INSTRUÇÃO CVM 155/1991

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1991

INSTRUÇÃO CVM 155/1991 - DOU 08/08/1991 [PDF] (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre a simplificação dos requisitos exigidos para obtenção de registro de distribuição de notas promissórias e dispensa de registro de companhia aberta

REVOGADA pela Instrução CVM 566/2015

VEJA:

• Nota Explicativa CVM 155/1991 - Referente à Instrução CVM 155/1991, que modificou disposições da Instrução CVM 134/1990
• Instrução CVM 134/1990 - Dispõe acerca da emissão de nota promissória para distribuição pública
• Instrução CVM 143/1991 - Dispõe sobre a corretagem de debêntures e nota promissória
• Decreto 57.663/1966 - Lei uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias
• Lei 6.385/1976 - Discorre sobre as Companhias Abertas - Sociedades por Ações
• Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
• Resolução CMN 1.723/1990 - Autoriza a emissão de Notas Promissórias como Valor Mobiliário pelas Sociedades por Ações.
• MNI 6-16 - Consolida as normas em vigor sobre Debêntures e outros Valores Mobiliários de Companhias Abertas

ALTERADA por:

• Instrução CVM 183/1992 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
• Instrução CVM 195/1992 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
• Instrução CVM 429/2006 - Institui o registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nas hipóteses que especifica; altera a Instrução CVM 400/2003 que dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário
• Instrução CVM 480/2009 - Revogado o inciso II do artigo 1º da Instrução CVM 155/1991
• Instrução CVM 539/2013 - Deu nova redação ao art. 13 da Instrução CVM 155/1991, vigora a partir de 19/12/2014.
• Instrução CVM 554/2014 - As alterações entraram em vigor em 1º de outubro de 2015. Alteração feita pela Instrução CVM 554/2014 foi REVOGADA pela Instrução CVM 566/2015 (DOU 03/08/2015) que Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória.

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"