RESOLUÇÕES DO CMN - ANO 2014

BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÕES DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2014 (Revisado em 28-02-2024)

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ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução CMN 4.398/2014 - 30/12/2014 - Altera a data de entrada em vigor da Resolução CMN 4.375/2014, que deu nova redação à Seção 10 do Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR) - Proagro Mais.
2. Resolução CMN 4.397/2014 - 30/12/2014 - Altera a Resolução CMN 4.171/2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO), entre outras condições.
3. Resolução CMN 4.396/2014 - 30/12/2014 - Ajusta normas do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) amparado em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
4. Resolução CMN 4.395/2014 - 30/12/2014 - Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento de que trata o art. 1º da Lei 10.177/2001.
5. Resolução CMN 4.394/2014 - 19/12/2014 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2015.
6. Resolução CMN 4.393/2014 - 19/12/2014 - Dispõe sobre a cobertura do risco de crédito e dos custos operacionais das operações de financiamento de bens de consumo duráveis destinados às pessoas físicas do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Lei 12.868/2013.
7. Resolução CMN 4.392/2014 - 19/12/2014 - Altera a Resolução CMN 3.922/2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
8. Resolução CMN 4.391/2014 - 19/12/2014 - Estabelece as condições para contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009, para o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015
9. Resolução CMN 4.390/2014 - 18/12/2014 - Altera a Resolução CMN 2.554/1998, que dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos.
10. Resolução CMN 4.389/2014 - 18/12/2014 - Altera a Resolução CMN 4.277/2013, que estabelece procedimentos mínimos a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.
11. Resolução CMN 4.388/2014 - 18/12/2014 - Altera disposições das: Resolução CMN 3.380,/2006, Resolução CMN 3.464/2007, Resolução CMN 3.488,/2007, Resolução CMN 3.721/2009, Resolução CMN 3.988/2011 e Resolução CMN 4.090/2012.
12. Resolução CMN 4.387/2014 - 18/12/2014 - Altera as: Resolução CMN 4.314/2014 e Resolução CMN 4.315/2014, que autorizam a renegociação de operações de crédito contratadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).
13. Resolução CMN 4.386/2014 - 18/12/2014 - Ajusta as normas de financiamento de comercialização e do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro).
14. Resolução CMN 4.385/2014 - 18/12/2014 - Altera disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR).
15. Resolução CMN 4.384/2014 - 09/12/2014 - Altera a Resolução CMN 4.170/2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009.
16. Resolução CMN 4.383/2014 - 27/11/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
17. Resolução CMN 4.382/2014 - 18/11/2014 - Altera a Resolução CMN 4.123/2012, que dispõe sobre a emissão de Letra Financeira por parte das instituições financeiras que especifica.
18. Resolução CMN 4.381/2014 - 14/11/2014 - Altera a Resolução CMN 4.170/2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009.
19. Resolução CMN 4.380/2014 - 06/11/2014 - Altera as: Resolução CMN 4.317/2014 e Resolução CMN 4.318/2014, que instituíram, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural e Industrial), destinado aos produtores de cana-de-açúcar.
20. Resolução CMN 4.379/2014 - 30/10/2014 - Altera a Resolução 2.844, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre limites de exposição por cliente.
21. Resolução CMN 4.378/2014 - 30/10/2014 - Permite que o excesso de aplicação em investimento pecuário, de que trata a faculdade prevista no MCR 6-2-13-“c”, seja computado para cumprimento da Exigibilidade dos Recursos Obrigatórios.
22. Resolução CMN 4.377/2014 - 30/10/2014 - Eleva o percentual da exigibilidade da Poupança Rural (MCR 6-4) de 67% (sessenta e sete por cento) para 72% (setenta e dois por cento) e reduz o percentual de encaixe obrigatório de 18% (dezoito por cento) para 13% (treze por cento), para o período de 1º/11/2014 a 30/6/2015, com ajustes a partir de 1º/7/2015.
23. Resolução CMN 4.376/2014 - 30/10/2014 - Faculta a utilização de fator de ponderação instituído pela Resolução 4.259, de 8 de agosto de 2013, para cumprimento da exigibilidade da poupança rural (MCR 6-4).
