MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 1

SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS - AUDITORIA INTERNA - COMPLIANCE OFFICER - 27

MNI 02-01-27 (Revisada em 09-11-2019)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

NORMAS REGULAMENTARES

• Resolução CMN 2.025/1993 - Altera e consolida as normas relativas à abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos.
  • Circular BCB 3.763/2015 - Dispõe sobre procedimentos relativos ao encerramento de contas de depósito de que trata a Resolução CMN 2.025/1993.
  • Carta Circular BCB 3.725/2015 - Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de contas de depósitos encerradas.
• Resolução CMN 2.554/1998 - Dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos.
  • Circular BCB 3.681/2013 - Dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento, a preservação do valor e da liquidez dos saldos em contas de pagamento, e dá outras providências.
  • Circular BCB 3.780/2016 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no cumprimento da Lei 13.170/2015, que disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)
• Resolução CMN 3.056/2002 - Dispõe sobre a auditoria interna das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
• Resolução CMN 3.695/2009 - Dispõe acerca de procedimentos relativos à movimentação e à manutenção de contas de depósitos.
• Resolução CMN 4.474/2016 - Dispõe sobre a digitalização e a gestão de documentos digitalizados relativos às operações e às transações realizadas pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre o procedimento de descarte das matrizes físicas dos documentos digitalizados e armazenados eletronicamente. Lei 12.865/2013 - Arranjos de Pagamentos.
• Resolução CMN 4.480/2016 - Dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico e dá outras providências.
• Resolução CMN 4.557/2017 - Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de capital. Ver a Carta Circular BCB 3.819/2017 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular 3.567/2011 e a Carta Circular 3.540/2012.
• Circular BCB 915/1985 - Nota de Negociação - Características - Compra e Venda de TVM

Veja ainda:

• COSIF 1.34 - auditor independente
• MNI 2-12-2 - Controles Internos
• MNI 2-7-1 - Disposições Gerais - Tipos de Contas Correntes Bancárias
• MNI 5 - Ação Fiscalizadora do Banco Central
• Texto: Notas de Negociação - TVM
• Notas de Negociação de Ouro - Instrução Normativa SRF 049/2001
• Compliance Officer - Sistemas de Controle Interno e de Gerenciamento de Riscos - Auditoria Interna - O auditor interno na qualidade de encarregado do Gerenciamento de Riscos, entre outros Controles Internos, para dar conformidade à aplicação da legislação e das normas em vigor.
• RMCCI - Normas Regulamentares do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais

Veja também:

• MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle de Risco de Liquidez
• MNI 2-1-5 - Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro
• MNI 2-1-22 - Irregularidades no Fornecimento de Informações ao Banco Central
• MNI 2-1-24 - Cadastro e Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS
• MNI 2-1-29 - Representação no Brasil de Instituições Financeiras ou Assemelhadas Sediadas no Exterior
• MNI 2-1-32 - Prevenção de Riscos na Contratação de Operações e Prestação de Serviços (Terceirização)
• MNI 2-1-33 - Certificação de Empregados para Intermediação da compra e venda de Títulos e Valores Mobiliários = Agentes Autônomos de Investimentos
• MNI 2-1-34 - Sistema de Registro de Denúncias, Reclamações e Pedidos de Informações (RDR)
• MNI 2-1-35 - Estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional
• MNI 2-1-36 - Estrutura de Gerenciamento do Risco de Mercado
• MNI 2-1-39 - Estrutura de Gerenciamento do Risco de Crédito
• MNI 2-1-40 - Resolução CMN 4.557/2017 - Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de capital. Ver a Carta Circular BCB 3.819/2017 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular 3.567/2011 e a Carta Circular 3.540/2012.

Textos Elucidativos:

• Os Dilemas da Supervisão Bancária = Fiscalização do Sistema Financeiro
• As Inócuas Regras do Comitê de Supervisão Bancária - Basileia - Suíça