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EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
PARA AUDITORES INDEPENDENTES
ANEXO II - BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB = BACEN )
ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BACEN (BCB)
1. COMPOSIÇÃO E EVOLUÇÃO DO SFN
Composição do SFN
- site do Banco Central do Brasil - segundo o artigo 28 da Lei 6.385/1976)
Composição do SFN - site Cosife
2. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BCB, CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E CLASSIFICAÇÃO
Tipos de instituições financeiras
MNI 1 - Organização de Instituições Financeiras e AssemelhadasInstituições Supervisionadas - COSIF 1.1 - Normas Básicas
Veja no site do BACEN = BCB
Organização
Regimes de resolução
Proc. Sancionador, TC e APS
Recolhimentos compulsórios
Linhas financeiras de liquidez
Rankings do BC
Sustentabilidade
Tarifas bancárias
Sistemas e informações ao BC
3. ACESSO AO SFN, CONSTITUIÇÃO, CONTROLE SOCIETÁRIO E LIMITES DE CAPITAL E PATRIMÔNIO DAS INSTITUIÇÕES DO SFN
SISORF - Manual de Organização do Sistema Financeiro
MNI 1-1-1 - Autorização para Funcionamento, Transferência do Controle Societário e Reorganização
MNI 1-1-2 - Características, Objetivos e Classificação
MNI 1-1-3 - Autorizações Diversas e Disposições Gerais
COSIF 1.1.1- Objetivos -
PDF
COSIF 1.21 - Conglomerado Financeiro - Consolidação Operacional das Demonstrações Contábeis
MNI 1-2 - Capital Social e Patrimônio Líquido
4. NORMAS PRUDENCIAIS DO CMN/BCB: PROCEDIMENTOS, ÍNDICES E REQUISITOS DE BASILEIA I, II E III
Recomendações de Basileia
Acordo da Basiléia II - Normativos
Basileia III - Implantação no Brasil
COSIF 1.36 - Conglomerado Prudencial - Demonstrações Contábeis Consolidadas
Compliance Officer - Controles Internos e Gerenciamento de Riscos
Comitê Supervisão Bancária de Basileia - Suíça = Paraíso Fiscal
Segundo os colaboradores do
WIKIPÉDIA , o Comitê Supervisão Bancária é instituição criada pelos dirigentes dos Bancos Centrais do chamado de
GRUPO DOS DEZ . Na relação de países membros desse G10 estão alguns dos países mais endividados. Portanto, são mais endividados justamente alguns dos países fundadores dessa organização negativamente elitista.
Veja a
Lista de Países por Dívida Externa . Entre os BRICS, o Brasil consta na 20ª colocação, Rússia na 21ª, Índia na 22ª, China na 11ª e África do Sul na 45ª.
Sabendo-se que no mundo existem perto de duzentos países que apresentam seus dados econômico financeiros.
5. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO A ATIVIDADES TERRORISTAS
Lei 9.613/1998
Resolução CMN 2.025/1993 - REVOGADA a partir de 01/01/2020 pela
Resolução CMN 4.753/2019 que passou a dispor sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.