24. Resolução CMN 4.375/2014 - 30/09/2014 - Altera o Manual de Crédito Rural (MCR) com a finalidade de estabelecer, a partir de 1º de janeiro de 2015, novas condições para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais).
25. Resolução CMN 4.374/2014 - 29/09/2014 - Altera a Resolução CMN 4.170/2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009.
26. Resolução CMN 4.373/2014 - 29/09/2014 - Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências.
27. Resolução CMN 4.372/2014 - 29/09/2014 - Define os encargos financeiros de inadimplemento aplicáveis às operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
28. Resolução CMN 4.371/2014 - 29/09/2014 - Altera as normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
29. Resolução CMN 4.370/2014 (REVOGADO) - 29/09/2014 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2014.
30. Resolução CMN 4.369/2014 - 18/09/2014 - Altera a redação do art. 9º-W da Resolução CMN 2.827/2001, para ampliar o limite autorizado para a contratação de operações de crédito destinadas a financiar projetos de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas selecionados para o Programa de Aceleração do Crescimento.
31. Resolução CMN 4.368/2014 - 11/09/2014 - Dispõe sobre a prestação de informações pelas cooperativas singulares de crédito a respeito de seus cooperados.
32. Resolução CMN 4.367/2014 - 11/09/2014 - Revoga resoluções sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
33. Resolução CMN 4.366/2014 - 28/08/2014 - Altera o caput e o § 1º do art. 9°-V da Resolução CMN 2.827/2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.
34. Resolução CMN 4.365/2014 - 28/08/2014 - Dispõe sobre a remissão e a liquidação de dívidas decorrentes das operações de crédito rural contratadas ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera).
35. Resolução CMN 4.364/2014 - 28/08/2014 - Ajusta o disposto na Seção 17 (Créditos para os Beneficiários do PNCF e do PNRA), e suas remissões correlatas, do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).
36. Resolução CMN 4.363/2014 - 28/08/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas de custeio no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
37. Resolução CMN 4.362/2014 - 28/08/2014 - Altera a Resolução 4.260, de 22 de agosto de 2013, que instituiu linha de crédito rural, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), para liquidação de operações de crédito rural de custeio e de investimento.
38. Resolução CMN 4.361/2014 - 28/08/2014 - Altera as: Resolução CMN 4.211/2013 e Resolução CMN 4.212/2013, que autorizam a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por agricultores familiares e produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
39. Resolução CMN 4.360/2014 - 28/08/2014 - Altera as: Resolução CMN 4.250/2013 e Resolução CMN 4.251/2013, que autorizam a renegociação das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas, entre 2007 e 2011, por agricultores familiares e produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
40. Resolução CMN 4.359/2014 - 12/08/2014 - Altera as disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
41. Resolução CMN 4.358/2014 - 31/07/2014 - Altera as faculdades de aplicação em crédito rural, amparadas na exigibilidade dos recursos obrigatórios, de que trata a Seção 2 do Capítulo 6 do Manual de Crédito Rural (MCR 2-6).
42. Resolução CMN 4.357/2014 - 31/07/2014 - Amplia montante de recursos autorizados para a contratação de novas operações de crédito destinadas ao Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, no âmbito da Resolução CMN 2.827/2001.
43. Resolução CMN 4.356/2014 - 31/07/2014 - Altera a Resolução CMN 4.170/2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009.
44. Resolução CMN 4.355/2014 - 31/07/2014 - Define limites adicionais de financiamento de custeio e investimento rural para a pecuária e ajusta normas para operações de crédito rural de custeio e investimento.
45. Resolução CMN 4.354/2014 - 31/07/2014 - Altera a Resolução CMN 4.299/2013, que autoriza a concessão de rebate para liquidação das operações de crédito rural contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar).
46. Resolução CMN 4.353/2014 - 31/07/2014 - Concede novo prazo para formalização da renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculados a lavouras de café arábica, prevista na Resolução CMN 4.289/2013.
47. Resolução CMN 4.352/2014 - 31/07/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamentos rurais no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
48. Resolução CMN 4.351/2014 - 31/07/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio e investimento aplicáveis a operações contratadas na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
49. Resolução CMN 4.350/2014 - 10/07/2014 - Altera as disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura familiar (PGPAF).
