RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2003

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2003

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PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

1. Resoluções CMN || Resoluções CMN - Listagem das vigentes
2. Comunicados || Comunicados Conjuntos
3. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas
5. MNI - COSIF - RMCCI - MCR - SISORF

ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução CMN 3.161/2003 (REVOGADA)
2. Resolução CMN 3.160/2003 (REVOGADA)
3. Resolução CMN 3.159/2003 (REVOGADA)
4. Resolução CMN 3.158/2003 - Dispõe sobre a certificação de empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
5. Resolução CMN 3.157/2003 - Dispõe sobre a definição das instituições integrantes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
6. Resolução CMN 3.156/2003 - Altera a Resolução CMN 3.110/2003, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.
7. Resolução CMN 3.155/2003 (REVOGADA)
8. Resolução CMN 3.154/2003 - Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Maranhão S.A. - BEM.
9. Resolução CMN 3.153/2003 - Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alterações na Resolução CMN 2.827/2001.
10. Resolução CMN 3.152/2003 - Dispõe sobre concessão de prazo adicional para regularização de obrigações relativas a operações amparadas por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
11. Resolução CMN 3.151/2003 (REVOGADA)
12. Resolução CMN 3.150/2003 (REVOGADA)
13. Resolução CMN 3.149/2003 (REVOGADA)
14. Resolução CMN 3.148/2003 (REVOGADA)
15. Resolução CMN 3.147/2003 (REVOGADA)
16. Resolução CMN 3.146/2003 (REVOGADA)
17. Resolução CMN 3.145/2003 (REVOGADA)
18. Resolução CMN 3.144/2003 (REVOGADA)
19. Resolução CMN 3.143/2003 (REVOGADA)
20. Resolução CMN 3.142/2003 (REVOGADA)
21. Resolução CMN 3.141/2003 - Altera disposições relativas aos requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como ao exercício de cargos em órgãos estatutários de referidas instituições.
22. Resolução CMN 3.140/2003 (REVOGADA)
23. Resolução CMN 3.139/2003 (REVOGADA)
24. Resolução CMN 3.138/2003 (REVOGADA)
25. Resolução CMN 3.137/2003 - Dispõe sobre limite de financiamento de investimento dos recursos controlados do crédito rural.
26. Resolução CMN 3.136/2003 (REVOGADA)
27. Resolução CMN 3.135/2003 (REVOGADA)
28. Resolução CMN 3.134/2003 (REVOGADA)
29. Resolução CMN 3.133/2003 (REVOGADA)
30. Resolução CMN 3.132/2003 (REVOGADA).
31. Resolução CMN 3.131/2003 (REVOGADA)
32. Resolução CMN 3.130/2003 (REVOGADA)
33. Resolução CMN 3.129/2003 - Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alteração no art. 9º da Resolução CMN 2.827/2001.
34. Resolução CMN 3.128/2003 (REVOGADA)
35. Resolução CMN 3.127/2003 (REVOGADA)
36. Resolução CMN 3.126/2003 (REVOGADA)
37. Resolução CMN 3.125/2003 (REVOGADA)
38. Resolução CMN 3.124/2003 (REVOGADA)
39. Resolução CMN 3.123/2003 (REVOGADA)
40. Resolução CMN 3.122/2003 - Dispõe sobre financiamentos contratados ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - 3ª Fase (Prodecer III).
41. Resolução CMN 3.121/2003 (REVOGADA)
42. Resolução CMN 3.120/2003 (REVOGADA)
43. Resolução CMN 3.119/2003 - Estabelece condições para a concessão de financiamento pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, na forma do art. 3º da Medida Provisória 127, de 4 de agosto de 2003.
