RESOLUÇÕES DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2026

BACEN

RESOLUÇÕES DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2026

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PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

LISTAGEM DOS NORMATIVOS EM ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução CMN 5.284/2026 - 26/02/2026 - Altera a Resolução CMN 4.897/2021, para ajustar as condições do Proex Financiamento. MF
2. Resolução CMN 5.283/2026 - 26/02/2026 - Altera a Resolução CMN 5.260/2025, que dispõe sobre a concessão de empréstimos com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC. MF
3. Resolução CMN 5.282/2026 - 26/2/2026 - Altera o anexo à Resolução CMN 4.995/2022. MF
4. Resolução CMN 5.281/2026 - 26/02/2026 - Estabelece os critérios a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN no reconhecimento, na mensuração e na evidenciação contábeis de ativos virtuais. DINOR
5. Resolução CMN 5.280/2026 - 26/02/2026 - Dispõe sobre a inclusão das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais no escopo da Lei Complementar 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. DINOR
6. Resolução CMN 5.279/2026 - 22/01/2026 - Altera os Anexos I e II da Resolução CMN 4.222/2013, que tratam, respectivamente, do Estatuto e do Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, para introduzir aperfeiçoamentos na governança do FGC e na proteção aos depositantes. DIORF

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÕES DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2026". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 14/01/2026. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=rescmn2026. Acessado sábado, 4 de abril de 2026.

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