início > legislação Ano XXIII - 27 de novembro de 2021


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INSTRUÇÕES NORMATIVAS SRF - RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

RIPI/2010 - REGULAMENTO DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

IN SRF - RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - EM VIGOR

Veja as INSTRUÇÕES NORMATIVAS mais recentes (Revisada em 14-04-2021)

NOTA: Veja também as REVOGADAS

  1. IN RFB 2.005/2021 - DOU 01/02/2021 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
  2. IN RFB 2.003/2021 - DOU 20/01/2021 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
  3. IN RFB 2.002/2020 - DOU 31/12/2020 - Altera a IN RFB 680/2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
  4. IN RFB 1.989/2020 - DOU 12/11/2020 - Altera a IN SRF 611/2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, e as IN RFB 1.600/2015 e IN RFB 1.602/2015, que dispõem sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
  5. IN RFB 1.976/2020 - DOU 22/09/2020 - Estabelece procedimentos para habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
  6. IN RFB 1.966/2020 - DOU 16/07/2020 - Altera a IN RFB 952/2009, que dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
  7. IN RFB 1.911/2019 - DOU 15/10/2019 - Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
  8. IN RFB 1.904/2019 - DOU 01/08/2019 - Altera a IN RFB 1.291/2012 e a IN RFB 1.612/2016, que dispõem sobre regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado.
  9. IN RFB 1.901/2019 - DOU 19/07/2019 - Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização).
  10. IN RFB 1.880/2019 - DOU 05/04/2019 - Altera a IN RFB 1.415/2013, IN RFB 1.600/2015 e IN RFB 1.781/2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
  11. IN RFB 1.863/2018 - DOU 28/12/2018 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
  12. IN RFB 1.861/2018 - DOU 28/12/2018 - Estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
  13. IN RFB 1.840/2018 - DOU 24/10/2018 - Altera a IN RFB 1.371/2013, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Estado de Pernambuco.
  14. IN RFB 1.839/2018 - DOU 24/10/2018 - Altera a IN RFB 1.685/2017, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Distrito Federal.
  15. IN RFB 1.817/2018 - DOU 24/07/2018 - Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei 11.945/2009.
  16. IN RFB 1.781/2017 - DOU 02/01/2018 - Dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e altera a IN RFB 1.415/2013 e a IN RFB 1.600/2015.
  17. IN RFB 1.769/2017 - DOU 19/12/2017 - Disciplina a aplicação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), na aquisição de veículos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, e dá outras providências.
  18. IN RFB 1.765/2017 - DOU 04/12/2017 - Altera a IN RFB 1.717/2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 
  19. IN RFB 1.737/2017 - DOU 18/09/2017 - Dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais. Revogada pela IN RFB 1.781/2017
  20. IN RFB 1.735/2017 - DOU 08/09/2017 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista de que trata o art. 17 da Lei 12.865/2013, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
  21. IN RFB 1.717/2017 - DOU 18/07/2017 - Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
  22. IN RFB 1.716/2017 - DOU 13/07/2017 - Disciplina a aplicação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), na aquisição de veículo destinado ao transporte individual de passageiros (táxi).
  23. IN RFB 1.700/2017 - DOU 16/03/2017 - Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei 12.973/2014.
  24. IN RFB 1.685/2017 - DOU 23/01/2017 - Dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal.
  25. IN RFB 1.675/2016 - DOU 30/11/2016 - Altera a IN RFB 1.060/2010 e a IN RFB 1.497/2014
  26. IN RFB 1.672/2016 - DOU 24/11/2016 - Estabelece critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD) estabelecida pela IN RFB 1.652/2016.
  27. IN RFB 1.652/2016 - DOU 21/06/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo.
  28. IN RFB 1.612/2016 - DOU 26/01/2016 - Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - Sped).
  29. IN RFB 1.602/2015
  30. IN RFB 1.600/2015 - DOU 15/12/2015 - Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
  31. IN RFB 1.583/2015 - DOU 01/09/2015 - Altera a IN RFB 1.432/2013
  32. IN RFB 1.497/2014 - Disciplina o procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei 12.865/2013.
  33. IN RFB 1.462/2014 - DOU 16/04/2014 - Altera a IN RFB 1.152/2011, que dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.
  34. IN RFB 1.456/2014 - DOU 11/03/2014 - Altera a IN SRF 611/2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, altera a IN RFB 1.385/2013 e altera a IN RFB 1.293/2012.
  35. IN RFB 1.454/2014 - DOU 27/02/2014 - Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).