44. Resolução CMN 3.118/2003 - Altera o inciso II do art. 1º da Resolução CMN 3.011, de 16 de agosto de 2002, que estabelece condições para a concessão de financiamento pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na forma prevista no art. 2º da Lei 10.595, de 11 de dezembro de 2002.
45. Resolução CMN 3.117/2003 (REVOGADA)
46. Resolução CMN 3.116/2003 (REVOGADA)
47. Resolução CMN 3.115/2003 (REVOGADA)
48. Resolução CMN 3.114/2003 - Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das RESOLUÇÃO 2.471, de 1998, 2.666, de 1999, e 2.963/2002.
49. Resolução CMN 3.113/2003 (REVOGADA)
50. Resolução CMN 3.112/2003 (REVOGADA)
51. Resolução CMN 3.111/2003 - Dispõe sobre o conceito de empresa ligada nos casos de aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.
52. Resolução CMN 3.110/2003 (REVOGADA)
53. Resolução CMN 3.109/2003 (REVOGADA)
54. Resolução CMN 3.108/2003 - Fixa as metas para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância para os anos 2004 e 2005.
55. Resolução CMN 3.107/2003 (REVOGADA)
56. Resolução CMN 3.106/2003 (REVOGADA)
57. Resolução CMN 3.105/2003 - Dispõe sobre a concessão de prazo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES para enquadramento no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.
58. Resolução CMN 3.104/2003 (REVOGADA)
59. Resolução CMN 3.103/2003 (REVOGADA)
60. Resolução CMN 3.102/2003 (REVOGADA)
61. Resolução CMN 3.101/2003 (REVOGADA)
62. Resolução CMN 3.100/2003 (REVOGADA)
63. Resolução CMN 3.099/2003 (REVOGADA)
64. Resolução CMN 3.098/2003 (REVOGADA)
65. Resolução CMN 3.097/2003 (REVOGADA)
66. Resolução CMN 3.096/2003 (REVOGADA)
67. Resolução CMN 3.095/2003 (REVOGADA)
68. Resolução CMN 3.094/2003 (REVOGADA)
69. Resolução CMN 3.093/2003 (REVOGADA)
70. Resolução CMN 3.092/2003 (REVOGADA)
71. Resolução CMN 3.091/2003 (REVOGADA)
72. Resolução CMN 3.090/2003 (REVOGADA)
73. Resolução CMN 3.089/2003 (REVOGADA)
74. Resolução CMN 3.088/2003 (REVOGADA)
75. Resolução CMN 3.087/2003 (REVOGADA)
76. Resolução CMN 3.086/2003 (REVOGADA)
77. Resolução CMN 3.085/2003 (REVOGADA)
78. Resolução CMN 3.084/2003 (REVOGADA)
79. Resolução CMN 3.083/2003 (REVOGADA)
80. Resolução CMN 3.082/2003 (REVOGADA)
81. Resolução CMN 3.081/2003 (REVOGADA)
82. Resolução CMN 3.080/2003 - Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das RESOLUÇÃO 2.471, de 1998, 2.666, de 1999, e 2.963/2002.
83. Resolução CMN 3.079/2003 (REVOGADA)
84. Resolução CMN 3.078/2003 (REVOGADA)
85. Resolução CMN 3.077/2003 (REVOGADA)
86. Resolução CMN 3.076/2003 (REVOGADA)
87. Resolução CMN 3.075/2003 (REVOGADA)
88. Resolução CMN 3.074/2003 - Dispõe sobre a manutenção do patrimônio da Reserva para Promoção da Estabilidade da Moeda e do Uso do Cheque (Recheque) no Banco Central do Brasil.
89. Resolução CMN 3.073/2003 (REVOGADA)
90. Resolução CMN 3.072/2003 (REVOGADA)
91. Resolução CMN 3.071/2003 (REVOGADA)
92. Resolução CMN 3.070/2003 (REVOGADA)
93. Resolução CMN 3.069/2003 (REVOGADA)
94. Resolução CMN 3.068/2003 (REVOGADA)
95. Resolução CMN 3.067/2003 (REVOGADA)
96. Resolução CMN 3.066/2003 (REVOGADA)
97. Resolução CMN 3.065/2003 (REVOGADA)
98. Resolução CMN 3.064/2003 (REVOGADA)
99. Resolução CMN 3.063/2003 (REVOGADA)
100. Resolução CMN 3.062/2003 (REVOGADA)
101. Resolução CMN 3.061/2003 (REVOGADA)

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2003". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/05/2012. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=rescmn2003. Acessado segunda-feira, 15 de setembro de 2025.

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