INSTRUÇÃO CVM 460/2007

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2007

INSTRUÇÃO CVM 460/2007 - DOU 11.10.2007 (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre os Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e os Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I) (Ementa com Nova Redação dada pela Instrução CVM 501/2011)

ALTERA a Instrução CVM 406/2004 - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações que obtenham apoio financeiro de organismos de fomento

ALTERADA pela: Instrução CVM 501/2011

REVOGADA pela: INSTRUÇÃO CVM 578/2016 - DOU 31/08/2016 - Retificada DOU 02/09/2016

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"