50. Resolução CMN 4.349/2014 - 30/06/2014 - Altera, para 1° de janeiro de 2015, o prazo previsto no art. 11 da Resolução CMN 4.277/2013, que estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.
51. Resolução CMN 4.348/2014 - 30/06/2014 - Estabelece alteração na forma de apuração da base de cálculo da exigibilidade de aplicação dos recursos obrigatórios, define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e das subexigibilidades, previstos na Seção 6-2 do Manual de Crédito Rural (MCR 6-2), mantém, para o período 2014/2015, os percentuais de direcionamento de recursos da poupança rural para a exigibilidade, a subexigibilidade, a faculdade e o encaixe obrigatório previstos na Seção 6-4 do MCR e introduz ajustes no Capítulo 6 (MCR 6-4).
52. Resolução CMN 4.347/2014 - 30/06/2014 - Altera a Resolução CMN 4.298/2013, que autoriza a concessão de rebate para liquidação e a renegociação das operações contratadas ao amparo das linhas de crédito para os Grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
53. Resolução CMN 4.346/2014 - 25/06/2014 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2014.
54. Resolução CMN 4.345/2014 - 25/06/2014 - Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2016.
55. Resolução CMN 4.344/2014 - 25/06/2014 - Dispõe sobre as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR 10), para aplicação a partir da Safra 2014/2015.
56. Resolução CMN 4.343/2014 - 25/06/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir de 1º de julho de 2014.
57. Resolução CMN 4.342/2014 - 20/06/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir de 1º de julho de 2014.
58. Resolução CMN 4.341/2014 - 20/06/2014 - Altera, para 31 de dezembro de 2014, o prazo previsto no inciso VII do § 1º do art. 9º da Resolução CMN 2.827/2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.
59. Resolução CMN 4.340/2014 - 20/06/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a partir da Safra 2014/2015.
60. Resolução CMN 4.339/2014 - 20/06/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR 10), para aplicação a partir do ano agrícola 2014/2015.
61. Resolução CMN 4.338/2014 - 20/06/2014 - Ajusta as normas dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2014.
62. Resolução CMN 4.337/2014 (REVOGADA) - 20/06/2014 - Estabelece alteração na forma de apuração da base de cálculo da exigibilidade de aplicação dos recursos obrigatórios, define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e das subexigibilidades, previstos na Seção 6-2 do Manual de Crédito Rural (MCR 6-2), mantém, para o período 2014/2015, os percentuais de direcionamento de recursos da poupança rural para a exigibilidade, a subexigibilidade, a faculdade e o encaixe obrigatório previstos na Seção 6-4 do MCR e introduz ajustes no Capítulo 6 (MCR 6-4).
63. Resolução CMN 4.336/2014 - 20/06/2014 - Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR 16).
64. Resolução CMN 4.335/2014 - 26/05/2014 - Define os critérios aplicáveis aos financiamentos das exportações brasileiras previstas no art. 2º-A da Lei 10.184/2001, e revoga a Resolução CMN 3.512/2007.
65. Resolução CMN 4.334/2014 - 26/05/2014 - Altera a redação do art. 9º-Y da Resolução CMN 2.827/2001.
66. Resolução CMN 4.333/2014 - 26/05/2014 - Altera a redação do art. 9º-B da Resolução CMN 2.827/2001, com vistas a alterar o limite para contratação de operações de crédito para ações de saneamento inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
67. Resolução CMN 4.332/2014 - 26/05/2014 - Altera a redação do caput do art. 9º-J da Resolução CMN 2.827/2001, para definir novo prazo para contratações de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.
68. Resolução CMN 4.331/2014 - 26/05/2014 - Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) e estabelece diretrizes para regulamentação de convênios bilaterais entre participantes do referido sistema celebrados no âmbito do Mercosul.
69. Resolução CMN 4.330/2014 - 26/05/2014 - Altera a Resolução CMN 4.123/2012, que disciplina a emissão de Letra Financeira por parte das instituições financeiras que especifica.
70. Resolução CMN 4.329/2014 - 25/04/2014 - Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 3.198/2004, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
71. Resolução CMN 4.328/2014 - 25/04/2014 - Altera a Resolução CMN 4.170/2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009.
