início > legislação Ano XXI - 8 de julho de 2020


QR - Mobile Link
RESOLUÇÃO DO CMN - ANO 1990

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 1990

BUSCA NO BACEN = 1990 = NORMAS EM VIGOR

Veja também: Circulares || Cartas Circulares || Comunicados

  1. Resolução CMN 1.782/1990 (REVOGADA)
  2. Resolução CMN 1.781/1990 (REVOGADA)
  3. Resolução CMN 1.780/1990 - CRIA OS BÔNUS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BBC), PARA FINS DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA.
  4. Resolução CMN 1.779/1990 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA (SELIC) E NO SISTEMA DE REGISTRO E DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE TÍTULOS (CETIP).
  5. Resolução CMN 1.778/1990 (REVOGADA)
  6. Resolução CMN 1.777/1990 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DEBÊNTURES E RESPECTIVA SUBSCRIÇÃO POR PARTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
  7. Resolução CMN 1.776/1990 (REVOGADA)
  8. Resolução CMN 1.775/1990 - ESTABELECE CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO NOS LIMITES DE DIVERSIFICAÇÃO DE RISCO DE QUE TRATA A Resolução CMN 1.559, DE 22.12.88, E VEDA A AQUISIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DE EMISSÃO DE EMPRESAS LIGADAS.
  9. Resolução CMN 1.774/1990 (REVOGADA)
  10. Resolução CMN 1.773/1990 (REVOGADA)
  11. Resolução CMN 1.772/1990 (REVOGADA)
  12. Resolução CMN 1.771/1990 (REVOGADA)
  13. Resolução CMN 1.770/1990 - ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES CORRETORAS DE CÂMBIO.
  14. Resolução CMN 1.769/1990 (REVOGADA)
  15. Resolução CMN 1.768/1990 (REVOGADA)
  16. Resolução CMN 1.767/1990 (REVOGADA)
  17. Resolução CMN 1.766/1990 (REVOGADA)
  18. Resolução CMN 1.765/1990 (REVOGADA)
  19. Resolução CMN 1.764/1990 - PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTAÇÃO DECRETO 99.179, DE 15.03.90 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RELACIONA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PODEM ATUAR COMO AGENTES FIDUCIÁRIOS DE EMPRÉSTIMOS COM GARANTIA HIPOTECÁRIA, DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 70, DE 21.11.66.
  20. Resolução CMN 1.763/1990 (REVOGADA)
  21. Resolução CMN 1.762/1990 (REVOGADA)
  22. Resolução CMN 1.761/1990 (REVOGADA)
  23. Resolução CMN 1.760/1990 (REVOGADA)
  24. Resolução CMN 1.759/1990 (REVOGADA)
  25. Resolução CMN 1.758/1990 (REVOGADA)
  26. Resolução CMN 1.757/1990 (REVOGADA)
  27. Resolução CMN 1.756/1990 (REVOGADA)
  28. Resolução CMN 1.755/1990 - ALTERA O PRAZO PARA A INTERRUPÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO - Resolução CMN 1.721/90.
  29. Resolução CMN 1.754/1990 (REVOGADA)
  30. Resolução CMN 1.753/1990 (REVOGADA)
  31. Resolução CMN 1.752/1990 (REVOGADA)
  32. Resolução CMN 1.751/1990 (REVOGADA)
  33. Resolução CMN 1.750/1990 - ALTERA CONDIÇÕES PARA O REGISTRO DAS LETRAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (LBC) EM SISTEMAS DE CUSTÓDIA CENTRALIZADA.
  34. Resolução CMN 1.749/1990 (REVOGADA)
  35. Resolução CMN 1.748/1990 (REVOGADA)
  36. Resolução CMN 1.747/1990 (REVOGADA)
  37. Resolução CMN 1.746/1990 (REVOGADA)
  38. Resolução CMN 1.745/1990 (REVOGADA)
  39. Resolução CMN 1.744/1990 (REVOGADA)
  40. Resolução CMN 1.743/1990 (REVOGADA)
  41. Resolução CMN 1.742/1990 (REVOGADA)
  42. Resolução CMN 1.741/1990 (REVOGADA)
  43. Resolução CMN 1.740/1990 - DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO DE BENS DE ORIGEM ESTRANGEIRA.
  44. Resolução CMN 1.739/1990 (REVOGADA)
  45. Resolução CMN 1.738/1990 (REVOGADA)
  46. Resolução CMN 1.737/1990 (REVOGADA)
  47. Resolução CMN 1.736/1990 (REVOGADA)
  48. Resolução CMN 1.735/1990 (REVOGADA)
  49. Resolução CMN 1.734/1990 (REVOGADA)
  50. Resolução CMN 1.733/1990 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART 2º DA Resolução CMN 1.718, DE 29.05.90.
  51. Resolução CMN 1.732/1990 (REVOGADA)
  52. Resolução CMN 1.731/1990 (REVOGADA)
