INSTRUÇÃO CVM 292/1998

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÃO CVM 292/1998 (DOU 21.10.98 - Retificada no DOU 05.11.1998) (Revisada em 23-02-2024)

ALTERA a Instrução CVM 134/1990, que dispõe acerca da emissão de nota promissória para distribuição pública

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"