INSTRUÇÃO CVM 335/2000

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2000

INSTRUÇÃO CVM 335/2000 (DOU 08.04.2000) (Revisada em 23/02/2024)

ALTERA a Instrução CVM 251/1996 que dispõe sobre as hipóteses de aplicação do rito sumário no processo administrativo

Ver: Lei 6.385/1976 - artigo 11

REVOGADA pela: Instrução CVM 545/2014

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"