MNI 2-1-5 - Procedimentos para a Prevenção e o Combate aos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
Compliance Officer - Controles Internos e Gerenciamento de Riscos
6. SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB)
MNI 3 - SPB -
Sistema de Pagamentos Brasileiro
Sistema de Compensação de Cheques e Outros Papéis
PIX - Ecossistema de Pagamentos Instantâneos - BACEN
MNI 21 - OPEN BANKING
COSIF 1.37 - Instituições de Pagamento
MNI 3-2 - Instrumentos de Pagamento - Legislação e normas
MTVM - Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia de TVM - Títulos e Valores Mobiliários
BOLSAS DE VALORES
B3 - Clearing de Câmbio - Câmara de Compensação com Correspondentes no Exterior
B3 - Clearing de Ativos - Câmara de Compensação - Mercado de Balcão Organizado
7. LIMITES OPERACIONAIS
MNI 2-2 - Limites
MNI 2-2-1 - Disposições Gerais
MNI 2-2-2 - De Endividamento, de Imobilizações, de Exposição por Cliente e de Risco
MNI 2-2-3 - Patrimônio de Referência (PR)
MNI 2-2-4 - Procedimentos e Metodologia para Cálculo de Parcelas do PR
MNI 2-2-5 - Acompanhamento e Remessa de Informações
8. GOVERNANÇA: CONSELHOS; DIRETORIA, OUVIDORIA E COMITÊS
Governança Corporativa - Diretoria, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria
A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa - Revista do BNDES
Fraudes e Crimes Contra Investidores
MNI 2-1-20 - ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Auditoria Interna e Externa, Ouvidoria, Complinace
9. CONTROLES INTERNOS, GERENCIAMENTO DE RISCOS E AUDITORIA INTERNA
MNI 2-12 - Títulos e Valores Mobiliários
MNI 2-2 - Limites
Compliance Officer - Controles Internos e Gerenciamento de Riscos
MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle do Risco de Liquidez
MNI 2-1-5 - Prevenção à Lavagem de Dinheiro - Lei 6.913/1998
MNI 2-1-24 - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro - CCS
MNI 2-1-27 - Sistemas de Controle Interno
MNI 2-1-35 - Estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional
MNI 2-1-36 - Estrutura de Gerenciamento de Risco de Mercado
MNI 2-17 - Central de Risco de Crédito
MNI 2-1-37 - Ouvidoria
Banco Central - Cadastros e Sistemas de Informações
Banco Central - Supervisão do SFN
CADOC - Catálogo de Documentos para Remessa ao BACEN
COSIF 3 - Documentos de Remessa - Contabilidade
10. AUDITORIA INDEPENDENTE E COMITÊ DE AUDITORIA NO SFN
COSIF 1.34 - Auditoria
MNI 2-1-20 - ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Compliance, Governança Corporativa, Comitê de Auditoria, Auditoria Interna e Independente, Ouvidoria.
11. TESOURARIA E TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
COSIF 1.3 - Disponibilidades (inclui ouro)
COSIF 1.4 - Operações Interfinanceiras de Liquidez e com Títulos e Valores Mobiliários
COSIF 1.28.2 - Disponibilidades em Moedas Estrangeiras
12. OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
MNI 2-14 - Operações Compromissadas - normas regulamentares
COSIF 1.4 - COSIF 1.4.3 - Operações Compromissadas
13. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS E HEDGE
COSIF 1.4 - Operações Interfinanceiras de Liquidez e com Títulos e Valores Mobiliários
COSIF 1.4.4 - Instrumentos Financeiros Derivativos
COSIF 1.4.5 - Derivativos de Crédito
MNI 2-1-9 - Operações de SWAP
Instrumentos Financeiros Derivativos - COSIF 1.35
Derivativos de Renda Fixa e Renda Variável
Derivativos Financeiros || Operações de Hedge e de Swap || Derivativos de Crédito
14. CARTEIRAS DE CRÉDITO EM GERAL – RATING, PROVISÕES E MODALIDADES
MNI 2-1-4 - Cessão e Aquisição de Créditos
MNI 2-1-6 - Classificação das Operações de Crédito (rating )
MNI 2-1-9 - Garantias de Operações
MNI 2-3 - Empréstimos e Financiamentos Diversos
MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil
MNI 2-5 - Financiamentos Habitacionais
MNI 2-6-2 - Contingenciamento do Crédito - Setor Público
COSIF 1.6 - Operações de Crédito, Classificação de Risco e Aprovisionamentos
COSIF 1.7 - Operações de Arrendamento Mercantil