72. Resolução CMN 4.327/2014 - 25/04/2014 - Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
73. Resolução CMN 4.326/2014 - 25/04/2014 - Altera a Resolução CMN 4.050/2012, que dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução CMN 4.000/2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, bem como sobre as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.613/2012.
74. Resolução CMN 4.325/2014 - 25/04/2014 - Ajusta as normas para financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
75. Resolução CMN 4.324/2014 - 25/04/2014 Altera a Resolução CMN 4.297/2013, que define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento de que trata o art. 1º da Lei 10.177/2001.
76. Resolução CMN 4.323/2014 - 25/04/2014 Altera as normas para renegociação das operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147- BR, de que trata o MCR 18-8.
77. Resolução CMN 4.322/2014 - 27/03/2014 - Altera o art. 9º-R da Resolução CMN 2.827/2001, com vistas a autorizar a contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
78. Resolução CMN 4.321/2014 - 27/03/2014 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2014.
79. Resolução CMN 4.320/2014 - 27/03/2014 - Altera a Resolução CMN 3.516/2007, que dispõe sobre liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e de arrendamento mercantil financeiro e estabelece critérios para cálculo do valor presente para amortização ou liquidação desses contratos.
80. Resolução CMN 4.319/2014 - 27/03/2014 - Regulamenta as transferências internacionais em reais em contas de depósito em moeda nacional tituladas por organismo internacional acreditado pelo Governo brasileiro, domiciliado ou com sede no exterior.
81. Resolução CMN 4.318/2014 - 27/03/2014 - Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Industrial) destinado aos produtores de açúcar e etanol.
82. Resolução CMN 4.317/2014 - 27/03/2014 - Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural) destinado aos produtores rurais de cana-de-açúcar.
83. Resolução CMN 4.316/2014 - 27/03/2014 - Institui linha de financiamento para estocagem de etanol combustível.
84. Resolução CMN 4.315/2014 - 27/03/2014 - Autoriza a renegociação de operações de crédito rural contratadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).
85. Resolução CMN 4.314/2014 - 27/03/2014 - Autoriza a renegociação de operações de crédito contratadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).
86. Resolução CMN 4.313/2014 - 27/03/2014 - Altera as disposições referentes aos beneficiários do crédito rural, de que trata o Manual de Crédito Rural (MCR 1-4).
87. Resolução CMN 4.312/2014 - 20/02/2014 - Altera as Resolução CMN 4.222/2013 e Resolução CMN 4.284/2013, que dispõem sobre fundos garantidores de créditos.
88. Resolução CMN 4.311/2014 - 20/02/2014 - Altera disposições da Resolução 4.192/2013.
89. Resolução CMN 4.310/2014 - 10/02/2014 - Altera a Resolução 4.050/2012, que dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução CMN 4.000/2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, e revoga a Resolução CMN 4.305/2014.
90. Resolução CMN 4.309/2014 - 10/02/2014 - Altera os prazos de contratação da composição de dívidas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata a Resolução CMN 4.028/2011, e revoga o art. 9º dessa Resolução.
91. Resolução CMN 4.308/2014 - 30/01/2014 - Altera a Resolução CMN 4.122/2012, que estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.
92. Resolução CMN 4.307/2014 - 30/01/2014 - Ajusta as normas do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), amparado por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
93. Resolução CMN 4.306/2014 - 30/01/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
94. Resolução CMN 4.305/2014 (REVOGADO) - 30/01/2014 - Altera a Resolução 4.050/2012, que dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução 4.000/2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.
95. Resolução CMN 4.304/2014 - 20/01/2014 - Altera a Resolução 4.297/2013, que define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei 10.177/2001 e a Resolução CMN 4.288/2013, que define a remuneração dos bancos administradores dos Fundos pela análise de projetos.
96. Resolução CMN 4.303/2014 - 20/01/2014 - Altera a Resolução CMN 4.171/2012, que estabelece as condições para a concessão de financiamentos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO).
97. Resolução CMN 4.302/2014 - 09/01/2014 - Estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009.
98. Resolução CMN 4.301/2014 - 09/01/2014 - Altera a Resolução CMN 4.289/2013, que autoriza a renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculadas a lavouras de café arábica.