início > contabilidade Ano XX - 20 de junho de 2019



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INSTRUÇÃO CVM 158/1991

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÃO CVM 158 de 21.08.1991

ALTERA dispositivos da Instrução CVM 153/1991, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos mútuos de ações incentivadas previstos no Artigo 18 da Lei 8.167/1991

(DOU de 23.08.91)

VIDE:

  • Decreto-lei 1.376/1974 - Dispõe sobre a criação de Fundos de Investimento Regionais, altera a Legislação do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais
  • Lei 8.167/1991 - Imposto de Renda - Incentivos Fiscais - Fundos de Investimentos Regionais - FINOR, FINAM, FISET, FUNRES
  • Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Capitais que criou a CVM

(...)

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