MNI 02-01-06 - Classificação das Operações de Crédito

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 1

Classificação das Operações de Crédito - 6

MNI 02-01-06 (Revisada em 22-09-2024)

1. OPERAÇÕES NORMALMENTE REALIZADAS

1. Resolução CMN 2.682/1999 - Dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa.
2. Resolução CMN 2.697/2000 - Dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e divulgação de informações em nota explicativa às demonstrações financeiras.

2. OUTROS NORMAS ASSOCIADAS PELO BACEN À RESOLUÇÃO CMN 2.682/1999

1. Resolução CMN 2.686/2000 - Estabelece condições para a cessão de créditos a sociedades de objeto exclusivo e a companhias securitizadoras de créditos imobiliários.
   • Carta Circular BCB 2.993/2002 - Esclarece sobre a cessão de créditos a pessoas não integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
2. Resolução CMN 2.697/2000 - Dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e divulgação de informações em nota explicativa às demonstrações financeiras.
3. Resolução CMN 3.163/2004 - Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e CentroOeste e de outras fontes.
4. Resolução CMN 3.345/2006 - Reprograma o pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.
5. Resolução CMN 3.431/2006 - Dispõe sobre reprogramação do pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.
6. Resolução CMN 3.502/2007 - Dispõe sobre novo cronograma e reprogramação do pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.
7. Resolução CMN 3.524/2007 - Complementa as disposições da Resolução CMN 3.502/2007, que trata de novo cronograma e reprogramação do pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.
8. Resolução CMN 3.575/2008 - Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 10 e 11 da MP 432/2008, convertida na Lei 11.775/2008
9. Resolução CMN 3.576/2008 - Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 10 e 11 da MP 432/2008, convertida na Lei 11.775/2008
10. Resolução CMN 3.577/2008 - Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 14 e 22 da MP 432/2008, convertida na Lei 11.775/2008
11. Resolução CMN 3.578/2008 - Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 15, 16, 17 e 18 da MP 432/2008, convertida na Lei 11.775/2008.
12. Resolução CMN 3.677/2009 - Dispõe sobre o prazo de vencimento de parcelas das operações ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana
13. Resolução CMN 3.736/2009 - Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas em regiões atingidas por enchentes ou por seca e institui Linha Emergencial de Crédito para financiamento de atividades rurais atingidas por enchentes ou por seca.
14. Resolução CMN 4.502/2016 - Estabelece requisitos mínimos a serem observados na elaboração e na execução de planos de recuperação por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Veja o MNI 1-8