Resolução CMN 2.579/1998 - Dispõe sobre alteração dos encargos financeiros incidentes em operações ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados.
Resolução CMN 2.575/1998 - Redefine os critérios aplicáveis aos financiamentos das exportações brasileiras ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações PROEX.
Resolução CMN 2.572/1998 - Dispõe sobre a remuneração dos agentes fiduciários prevista no Decreto-lei 70, de 21.11.66.
Resolução CMN 2.571/1998 - Cria as Notas do Banco Central do Brasil - Série A (NBCA), para fins de execução de política monetária.
Resolução CMN 2.570/1998 - Dispõe sobre as condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, a partir de 1998, destinado à recomposição da lavoura com vistas ao combate à doença "vassoura-de-bruxa", de que trata a Resolução CMN 2.513, de 17.06.98.
Resolução CMN 2.566/1998 - Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados com relação ao processo de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei 9.138, de 29.11.95, e normativos complementares.
Resolução CMN 2.558/1998 - Dispõe sobre a aquisição de títulos da dívida pública, pelas entidades que menciona, emitidos por Estados, Distrito Federal e Municípios.
Resolução CMN 2.548/1998 - Dispõe sobre os limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido para a administração de Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.
Resolução CMN 2.533/1998 - Estabelece condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, a partir de 1998, destinado à recomposição da lavoura com vistas ao combate à doença "vassoura-de-bruxa".
Resolução CMN 2.532/1998 - Dispõe sobre seguro de crédito a exportação contratado no País e permite a abertura e a movimentação de conta em moeda estrangeira para as empresas autorizadas a operar no referido ramo de seguro.
Resolução CMN 2.525/1998 - Dispõe sobre a abertura de contas vinculadas remuneradas para constituição de garantias a operações de crédito.
Resolução CMN 2.524/1998 - Estabelece normas para declaração de porte e de transporte de moeda nacional e estrangeira.
Resolução CMN 2.523/1998 - Autoriza as sociedades de arrendamento mercantil e os bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil a contratarem operações para fins de arrendamento de bens produzidos no País.
Resolução CMN 2.517/1998 - Considera como valores mobiliários os Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI, de que trata o art. 6º da Lei 9.514/20.11.97.
Resolução CMN 2.515/1998 - Estabelece critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas autarquias, fundações e empresas, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, e das autarquias, fundações e empresas não-financeiras da União, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, sem garantia da União, bem como para captação de recursos externos por bancos estaduais.
Resolução CMN 2.513/1998 - Estabelece condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, a partir de 1998, destinado à recomposição da lavoura com vistas ao combate à doença "vassoura-de-bruxa".
Resolução CMN 2.492/1998 - Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei 9.138, de 29.11.95, e a Resolução CMN 2.238, de 31.01.96.
Resolução CMN 2.471/1998 - Dispõe sobre renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o art. 5º, parágrafo 6º, da Lei 9.138, de 29.11.95, e a Resolução CMN 2.238, de 31.01.96.
Resolução CMN 2.470/1998
(REVOGADA) 19/02/1998 - Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) relativo a algodão em pluma, ao amparo de Recursos Obrigatórios MCR 6-2).
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÃO DO CMN - ANO 1998".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 23/05/2012. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=rescmn1998. Acessado sábado, 6 de setembro de 2025.