CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1999

INSTRUÇÃO CVM 320/1999 - DOU 07.12.1999 (Revisada em 23-02-2024)

ALTERA a Instrução CVM 319/1999 que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta

REVOGADA pela Instrução CVM 565/2015

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"