INSTRUÇÃO CVM 474/2008

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2008

INSTRUÇÃO CVM 474/2008 (DOU 20.11.2008) (Revisada em 17-04-2025)

REVOGA:

• Instrução CVM 058/1986 - Dispõe sobre a contabilização das companhias abertas que exploram a atividade de arrendamento mercantil
• Nota Explicativa CVM 58/1986

VIDE:

• Deliberação CVM 554/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Operações de Arrendamento Mercantil
• NBC-T-10.2 - Operações de Arrendamento Mercantil

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"