INSTRUÇÃO CVM 353/2001

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2001

INSTRUÇÃO CVM 353/2001 - DOU 19.07.2001 (Revisada em 23-02-2024)

Acrescenta parágrafo ao Artigo 2º da Instrução CVM 325/2000 (REVOGADA), que dispõe sobre o registro, na CVM, de investidor não residente no País, de que trata a Resolução CMN 2.689/2000 e dá outra providências.

REVOGADA pela Instrução CVM 560/2015

NOTA: A Resolução CMN 2.689/2000 revogou a partir de 31/03/2001 os Anexos I, II e IV da Resolução CMN 1.289/1987

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"