TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
SUBSEÇÃO: | 7.0.0.00.00-9 - CONTAS DE RESULTADO CREDORAS |
GRUPO: | 7.1.0.00.00-8 - RECEITAS OPERACIONAIS |
SUBGRUPO: | 7.1.9.00.00-5 - Outras Receitas Operacionais |
CONTA: 7.1.9.20.00-9 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO (Revisada em 22-02-2024)
ATRIBUTOS = UBDKIFJACTSWERLMNYZ - Estban = 711
FUNÇÃO:
Registrar as recuperações de créditos compensados como prejuízo, que constituam receita efetiva da instituição, no período.
BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 273/2022
NOTA DO COSIFE:
NORMAS DO BACEN ANTERIORMENTE VIGENTES
O registro se faz nesta conta (7.1.9.20.00-9) inclusive tendo como contrapartida BENS NÃO DE USO PRÓPRIO, TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL ou outra conta adequada.
FUNCIONAMENTO DA CONTA:
TEXTOS RELACIONADOS AOS CRÉDITOS RECUPERADOS
BENS RECEBIDOS EM PAGAMENTO - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO
No caso de Bens recebidos em Pagamento (BENS NÃO DE USO PRÓPRIO), veja o Esquema de Contabilização 33.06 - itens 4 e 5. O valor a ser contabilizado em Bens Não de Uso Próprio deve ser registrado pelo valor do contrato baixado como prejuízo. O eventual lucro ou prejuízo apurado na venda será contabilizado na data da definitiva baixa pela venda realizada. Mas, também há a possibilidade do bem ser colocado em operação na instituição, quando será contabilizado como Imobilizado de Uso.
REGIME DE COMPETÊNCIA
Na contabilização das Receitas ou Rendas de Empréstimos é preciso levar em conta o Regime de Competência.
EMPRÉSTIMOS EM PRESTAÇÕES
Nas Operações de Empréstimo com pagamento em prestações, as rendas ou receitas devem ser apropriadas mensalmente a medida que as parcelas sejam recebidas. Assim sendo, inicialmente a remuneração do empréstimo será lançada em RENDAS A APROPRIAR (conta redutora daquela em que foi lançado o empréstimo).
No COSIF 1.1.5.9 estão as regras para criação de desdobramentos de uso interno.
No COSIF 1.1.4.4 está a regra ou forma de Cálculo do Dígito de Controle de cada uma das contas.
EMPRÉSTIMOS = TÍTULOS DESCONTADOS
No caso de empréstimos em que haja o recebimento antecipado do rendimento, este também deve ser apropriado pelo Regime de Competência.