COSIF 1.8 - Operações de Cessão de Direitos Creditórios
15. CARTEIRA DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO
MNI 2-1-17 - Operações de Câmbio = MNI 12
COSIF 1.28 - Câmbio
RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
Banco Central - Câmbio e Capitais Estrangeiros
16. DEMAIS OPERAÇÕES ATIVAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS DO SFN
MNI 2-1-19 - Operações de Swap e de Derivativos de Crédito
COSIF 1.4.4 - Instrumentos Financeiros Derivativos
COSIF 1.4.4 - Hedge
COSIF 1.4.5 - Derivativos de Crédito
COSIF 1.16.7. Ajuste ao Valor de Mercado - TVM e Derivativos
17. IMOBILIZAÇÕES
MNI 2-2 - Limites de Imobilizações
COSIF 1.10.2 - Bens Não de Uso
COSIF 1.11 - Ativo Permanente - Imobilizado de Uso (entre outros)
COSIF 1.11 - Ativo Permanente - Imobilizado de Arrendamento (entre outros)
18. INVESTIMENTOS
Títulos Públicos || Operações Compromissadas - Open Market - Over Night
Ouro - Ativo Financeiro
Aplicações em Moedas Estrangeiras -
COSIF 1.28.3 (entre outras)
Participações Societárias || Conglomerado Financeiro (operacinal) -
Conglomerado Prudencial
Participações Recíprocas = Participações Cruzadas e em Cascata.
19. CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DEMAIS OPERAÇÕES PASSIVAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS DO SFN
MNI 2-7 - Depósitos
MNI 2-8 - Outras Fontes de Recursos
COE - Certificados de Operações Estruturadas
Bônus Perpétuos - Financiamentos de Longo Prazo
Derivativos de Crédito - Créditos Contra Inadimplentes
Securitização de Créditos
MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
20. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Cobrança por conta e ordem de terceiros
Código Civil/2002 - Mandatários por Cobrança
Texto Elucidativo - Sigilo Bancário e Fiscalização de Tributos Arrecadados pelos Bancos
Conta Salário - Portabilidade Salarial - Bancos e a Folha de Pagamento de Terceiros - Perguntas e Respostas - Base normativa:
Resolução CMN 3.402/2006 - Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.
Resolução CMN 3.424/2006 - Altera a Resolução CMN 3.402/2006
Resolução CMN 4.639/2018 - Altera a Resolução CMN 3.402/2006
Resolução CMN 4.684/2018 - Altera a Resolução CMN 3.402/2006
Resolução CMN 4.790/2020 - Altera a Resolução CMN 3.402/2006
Circular BCB 3.336/2006 - Dispõe sobre as transferências interbancárias de recursos de que tratam a
Resolução CMN 3.401/2006 (Arrendamento Mercantil) e a Resolução CMN 3.402/2006
Circular BCB 3.338/2006 - Estabelece condições adicionais para o
funcionamento e a operacionalização das
contas de registro e controle referidas no art.
1º da Resolução CMN 3.402/2006 e na Resolução CMN 3.424/2006.
Circular BCB 3.900/2018 - Estabelece procedimentos para transferência em caráter definitivo dos créditos aportados em conta destinada ao registro e controle do fluxo de recursos relativos ao pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares (conta-salário) para contas de depósitos ou de pagamento pré-pagas (portabilidade salarial).
Resolução BCB 51/2020 - Estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta.
Lei Complementar 116/2003 - Regulamenta o ISS - Imposto por Serviços Prestados - Instituições do Sistema Financeiro
21. CENTRAIS DE RISCO
MNI 30 - Sistemas de Informações do BACEN
Complinace Officer - Auditoria Interna e Independente - Ouvidoria - Comitê de Auditoria
ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Auditoria Interna e Independente - Governança Corporativa
MNI 2-2 - Limites Operacionais estabelecidos pelo Banco Central do Brasil
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO , Américo Garcia. "
CONHECIMENTO DE OPERAÇÕES DA ÁREA DE INSTITUIÇÕES REGULADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) ".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 18/05/2011. CURSOS.
Disponível em
https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=Anexo2examequaliftecn04 . Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.