INSTRUÇÃO CVM - 348 A 357 - ANO 2001

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2001 (Revisada em 17-04-2025)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 356/2001 - Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios
2. Instrução CVM 354/2001 - ALTERA a Instrução CVM 279/1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS
3. Instrução CVM 350/2001 - ALTERA e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 296/1998, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de títulos ou contratos de investimento coletivo
4. Instrução CVM 349/2001 - ALTERA a Instrução CVM 319/1999, que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 357/2001 - ALTERA: Instrução CVM 229/1995, que dispõe sobre o cancelamento do registro de que trata o art. 21 da Lei 6.385/1976 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
2. Instrução CVM 355/2001 - Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento - REVOGADA pela Instrução CVM 434/2006
3. Instrução CVM 352/2001 - Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento - REVOGADA pela Instrução CVM 355/2001
4. Instrução CVM 353/2001 - Acrescenta parágrafo ao Artigo 2º da Instrução CVM 325/2000, que dispõe sobre o registro, na CVM, de investidor não residente no País, de que trata a Resolução do CMN 2.689/2000 - REVOGADA pela Instrução CVM 560/2015
5. Instrução CVM 351/2001 - Dá nova redação ao Artigo 16 da Instrução CVM 202/1993 - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009
6. Instrução CVM 348/2001 - Dispõe sobre hipótese de infração grave, nos termos do disposto no Artigo 11, § 3º, da Lei 6.385/76 - REVOGADA pela Instrução CVM 505/2011

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM - 348 A 357 - ANO 2001". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor2001. Acessado sexta-feira, 29 de agosto de 2025.

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