo de Normas e Instruções - Elaborado pelo COSIFE
- Planos Contábeis: BACEN - CVM Fundos - Lei das S/A - SUSEP - PREVIC - Setor Público
- MCR - Manual de Crédito Rural
- Constituição de Entidades do SFN - BACEN
- Constituições de Fundos de Investimentos - MTVM - Normas
- Constituições de Entidades na Área de Fiscalização da CVM
- RIR/2018 + Legislação + Normas Regulamentares
- ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Auditoria Interna e Externa, Compliance - Perícia - Ouvidoria - Comitê de Auditoria, Conselho de Administração e Conselho Fiscal - Governança Corporativa
- RMCCI - Operações de Câmbio - Capitais Internacionais - Comércio Exterior - Implicações no Balanço de Pagamentos - Contabilidade Nacional - Fraudes Cambiais - Evasão de Divisas - Desfalques nas Reservas Monetárias - Paraísos Fiscais.
Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
- SISORF 11-01-010 -
[PDF] - Índice
- Leis Complementares
- Leis Ordinárias
- Decretos-Leis
- Decretos
- Portarias do Ministério da Fazenda (Economia)
- SISORF 11-02-010 -
[PDF] - Índice
- Resoluções do CMN - Conselho Monetário Nacional
- Resoluções Conjuntas
- Resoluções do CNC - Conselho Nacional de Cooperativismo
- SISORF 11-02-030 - DOCUMENTOS
-
SISORF 11-02-030-001
-
[PDF]
- Resolução CNC 12/1974 - Dispõe sobre a administração da sociedade cooperativa, de acordo com o disposto no artigo 47 da Lei 5.764/1971.
- Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
-
SISORF 11-02-030-001
-
[PDF]
3. SISORF 11-03 - CIRCULARES BCB E RESOLUÇÕES BCB
- SISORF 11-03-010
-
[PDF] - Índice
- Circulares do BCB - Banco Central do Brasil
- Resoluções do BCB - Banco Central do Brasil
4. SISORF 11-04 - CARTAS CIRCULARES BCB E INSTRUÇÕES NORMATIVAS BCB
- SISORF 11-04-010 -
[PDF] - Índice
- Cartas Circular do BCB - Banco Central do Brasil
- Instruções Normativas BCB - Banco Central do Brasil
- SISORF 11-05-010 -
[PDF] - Índice
- Comunicados do BCB - Banco Central do Brasil
- Comunicados Conjuntos
9. SISORF 11-09 - OUTROS DOCUMENTOS
- SISORF 11-09-010 -
[PDF] - Índice
- Decisão Conjunta BCB/CVM
- Instrução Normativa DREI - Departamento de Registro de Empresas e Integração (MDIC)
NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "SISORF 11 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 18/07/2017. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=sisorf11-00. Acessado sexta-feira, 29 de agosto de 2025.
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