INSTRUÇÃO CVM 115/1990

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1990

INSTRUÇÃO CVM 115/1990 - DOU 18/04/1990 (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre a prestação de serviço de custódia fungível de ações nominativas

REVOGADA pela: Instrução CVM 541/2013

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"