INSTRUÇÃO CVM 052/1986

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1986

INSTRUÇÃO CVM 052/1986 (DOU 24.06.1986) (Revisada em 17-04-2025)

Dispõe sobre a Correção Monetária complementar com base na OTN de Cz$ 106,40 (cento e quarenta e seis cruzados e quarenta centavos)

VIDE:

• Nota Explicativa CVM 52/1986
• Parecer de Orientação CVM 011/1986 - Procedimentos a serem observados pelas companhias abertas na elaboração das demonstrações financeiras relativas ao encerramento do exercício social a partir de 28.02.86. Inteligência de dispositivos de: Instrução CVM 048/1986, Instrução CVM 050/1986, Instrução CVM 052/1986 e Instrução CVM 053/1986.
• Decreto-lei 2.284/1986 - Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação
• Decreto-lei 2.290/1986 - Estabelece normas sobre a desindexação da economia
• Decreto-lei 2.322/1987 - Altera o Decreto-lei 2.290/1986

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"