INSTRUÇÃO CVM 406/2004

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2004

INSTRUÇÃO CVM 406/2004 - DOU 29.04.2004 - (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações que obtenham apoio financeiro de organismos de fomento.

ALTERADA por:

• Instrução CVM 453/2007 - acrescentou o artigo 2º-A
• Instrução CVM 460/2007 - alterou o artigo 2º-A
• Instrução CVM 501/2011 - novamente alterou o artigo 2º-A

REVOGADA pela: INSTRUÇÃO CVM 578/2016 - DOU 31/08/2016 - Retificada DOU 02/09/2016

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"