RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2001

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2001

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ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução CMN 2.920/2001 - Contingenciamento do crédito ao setor público - Alteração da Resolução CMN 2.827/2001 Limite para contratação de operações de crédito com órgãos e entidades públicos
2. Resolução CMN 2.919/2001 (REVOGADA)
3. Resolução CMN 2.918/2001 (REVOGADA)
4. Resolução CMN 2.917/2001 (REVOGADA)
5. Resolução CMN 2.916/2001 (REVOGADA)
6. Resolução CMN 2.915/2001 (REVOGADA)
7. Resolução CMN 2.914/2001 (REVOGADA)
8. Resolução CMN 2.913/2001 - Dispõe sobre prazo de contratação dos financiamentos de custeio de café, de que trata a Resolução 2.869/2001.
9. Resolução CMN 2.912/2001 (REVOGADA)
10. Resolução CMN 2.911/2001 - Autoriza o Banco Central do Brasil a fixar a forma, os limites e as condições de declaração de bens e valores detidos no exterior e define critérios para a aplicação de penalidades pela não prestação das informações.
11. Resolução CMN 2.910/2001 (REVOGADA)
12. Resolução CMN 2.909/2001 (REVOGADA)
13. Resolução CMN 2.908/2001 - Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Amazonas S.A. - BEA
14. Resolução CMN 2.907/2001 - Autoriza a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento em direitos creditórios.
15. Resolução CMN 2.906/2001 (REVOGADA)
16. Resolução CMN 2.905/2001 (REVOGADA)
17. Resolução CMN 2.904/2001 (REVOGADA)
18. Resolução CMN 2.903/2001 (REVOGADA)
19. Resolução CMN 2.902/2001 (REVOGADA)
20. Resolução CMN 2.901/2001 - Define critérios para a aplicação de penalidades na prestação de informações ao Banco Central do Brasil e na inobservância de procedimentos relativos a operações de câmbio e a transferências internacionais em reais.
21. Resolução CMN 2.900/2001 (REVOGADA)
22. Resolução CMN 2.898/2001 (REVOGADA)
23. Resolução CMN 2.899/2001 (REVOGADA)
24. Resolução CMN 2.897/2001 (REVOGADA)
25. Resolução CMN 2.896/2001 (REVOGADA)
26. Resolução CMN 2.895/2001 (REVOGADA)
27. Resolução CMN 2.894/2001 (REVOGADA)
28. Resolução CMN 2.893/2001 - ASSUNTOS DE FINANCAS PUBLICAS E REGIMES ESPECIAIS - PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZACAO (PND). LEI 9.491/1997, DECRETO 2.594/1998. ESTABELECE AS CONDICOES GERAIS DE ALIENACAO DAS ACOES DE PROPRIEDADE DA UNIAO, DE EMISSAO DO BANCO DO ESTADO DE GOIAS (BEG). FICA REVOGADA A RESOLUCAO 2.888/2001.
29. Resolução CMN 2.892/2001 (REVOGADA)
30. Resolução CMN 2.891/2001 (REVOGADA)
31. Resolução CMN 2.890/2001 - Altera o art. 1º da Resolução CMN 2.515/1998, que estabelece critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios, de suas autarquias, fundações e empresas não-financeiras, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, e das autarquias, fundações, empresas não-financeiras da União, inclusive suas coligadas, controladas, afiliadas e subsidiárias, sem garantia da União, bem como para captação de recursos externos por bancos estaduais.
32. Resolução CMN 2.889/2001 (REVOGADA)
33. Resolução CMN 2.888/2001 (REVOGADA)
34. Resolução CMN 2.887/2001 (REVOGADA)
35. Resolução CMN 2.886/2001 - Dispõe sobre a remuneração da orientação técnica prestada a empreendimentos financiados ao amparo de recursos do crédito rural.
36. Resolução CMN 2.885/2001 (REVOGADA)
37. Resolução CMN 2.884/2001 (REVOGADA)
38. Resolução CMN 2.883/2001 - Define critérios para a aplicação de penalidades relacionadas ao fluxo de capitais estrangeiros.
39. Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
40. Resolução CMN 2.881/2001 (REVOGADA)
41. Resolução CMN 2.880/2001 (REVOGADA)
42. Resolução CMN 2.879/2001 (REVOGADA)
43. Resolução CMN 2.878/2001 (REVOGADA)
44. Resolução CMN 2.877/2001 (REVOGADA)
45. Resolução CMN 2.876/2001 (REVOGADA)
46. Resolução CMN 2.875/2001 (REVOGADA)
47. Resolução CMN 2.874/2001 (REVOGADA)
48. Resolução CMN 2.873/2001 - Dispõe sobre a realização de operações de swap, a termo e com opções no mercado de balcão, bem como sobre contratos negociados em bolsas de mercadorias e de futuros e entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários.
