INSTRUÇÃO CVM 134/1990

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1990

INSTRUÇÃO CVM 134/1990 - DOU 13.11.1990 [PDF] (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe acerca da emissão de nota promissória para distribuição pública

REVOGADA pela Instrução CVM 566/2015

VIDE:

• Nota Explicativa CVM 134/1990
• Instrução CVM 031/1984 - REVOGADA pela Instrução CVM 358/2002 - Dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, disciplina a divulgação de informações na negociação de valores mobiliários e na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta, estabelece vedações e condições para a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado
• Instrução CVM 088/1988 - REVOGADA pela Instrução CVM 400/2004 - Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário
• Instrução CVM 143/1991 - Dispõe sobre a corretagem de debêntures e nota promissória de que trata a Instrução 134/90, negociadas em Bolsa de Valores
• Instrução CVM 155/1991 - Dispõe sobre a simplificação dos requisitos exigidos para obtenção de registro de distribuição de notas promissórias e dispensa de registro de companhia aberta.
• Instrução CVM 183/1992 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
• Instrução CVM 195/1992 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
• Decreto 57.663/1966 - Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias - Ver Nota Promissória no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
• Lei 6.385/1976 - Discorre sobre as Companhias Abertas
• Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações - Companhias
• Resolução CMN 1.723/1990 - Autoriza a emissão de Nota Promissória como Valor Mobiliário - MNI 6-16 - Valores Mobiliários

ALTERADA pela Instrução CVM 292/1998

REVOGADOS os arts. 3º a 5º e 11 a 19 pela Instrução CVM 480/2009

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"