INSTRUÇÃO CVM 191/1992 - Unidade monetária contábil

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1992

INSTRUÇÃO CVM 191/1992 (DOU 17.07.1992) (Revisada em 23-02-2024)

ALTERA e consolida: Instrução CVM 64/1987, Instrução CVM 138/1991 e Instrução CVM 146/1991 (revogadas). Institui a unidade monetária contábil, dispõe sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, e dá outras providências

VIDE:

1. Nota Explicativa CVM 191/1992
2. Instrução CVM 097/1989 - Revogada pela Instrução CVM 101/1989 - Revogada pela Instrução CVM 108/1989 - Revogada pela Instrução CVM 146/1991
3. Deliberação CVM 029/1986 - Revogada pela Deliberação CVM 539/2008
4. Pronunciamento CPC - Estrutura Conceitual
5. NBC-TG ESTRUTURA CONCEITUAL - para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
6. Lei 6.385/1976
7. Lei 6.404/1976

ALTERA: Artigo 21 pela Instrução CVM 221/1993 - Revogada pela Instrução CVM 283/1998

REVOGA:

1. Instrução CVM 064/1987
2. Instrução CVM 138/1991
3. Instrução CVM 146/1991

ALTERADA pela revogação do:

1. "caput" do Artigo 21 pela Instrução CVM 201/1993 - Revogada pela Instrução CVM 248/1996
2. Artigo 1º pela Instrução CVM 248/1996

VEJA:

1. Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
2. Informações Gerais sobre a CVM
3. MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"