49. Resolução CMN 2.872/2001 (REVOGADA)
50. Resolução CMN 2.871/2001 (REVOGADA)
51. Resolução CMN 2.870/2001 (REVOGADA)
52. Resolução CMN 2.869/2001 - Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras no período agrícola 2001/2002.
53. Resolução CMN 2.868/2001 (REVOGADA)
54. Resolução CMN 2.867/2001 (REVOGADA)
55. Resolução CMN 2.866/2001 (REVOGADA)
56. Resolução CMN 2.865/2001 (REVOGADA)
57. Resolução CMN 2.864/2001 (REVOGADA)
58. Resolução CMN 2.863/2001 (REVOGADA)
59. Resolução CMN 2.862/2001 (REVOGADA)
60. Resolução CMN 2.861/2001 (REVOGADA)
61. Resolução CMN 2.860/2001 (REVOGADA)
62. Resolução CMN 2.859/2001 (REVOGADA)
63. Resolução CMN 2.858/2001 (REVOGADA)
64. Resolução CMN 2.857/2001 (REVOGADA)
65. Resolução CMN 2.856/2001 (REVOGADA)
66. Resolução CMN 2.855/2001 (REVOGADA)
67. Resolução CMN 2.854/2001 (REVOGADA)
68. Resolução CMN 2.853/2001 (REVOGADA)
69. Resolução CMN 2.852/2001 (REVOGADA)
70. Resolução CMN 2.851/2001 (REVOGADA)
71. Resolução CMN 2.850/2001 (REVOGADA)
72. Resolução CMN 2.849/2001 (REVOGADA)
73. Resolução CMN 2.848/2001 (REVOGADA)
74. Resolução CMN 2.847/2001 (REVOGADA)
75. Resolução CMN 2.846/2001 (REVOGADA)
76. Resolução CMN 2.845/2001 - Autoriza a IFC - International Finance Corporation a emitir no mercado de valores mobiliários brasileiro obrigações representativas dos investimentos previstos no Decreto 41.724/1957.
77. Resolução CMN 2.844/2001 - Dispõe sobre limites de exposição por cliente.
78. Resolução CMN 2.843/2001 - Dispõe sobre a negociação de Cédulas de Crédito Bancário e sobre a emissão de certificado representativo dessas cédulas por parte de instituições financeiras.
79. Resolução CMN 2.842/2001 - Fixa a meta para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância para o ano de 2003.
80. Resolução CMN 2.841/2001 (REVOGADA)
81. Resolução CMN 2.840/2001 (REVOGADA)
82. Resolução CMN 2.839/2001 (REVOGADA)
83. Resolução CMN 2.838/2001 - Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento.
84. Resolução CMN 2.837/2001 (REVOGADA)
85. Resolução CMN 2.836/2001 - Altera e consolida normas sobre cessão de créditos.
86. Resolução CMN 2.835/2001 - Dispõe sobre o fornecimento de informações cadastrais de clientes e a divulgação de encargos financeiros cobrados sobre cheque especial.
87. Resolução CMN 2.834/2001 (REVOGADA)
88. Resolução CMN 2.833/2001 (REVOGADA)
89. Resolução CMN 2.832/2001 (REVOGADA)
90. Resolução CMN 2.831/2001 (REVOGADA)
91. Resolução CMN 2.830/2001 - Dispõe sobre a atuação das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários como agentes fiduciários em operações de crédito imobiliário com garantia hipotecária.
92. Resolução CMN 2.829/2001 (REVOGADA)
93. Resolução CMN 2.828/2001 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.
94. Resolução CMN 2.827/2001 - Consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.
95. Resolução CMN 2.826/2001 (REVOGADA)
96. Resolução CMN 2.825/2001 (REVOGADA)
97. Resolução CMN 2.824/2001 - Dispõe sobre atuação de administrador de carteira de títulos e valores mobiliários como contraparte.
98. Resolução CMN 2.823/2001 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de financiamentos amparados por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).
99. Resolução CMN 2.822/2001 (REVOGADA)
100. Resolução CMN 2.821/2001 (REVOGADA)
101. Resolução CMN 2.820/2001 (REVOGADA)
102. Resolução CMN 2.819/2001 - Altera dispositivo do Regulamento anexo à Resolução 2.690/2000, que disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das bolsas de valores.
103. Resolução CMN 2.818/2001 (REVOGADA)
104. Resolução CMN 2.817/2001 - Dispõe sobre a abertura e a movimentação de contas de depósitos exclusivamente por meio eletrônico, bem como acerca da utilização desse instrumento de comunicação.
105. Resolução CMN 2.816/2001 - Dispõe sobre refinanciamento de parcelas vencidas até 2000, reescalonamento de parcelas vincendas em 2001 e fixação de encargos financeiros a partir de 2001, relativamente aos financiamentos contratados ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados 3ª Fase (PRODECER III).
106. Resolução CMN 2.815/2001 (REVOGADA)
107. Resolução CMN 2.814/2001 - PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras no acolhimento de depósitos de consignação em pagamento de que trata a Lei 8.951/1994.