início > contabilidade Ano XX - 24 de agosto de 2019



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MNI 02-06-02 - Operações com o Setor Público

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2
CONTINGENCIAMENTO DO CRÉDITO - 6

OPERAÇÕES COM O SETOR PÚBLICO - 2

MNI 02-06-02  (Revisada em 10-04-2019)

NOTAS DO COSIFE:

O Banco Central deixou de atualizar este dispositivo MNI 2-6-2 - Contingenciamento do Crédito ao Setor Público e depois EXTINGUIU O MNI porque não estava atualizando outras páginas do mesmo.

A Resolução CMN 1.718/1990 (em que se baseava a última atualização deste MNI 2-6-2, feita pelo Banco Central do Brasil) foi REVOGADA pela Resolução CMN 1.997/19993. Porém, esta foi REVOGADA pela Resolução CMN 2.008/1993, esta foi REVOGADA pela Resolução CMN 2.444/1997, esta foi REVOGADA pela Resolução CMN 2.461/1997, esta foi REVOGADA pela Resolução CMN 2.653/1999 e esta foi REVOGADA pela Resolução CMN 2.827/2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Veja também o MANUAL DO CADIP - Sistema de Registro de Operações com o Setor Público.

Ver DÍVIDA PÚBLICA - CADIP - Documentos que podem ser enviados ao Banco Central e respectivos leiautes


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