INSTRUÇÃO CVM 350/2001

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2001

INSTRUÇÃO CVM 350/2001 (DOU 05.04.2001) (Revisada em 23-02-2024)

ALTERA e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 296/1998, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de títulos ou contratos de investimento coletivo

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"