MNI 02-01-27 - Sistema de Controles Internos

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-1 - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

MNI 2-1-17 - SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS - AUDITORIA INTERNA - COMPLIANCE OFFICER

MNI 02-01-27 (Revisada em 22-09-2024)

1. NORMAS REGULAMENTARES - HISTÓRICO

1. Circular BCB 915/1985 - Nota de Negociação - Características - Compra e Venda de TVM
2. Resolução CMN 2.025/1993 - REVOGADA a partir de 01/01/2020 pela Resolução CMN 4.753/2019 - abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos
3. Resolução CMN 2.554/1998 - Dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos.
   1. Circular BCB 3.681/2013 - Dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento, a preservação do valor e da liquidez dos saldos em contas de pagamento, e dá outras providências.
   2. Circular BCB 3.780/2016 - REVOGADA pela Circular BCB 3.94082019 a partir de 06/06/2019, a qual foi REVOGADA pela Resolução BCB 44/2020 a partir de 04/01/2021.
4. Resolução CMN 3.056/2002 - Dispõe sobre a auditoria interna das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
5. Resolução CMN 3.695/2009 - Dispõe acerca de procedimentos relativos à movimentação e à manutenção de contas de depósitos.
6. Carta Circular BCB 3.725/2015 - Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de contas de depósitos encerradas.
7. Resolução CMN 4.474/2016 - Dispõe sobre a digitalização e a gestão de documentos digitalizados relativos às operações e às transações realizadas pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre o procedimento de descarte das matrizes físicas dos documentos digitalizados e armazenados eletronicamente. Lei 12.865/2013 - Arranjos de Pagamentos.
8. Resolução CMN 4.480/2016 - REVOGADA a partir de 01/01/2020 pela Resolução CMN 4.753/2019 - abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos
9. Resolução CMN 4.557/2017 - Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de capital.
10. Circular BCB 3.870/2017 - Dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Resolução CMN 4.571/2017 - Revoga a Circular BCB 3.567/2011 a partir de 01/01/2018.
11. Carta Circular BCB 3.819/2017 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular 3.567/2011 e a Carta Circular 3.540/2012.
12. Carta Circular BCB 3.869/2018 - Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular BCB 3.870/2017. Revoga a Carta Circular BCB 3.540/2012
13. Lei 13.810/2019 - Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei 13.170/2015. Veja o MNI 2-1-5 - Procedimentos para a Prevenção e o Combate aos Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Blindagem Fiscal e Patrimonial)
14. Resolução CMN 4.753/2019- a partir de 01/01/2020 passou a dispor sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.
15. Resolução BCB 44/2020 - A partir de 04/01/2021 passou a estabelecer procedimentos para execução pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil das medidas determinadas pela Lei 13.810/2019 - sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.

2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. COSIF 1.34 - Auditoria Independente
2. MNI 2-12-2 - Notas de Negociação e Controles Internos de Títulos de Renda Fixa
   1. Texto: Notas de Negociação - TVM
   2. Notas de Negociação de Ouro - Instrução Normativa SRF 049/2001
   3. A Escrituração Contábil e seus Documentos Hábeis
3. MNI 2-7-1 - Disposições Gerais - Tipos de Contas Correntes Bancárias
4. MNI 5 - Ação Fiscalizadora do BACEN, CVM, SUSEP, PREVIC, COAF - Autarquias do SFN
5. ABR - Auditoria Baseada em Riscos
   1. Compliance Officer - Sistemas de Controle Interno e de Gerenciamento de Risco -  Auditoria Interna - O auditor interno na qualidade de encarregado do Gerenciamento de Riscos, entre outros Controles Internos, para dar conformidade à aplicação da legislação e das normas em vigor.
   2. Governança Corporativa - Conselho Fiscal e Conselho de Administração - Comitê de Auditoria
   3. Ouvidoria = Ombudsman
6. RMCCI - Normas Regulamentares do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais

3. MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ITENS CORRELACIONADOS

1. MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle de Risco de Liquidez
2. MNI 2-1-5 - Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro
3. MNI 2-1-22 - Irregularidades no Fornecimento de Informações ao Banco Central
4. MNI 2-1-24 - Cadastro e Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS
5. MNI 2-1-29 - Representação no Brasil de Instituições Financeiras ou Assemelhadas Sediadas no Exterior
6. MNI 2-1-32 - Prevenção de Riscos na Contratação de Operações e Prestação de Serviços (Terceirização)
7. MNI 2-1-33 - Certificação de Empregados para Intermediação da compra e venda de Títulos e Valores Mobiliários = Agentes Autônomos de Investimentos
8. MNI 2-1-34 - Sistema de Registro de Denúncias, Reclamações e Pedidos de Informações (RDR)
9. MNI 2-1-35 - Estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional
10. MNI 2-1-36 - Estrutura de Gerenciamento do Risco de Mercado
11. MNI 2-1-39 - Estrutura de Gerenciamento do Risco de Crédito
12. MNI 2-1-40 - Resolução CMN 4.557/2017 - Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de capital. Ver a Carta Circular BCB 3.819/2017 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular 3.567/2011 e a Carta Circular 3.540/2012.

4. TEXTOS ELUCIDATIVOS

1. Os Dilemas da Supervisão Bancária = Fiscalização do Sistema Financeiro
2. As Inócuas Regras do Comitê de Supervisão Bancária - Basileia - Suíça
3. Governança Corporativa - Conselho de Administração e Conselho Fiscal das Sociedades por Ações
4. A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa - Revista do BNDES - 2002
5. SOX - Sarbanes-Oxley Act de 2002 - Estados Unidos da América