  53. Resolução CMN 1.730/1990 - ESTENDE ÀS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, SOCIEDADES SEGURADORAS E SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA Resolução CMN 1.721, DE 27.06.90, PARA AS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, RELATIVAMENTE À AQUISIÇÃO DOS CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 8.018, DE 11.04.90.
  54. Resolução CMN 1.729/1990 (REVOGADA)
  55. Resolução CMN 1.728/1990 (REVOGADA)
  56. Resolução CMN 1.727/1990 (REVOGADA)
  57. Resolução CMN 1.726/1990 (REVOGADA)
  58. Resolução CMN 1.725/1990 (REVOGADA)
  59. Resolução CMN 1.724/1990 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DO REGULAMENTO ANEXO À Resolução CMN 1.655, DE 26.10.89.
  60. Resolução CMN 1.723/1990 - AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS, COMO VALOR MOBILIÁRIO, PELAS SOCIEDADES POR AÇÕES.
  61. Resolução CMN 1.722/1990 - FACULTA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A RECEBER DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRE E RURAL A CONCESSÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS AOS TITULARES DOS DEPÓSITOS.
  62. Resolução CMN 1.721/1990 - ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DOS CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 8.018, DE 11.04.90.
  63. Resolução CMN 1.720/1990 (REVOGADA)
  64. Resolução CMN 1.719/1990 (REVOGADA)
  65. Resolução CMN 1.718/1990 - ENDIVIDAMENTO PÚBLICO - LIMITAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS AO SETOR PÚBLICO.
  66. Resolução CMN 1.717/1990 (REVOGADA)
  67. Resolução CMN 1.716/1990 (REVOGADA)
  68. Resolução CMN 1.715/1990 (REVOGADA).
  69. Resolução CMN 1.714/1990 (REVOGADA)
  70. Resolução CMN 1.713/1990 (REVOGADA)
  71. Resolução CMN 1.712/1990 (REVOGADA)
  72. Resolução CMN 1.711/1990 (REVOGADA)
  73. Resolução CMN 1.710/1990 (REVOGADA)
  74. Resolução CMN 1.709/1990 (REVOGADA)
  75. Resolução CMN 1.708/1990 (REVOGADA)
  76. Resolução CMN 1.707/1990 (REVOGADA)
  77. Resolução CMN 1.706/1990 (REVOGADA)
  78. Resolução CMN 1.705/1990 (REVOGADA)
  79. Resolução CMN 1.704/1990 (REVOGADA)
  80. Resolução CMN 1.703/1990 (REVOGADA)
  81. Resolução CMN 1.702/1990 (REVOGADA)
  82. Resolução CMN 1.701/1990 (REVOGADA)
  83. Resolução CMN 1.700/1990 (REVOGADA)
  84. Resolução CMN 1.699/1990 (REVOGADA)
  85. Resolução CMN 1.698/1990 (REVOGADA)
  86. Resolução CMN 1.697/1990 (REVOGADA)
  87. Resolução CMN 1.696/1990 - REVOGA DISPOSIÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS REGISTRADOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS JUNTO AO BANCO CENTRAL, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA LIBERAÇÃO.
  88. Resolução CMN 1.695/1990 (REVOGADA)
  89. Resolução CMN 1.694/1990 (REVOGADA)
  90. Resolução CMN 1.693/1990 - AUTORIZA A EMISSÃO DE LETRAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (LBC) EM CRUZEIROS.
  91. Resolução CMN 1.692/1990 (REVOGADA)
  92. Resolução CMN 1.691/1990 (REVOGADA)
  93. Resolução CMN 1.690/1990 (REVOGADA)
  94. Resolução CMN 1.689/1990 (REVOGADA)
  95. Resolução CMN 1.688/1990 (REVOGADA)
  96. Resolução CMN 1.687/1990 (REVOGADA)
  97. Resolução CMN 1.686/1990 (REVOGADA)
  98. Resolução CMN 1.685/1990 (REVOGADA)
  99. Resolução CMN 1.684/1990 - ADMITE, NO INTERESSE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CONSIDERAR OS DIREITOS EMERGENTES DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO ENTRE AS GARANTIAS PARA CONTRATO DE CRÉDITO RURAL.
  100. Resolução CMN 1.683/1990 (REVOGADA)
  101. Resolução CMN 1.682/1990 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO ANEXO À Resolução CMN 1.631, DE 24.08.89, E ESTABELECE NOVA DATA PARA SUA ENTRADA EM VIGOR.
  102. Resolução CMN 1.681/1990 (REVOGADA)
  103. Resolução CMN 1.680/1990 (REVOGADA)
  104. Resolução CMN 1.679/1990 (REVOGADA)
  105. Resolução CMN 1.678/1990 (REVOGADA)
  106. Resolução CMN 1.677/1990 (REVOGADA)
  107. Resolução CMN 1.676/1990 (REVOGADA)