  36. IN RFB 1.446/2014 - DOU 18/02/2014 - Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
  37. IN RFB 1.436/2014 - DOU 02/01/2014 - Dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011.
  38. IN RFB 1.432/2013 - DOU 27/12/2013 - Dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos
  39. IN RFB 1.424/2013 - DOU 20/12/2013 - Altera a IN SRF 595/2005, e a IN RFB 948/2009, no que se refere à suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e do IPI pelas pessoas jurídicas preponderantemente exportadoras.
  40. IN RFB 1.415/2013 -
  41. IN RFB 1.410/2013 - DOU 25/11/2013 - Altera a IN SRF 513/2005
  42. IN RFB 1.408/2013 - DOU 05/11/2013 - Estabelece os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear).
  43. IN RFB 1.385/2013 - Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores.
  44. IN RFB 1.371/2013 - DOU 01/07/2013 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco.
  45. IN RFB 1.370/2013 - DOU 01/07/2013 - Disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).
  46. IN RFB 1.364/2013 - DOU 21/06/2013 - Altera a IN RFB 948/2009
  47. IN RFB 1.355/2013 - DOU 06/05/2013 - Estabelece os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes)
  48. IN RFB 1.312/2012 - DOU 31/12/2012 - Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
  49. IN RFB 1.291/2012 - DOU 21/09/2012 - Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
  50. IN RFB 1.204/2011 - DOU 25/10/2011 - Dispõe sobre normas complementares relativas à tributação de cigarros e de cigarrilhas
  51. IN RFB 1.199/2011 - DOU 17/10/2011 - Dispõe sobre procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei 6.404/1976, e do art. 1º da Lei 12.402/2011.
  52. IN RFB 1.186/2011 - DOU 30/08/2011 - Dispõe sobre o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero).
  53. IN RFB 1.185/2011 - DOU 29/08/2011 - Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicável a refrigerante, refresco e extrato concentrado para elaboração de refrigerante que contenham suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná em sua composição.
  54. IN RFB 1.172/2011 - DOU 14/07/2011 - Altera a IN SRF 242/2002
  55. IN RFB 1.152/2011 - DOU 11/05/2011 - Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.
  56. IN RFB 1.137/2011 - DOU 24/03/2011 - Aprova o programa gerador e as instruções de preenchimento do Demonstrativo do Crédito Presumido, versão 1.2 (PGD DCP 1.2).
  57. IN RFB 1.081/2010 - DOU 05/11/2010 - Dispõe sobre regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hipótese de que se trata.
  58. IN RFB 1.074/2010 - DOU 04/10/2010 - Dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (REPENEC).
  59. IN RFB 1.060/2010 - DOU 04/08/2010 - Disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas situações que especifica.
  60. IN RFB 1.059/2010 - DOU 03/08/2010 - Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.
  61. IN RFB 1.009/2010 - DOU 11/02/2010 - Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica
  62. IN RFB 995/2010 - DOU 26/01/2010 - Altera a IN RFB 969/2009
  63. IN RFB 978/2009-
  64. IN RFB 972/2009 - DOU 20/11/2009 - Altera a IN RFB 869/2008
  65. IN RFB 971/2009 - DOU 17/11/2009 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
  66. IN RFB 969/2009 - DOU 22/10/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.
  67. IN RFB 952/2009 - DOU 03/07/2009 - Dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
  68. IN RFB 948/2009 - DOU 16/06/2009 - Disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o art. 5º da Lei 9.826/1999, e o art. 29 da Lei 10.637/2002.
  69. IN RFB 932/2009 - DOU 15/04/2009 - Adota tabelas de códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica.
  70. IN RFB 869/2008 - DOU 15/08/2008 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei 10.833/2003
  71. IN RFB 866/2008 - DOU 07/08/2008 - Dispõe sobre a solicitação de enquadramento e de reenquadramento de bebidas classificadas nos códigos 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), nos termos da Lei 7.798/1989
  72. IN RFB 845/2008 - DOU 13/05/2008 - Disciplina as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, no mercado interno, por beneficiário do regime aduaneiro especial de drawback com suspensão do pagamento dos tributos incidentes.
  73. IN RFB 770/2007 - DOU 24/08/2007 - Dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos
  74. IN RFB 769/2007 - DOU 24/08/2007 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei 11.488/2007
  75. IN RFB 767/2007 - DOU 17/08/2007 - Dispõe sobre o parcelamento especial para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e sobre a regularização de débitos das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
  76. IN RFB 741/2007 - DOU 04/05/2007 - Altera o Anexo IV da IN SRF 611/2006.
  77. IN RFB 680/2006 - DOU 05/10/2006 - Disciplina o despacho aduaneiro de importação.
  78. IN RFB 564/2005 - DOU 25/08/2005 - Altera a IN SRF 513/2005