SISORF 11 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 11 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR (Revisada em 22-03-2024)

SUMÁRIO:

SISORF 11-01 - LEGISLAÇÃO
SISORF 11-02 - RESOLUÇÕES CMN
SISORF 11-03 - CIRCULARES BCB E RESOLUÇÕES BCB
SISORF 11-04 - CARTAS CIRCULARES BCB E INSTRUÇÕES NORMATIVAS BCB
SISORF 11-05 - COMUNICADOS
SISORF 11-06 -
SISORF 11-07 -
SISORF 11-08 -
SISORF 11-09 - OUTROS DOCUMENTOS

ÍNDICES PARA BUSCA DE NORMAS ABRANGENTES AO SFN

Resoluções CMN || Resoluções CMN - Listagem das vigentes
Comunicados || Comunicados Conjuntos
Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas
MNI - Manual Alternativo de Normas e Instruções - Elaborado pelo COSIFE
Planos Contábeis: BACEN - CVM Fundos - Lei das S/A - SUSEP - PREVIC - Setor Público
MCR - Manual de Crédito Rural
Constituição de Entidades do SFN - BACEN
Constituições de Fundos de Investimentos - MTVM - Normas
Constituições de Entidades na Área de Fiscalização da CVM
RIR/2018 + Legislação + Normas Regulamentares
ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Auditoria Interna e Externa, Compliance - Perícia - Ouvidoria - Comitê de Auditoria, Conselho de Administração e Conselho Fiscal - Governança Corporativa
RMCCI - Operações de Câmbio - Capitais Internacionais - Comércio Exterior - Implicações no Balanço de Pagamentos - Contabilidade Nacional - Fraudes Cambiais - Evasão de Divisas - Desfalques nas Reservas Monetárias - Paraísos Fiscais.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. SISORF 11-01 - LEGISLAÇÃO

SISORF 11-01-010 - [PDF] - Índice
- Leis Complementares
- Leis Ordinárias
- Decretos-Leis
- Decretos
- Portarias do Ministério da Fazenda (Economia)

2. SISORF 11-02 - RESOLUÇÕES

SISORF 11-02-010 - [PDF] - Índice
- Resoluções do CMN - Conselho Monetário Nacional
- Resoluções Conjuntas
- Resoluções do CNC - Conselho Nacional de Cooperativismo
SISORF 11-02-030 - DOCUMENTOS
- SISORF 11-02-030-001 - [PDF]
  - Resolução CNC 12/1974 - Dispõe sobre a administração da sociedade cooperativa, de acordo com o disposto no artigo 47 da Lei 5.764/1971.
  - Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

3. SISORF 11-03 - CIRCULARES BCB E RESOLUÇÕES BCB

SISORF 11-03-010 - [PDF] - Índice
- Circulares do BCB - Banco Central do Brasil
- Resoluções do BCB - Banco Central do Brasil

4. SISORF 11-04 - CARTAS CIRCULARES BCB E INSTRUÇÕES NORMATIVAS BCB

SISORF 11-04-010 - [PDF] - Índice
- Cartas Circular do BCB - Banco Central do Brasil
- Instruções Normativas BCB - Banco Central do Brasil

5. SISORF 11-05 - COMUNICADOS

SISORF 11-05-010 - [PDF] - Índice
- Comunicados do BCB - Banco Central do Brasil
- Comunicados Conjuntos

9. SISORF 11-09 - OUTROS DOCUMENTOS

SISORF 11-09-010 - [PDF] - Índice
- Decisão Conjunta BCB/CVM
- Instrução Normativa DREI - Departamento de Registro de Empresas e Integração (MDIC)

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

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