Ano XXV - 13 de julho de 2024

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SISORF 11 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 11 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR (Revisada em 22-03-2024)

SUMÁRIO:

  1. SISORF 11-01 - LEGISLAÇÃO
  2. SISORF 11-02 - RESOLUÇÕES CMN
  3. SISORF 11-03 - CIRCULARES BCB E RESOLUÇÕES BCB
  4. SISORF 11-04 - CARTAS CIRCULARES BCB E INSTRUÇÕES NORMATIVAS BCB
  5. SISORF 11-05 - COMUNICADOS
  6. SISORF 11-06 -
  7. SISORF 11-07 -
  8. SISORF 11-08 -
  9. SISORF 11-09 - OUTROS DOCUMENTOS

ÍNDICES PARA BUSCA DE NORMAS ABRANGENTES AO SFN

  1. Resoluções CMN || Resoluções CMN - Listagem das vigentes
  2. Comunicados || Comunicados Conjuntos
  3. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
  4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas
  5. MNI - Manual Alternativo de Normas e Instruções - Elaborado pelo COSIFE
  6. Planos Contábeis: BACEN - CVM Fundos - Lei das S/A - SUSEP - PREVIC - Setor Público
  7. MCR - Manual de Crédito Rural
  8. Constituição de Entidades do SFN - BACEN
  9. Constituições de Fundos de Investimentos - MTVM - Normas
  10. Constituições de Entidades na Área de Fiscalização da CVM
  11. RIR/2018 + Legislação + Normas Regulamentares
  12. ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Auditoria Interna e Externa, Compliance - Perícia - Ouvidoria - Comitê de Auditoria, Conselho de Administração e Conselho Fiscal - Governança Corporativa
  13. RMCCI - Operações de Câmbio - Capitais Internacionais - Comércio Exterior - Implicações no Balanço de Pagamentos - Contabilidade Nacional - Fraudes Cambiais - Evasão de Divisas - Desfalques nas Reservas Monetárias - Paraísos Fiscais.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. SISORF 11-01 - LEGISLAÇÃO

  • SISORF 11-01-010 - [PDF] - Índice
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Decretos-Leis
    • Decretos
    • Portarias do Ministério da Fazenda (Economia)

2. SISORF 11-02 - RESOLUÇÕES

  • SISORF 11-02-010 - [PDF] - Índice
    • Resoluções do CMN - Conselho Monetário Nacional
    • Resoluções Conjuntas
    • Resoluções do CNC - Conselho Nacional de Cooperativismo
  • SISORF 11-02-030 - DOCUMENTOS

3. SISORF 11-03 - CIRCULARES BCB E RESOLUÇÕES BCB

  • SISORF 11-03-010 - [PDF] - Índice
    • Circulares do BCB - Banco Central do Brasil
    • Resoluções do BCB - Banco Central do Brasil

4. SISORF 11-04 - CARTAS CIRCULARES BCB E INSTRUÇÕES NORMATIVAS BCB

  • SISORF 11-04-010 - [PDF] - Índice
    • Cartas Circular do BCB - Banco Central do Brasil
    • Instruções Normativas BCB - Banco Central do Brasil

5. SISORF 11-05 - COMUNICADOS

9. SISORF 11-09 - OUTROS DOCUMENTOS

  • SISORF 11-09-010 - [PDF] - Índice
    • Decisão Conjunta BCB/CVM
    • Instrução Normativa DREI - Departamento de Registro de Empresas e Integração (MDIC)

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR







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