início > contabilidade Ano XXI - 9 de abril de 2020



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INSTRUÇÃO CVM 328/2000

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2000

INSTRUÇÃO CVM 328/2000 (DOU 24.02.2000) (Revisada em 22-12-2019)

ALTERA a Instrução CVM 223/1994, que dispõe sobre a emissão de opções não padronizadas ("Warrants")

NOTA DO COSIFE: Segundo o Decreto 1.102/1903, Warrant é título de crédito negociável emitido por Armazém Geral relativo a Mercadorias de terceiros (clientes) nele depositadas. Mas, neste caso, a CVM definiu como Warrants as opções não padronizadas de compra dos seguintes valores mobiliários:

  • Ações de emissão de companhia aberta;
  • Debêntures simples ou conversíveis em ações de emissão de companhias abertas e oriundas de distribuições públicas registradas na CVM; e
  • Notas Promissórias registradas para distribuição pública.

VEJA:


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